A melhor resposta -Dossiê Imprensa anti-quilombola

A melhor resposta

Por Rosa Peralta

A luta das populações negras para superar as históricas
desigualdades. No País tem obtido grandes conquistas, mas
ainda há muita resistência à afirmação de seus direitos.
No ano de 2007, assistimos à intensificação de reações
contrárias aos direitos das comunidades remanescentes de
quilombo.Os alvos dos ataques, que ocupam os principais
 meios de comunicação

(Veja Dossiê Imprensa Anti-Quilombola

<http://www.koinonia.org.br/oq/dossies_detalhes.asp?cod_dossie=2> ),

Têm sido os/as quilombolas, mas também outros movimentos,
como a Via Campesina;profissionais ligados(as) ao campo,
como antropólogos(as); e organizações de apoio, como CPT
e Koinonia, que ultimamente tem sido diretamente citada
nos jornais O Globo e O Estado de São Paulo.

Porém, com os/as adversários/as do movimento quilombola
devemos. Discutir apenas o conteúdo dos documentos e
informações técnicas, e não entrar Numa troca de acusações.

Para tanto, entendemos ser preciso reforçar os argumentos
a favor Dessas comunidades, principalmente num momento em
que o governo anuncia mudanças na legislação sem garantir
a sua efetiva consulta e participação, como determina a lei
 (Veja reações do movimento

<http://www.koinonia.org.br/oq/noticias_detalhes.asp?cod_noticia=3788&tit=No

tícias>  e entidades parceiras

<http://www.koinonia.org.br/oq/noticias_detalhes.asp?cod_noticia=3784&tit=No

tícias> ).

Tais mudanças, reflexo das pressões dos setores ruralistas
sobre o governo, tornarão ainda mais extenso e burocrático
o processo de regularização dos territórios quilombolas.
Hoje, os trâmites já são bastante complexos e incluem o
levantamento de dados cartográficos, fundiários, agronômicos,
sócio-econômicos e antropológicos, obtidos em campo e junto
a órgãos públicos e privados e que são reunidos em um Relatório
Técnico do Incra,responsável pelo processo. Esse relatório é
oficialmente publicado duas vezes justamente para que qualquer
interessado/a possa contestá-lo.

Portanto, nada mais longe da verdade dizer que basta uma comunidade
se auto-intitular como quilombola para garantir sua permanência na
terra,como sugerem os argumentos contrários. Fosse assim, não teriam
sido expedidos apenas 31 títulos coletivos entre 2003-2007, desde que
entrou em vigência o Decreto 4.887 do Presidente Lula. Cumpre ainda
explicar que o critério de auto-identificação, um dos aspectos mais
polêmicos, não está amparado apenas no referido decreto, como querem
fazer crer, mas em decisão do Congresso Nacional, que em 2002 ratificou
a Convenção 169 da OIT, promulgada em 2004, conferindo-lhe um status de
lei.

Pretendemos com tais explicações dar subsídios a movimentos, organizações
e indivíduos solidários à causa quilombola. Nossa melhor resposta é, portanto,
seguir apoiando essas populações, como a Ilha da Marambaia (RJ), que há mais
de 100 anos ocupa e preserva a ilha. Sem outra alternativa para ganhar visibilidade, os/as quilombolas denunciaram à ONU
as violações de direitos que sofrem. Denúncia para a qual aguardam resposta em
suas casas,sem luz, sem água encanada e sem poder ampliá-las para acolher seus
 filhos e filhas

(Leia o informe à ONU

<http://www.koinonia.org.br/oq/analise_conjuntura_detalhes.asp?cod_analise=2

0> ).

Finalmente, enquanto Entidade Ecumênica de Serviço, expressamos nosso
repúdio às ações contra a implementação dos direitos das comunidades
quilombolas. E conclamamos amigos/as e parceiros/as a não esmorecer da
vontade de sermos um mundo novo de eqüidades, uma koinonia na
verdadeira oikoumene, onde reina a justiça para as filhas e os filhos
 de Deus, pai e mãe.

Acesse o Observatório Quilombola: www.koinonia.org.br/oq

http://www.koinonia.org.br/oq/noticias_detalhes.asp?cod_noticia=3864&tit=Not

ícias