Sobre a persistência do Racismo e o caso do Ministro Joaquim Barbosa

Publiquei também este pequeno texto do Blog do Nassif:

O grande, para muitos, historiador Evaldo Cabral de Mello disse em 1996 “(...) Palmares era uma república negra, foi destruída e eu prefiro para ser franco, que assim tenha sido. Por uma razão muito simples. Se Palmares tivesse sobrevivido, teríamos no Brasil um Bantustao, um Estado Independente e sem sentido.” Ou seja, em pleno 1996 o historiador demonstrava seu preconceito, seu racismo e seu medo diante da diferença. É o medo da diferença e do plural que justifica a persistência do discurso racista e elitista.

Pois bem, agosto de 2010, o Jornal o Estado de S. Paulo, publica em manchete: “Com licença médica Joaquim Barbosa vai à festa de amigos e a bar em Brasília”. No corpo da matéria explica-se que o ministro Joaquim Barbosa apesar de afastado do trabalho desde abril por licença médica, freqüenta festas de aniversários e bares. Explica-se na matéria que o referido ministro com sua licença emperra o STF e que o mesmo se mostrou bastante irritado com a invasão de privacidade feita pelo jornalista autor da matéria. Bom a se ter pelo tom da matéria devemos crer que o ministro Joaquim prevarica em suas funções e utiliza-se do soldo público para se divertir. Aliás, trata-se da opinião do presidente da OAB Ophir Cavalcanti na mesma matéria. Boas lembranças da OAB de outrora. Caberiam algumas perguntas:

• O Fato de o Ministro Barbosa ser negro influência esse tipo de policiamento? Quantas festas freqüenta o ex-presidente do STF Gilmar Mendes ou o Ministro Peluso, quem sabe quantas e quais festas freqüenta o Min. Lewandowski?

• Qual outro ministro teve sua intimidade invadida a este ponto?

• Qual é a média de tempo dos processos no STF? Qual é a média do número de processos com cada Ministro do STF? Assim saberíamos o quanto o Ministro emperra a corte suprema e se diverte à custa do erário público?

• É justo como lembra o próprio Ministro que matérias como essas (e como outras publicadas no mesmo veiculo e a respeito do mesmo ministro) sejam feitas sem ouvir sua versão dos fatos?

• Será que se o Ministro Joaquim Barbosa não tivesse dito certas palavras ao então poderoso Gilmar Mendes ele seria alvo desta campanha?

• Será que se o Ministro Joaquim, não tivesse acusado os advogados de boa fama na Praça de agir de maneira coativa, a OAB teria a mesma posição?

• Será que se o Ministro não tivesse acusado outros ministros aposentados do STF de agirem como lobistas a reação seria a mesma?

• Será que se o Ministro ainda que negro, filho de negros lavradores do interior de Minas, não tivesse um título de Doutor por Sorbonne e tivesse sido professor de Pricenton e Havard antes de assumir a cadeira no STF ele seria também atacado desta maneira?

• Por fim será que se o ministro não apresentasse uma coerência de votar sempre com a postura denegada a favor da coisa pública, da diversidade, da pluralidade ele também seria atacado? Ou melhor, será que se o Ministro fosse um negro de alma branca as coisas seriam mais fáceis? Mas ele teimou em se doutorar entre outras coisas demonstrando a Constitucionalidade a luz da CF/1988 da aplicação de políticas afirmativas às minorias.

Todas são perguntas que acredito validas. Visto que como disse o nobre Evaldo Cabral que se destruam os Bantustões e não seria no STF que um deles poderia sobreviver. Ao Ministro Joaquim meu singelo, humilde, desimportante e desnecessário apoio.

ps: o Ministro esta afastado do STF por problemas na coluna que o impendem de ficar por muito tempo sentado. Eis que o Estadão ao invadir a privacidade do ministro duas vezes, na festa e no bar, nos brinda com fotos e, em todas elas o ministro se encontra: DE PÉ!!!.

Carlos Eduardo MARQUES, antropólogo e professor universitário

Apoio a Joaquim Barbosa II

Por ser de utilidade pública neste debate entre Joaquim e Gilmar, colo aqui e-mail que recebi de uma liderança quilombola de Paracatu-MG, cidade do Ministro Joaquim Barbosa. Antes porém um esclarecimento, como texto não vinha com autoria fiz uma pesquisa na Internet Acabo de fazer para descobrir o autor do texto e acredito ser do Eduardo Guimarães do Blog Cidadania.com http://edu.guim.blog.uol.com.br/
E na sequência entrevista que o Terra fez com o grande Abdias Nascimento.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes é o nome dele.

Conhecido como Joaquim Barbosa, apenas, ele é ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o único negro entre os atuais ministros do STF.
Joaquim Barbosa nasceu no município mineiro de Paracatu em 7 de outubro de 1954 (54 anos), noroeste de Minas Gerais.
É o primogênito de oito filhos.
Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram.
Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público.
Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Prestou concurso público para Procurador da República e foi aprovado.
Licenciou-se do cargo e foi estudar na França por quatro anos, tendo obtido seu Mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993.
Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000), e Visiting Scholar na Universidade da California, Los Angeles School of Law (2002 a 2003).
Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês e alemão.

O currículo do ministro do STF Joaquim Barbosa que vocês acabam de ler foi extraído da Wikipédia, mas pode ser encontrado facilmente nos arquivos dos órgãos oficiais do Estado Brasileiro.
“E o que mostra esse currículo?”, perguntarão vocês. Antes de responder, quero dizer que o histórico de vida de Joaquim Barbosa pesa muito neste caso, porque mostra que ele, à diferença de seus pares, é alguém que chegou aonde chegou lutando contra dificuldades imensas que os outros membros do STF jamais sequer sonharam em enfrentar.
Não se quer aceitar, nesse debate – ou melhor, a mídia, a direita, o PSDB, o PFL, os Frias, os Marinho, os Civita não querem aceitar –, que Joaquim Barbosa é um estranho no ninho racialmente elitista que é o Supremo Tribunal Federal, pois esse negro filho de pedreiro do interior de Minas é apenas o terceiro ministro negro da Corte em 102 anos, conforme a Wikipédia, tendo sido precedido por Pedro Lessa (1907 a 1921) e por Hermenegildo de Barros (1919 a 1937).
E quem é o STF hoje no Brasil? Acabamos de ver recentemente nos casos Daniel Dantas, Eliana Tranchesi etc. É o que sempre foi: a porta por onde os ricos escapam de seus crimes.
Joaquim Barbosa é isolado por seus pares pelo que é: negro de origem pobre numa Corte quase que exclusivamente branca nos últimos mais de cem anos, que julga uma maioria descomunal de causas que beneficiam a elite branca e rica do país.
Sobre o que ele disse ao presidente do STF, Gilmar Mendes, apenas repercutiu o que têm dito, em ampla maioria, juízes, advogados, jornalistas, acadêmicos de toda parte do Brasil e do mundo, que o atual presidente do Supremo, com suas polêmicas midiáticas, com denúncias de grampos ilegais que não se sustentam e que ele até já reconheceu que “podem” não ter existido – depois de toda palhaçada que fez –, desserve à instituição que preside e ao próprio conceito de Justiça.
Gilmar Mendes pareceu-me ter querido “pôr o negrinho em seu lugar”, e este, altivo, enorme, colossal, respondeu-lhe, com todas as letras, que não o confundisse com “um dos capangas” do supremo presidente “em Mato Grosso”.
Falando nisso, a mídia poderia focar nesse ponto, sobre “Mato Grosso”, mas preferiu o silêncio. Esperemos...
Recomendo-lhes que, depois de terminarem de ler este texto, voltem aqui e terminem de ler o currículo de Joaquim Barbosa na Wikipédia, clicando Aqui. Claro que muitos dirão que a Wikipédia é “aparelhada pelo PT”, sem darem maiores explicações sobre como e por que isso acontece. Mas eu concordo com o texto ali postado. A meu ver, está mais do que correto.
Finalmente, esse episódio revelou-se benigno para a nação, a meu juízo, pois mostrou que ainda resta esperança para a Justiça brasileira. Enquanto houver um só que enfrente uma luta aparentemente desigual para si simplesmente para dizer o que falam quase todos, porém sem que os poucos poderosos dêem ouvidos, haverá esperança. Enquanto um resistir, resistiremos todos.
Joaquim Barbosa é um estranho no ninho do STF, entre a elite branca da nação, e está sendo combatido por isso e por simplesmente dizer a verdade em meio a um mar de hipocrisia. O Brasil inteiro sabe disso e essa talvez seja a verdade mais importante, pois dará conseqüência aos fatos, se Deus quiser.

Abdias: Há racismo contra Joaquim Barbosa
Claudio Leal
Na década de 40, quando o movimento negro era uma ilha, o dramaturgo Nelson Rodrigues cravava nas gazetas: Abdias do Nascimento é "o único negro do Brasil". E não houve quem o desmentisse. A "flor de obsessão" admirava no ator e ativista negro a "irredutível consciência racial", a coragem de esfregar a "cor na cara de todo o mundo".
Abdias, 95 anos, segue atento às novas gerações do movimento negro. Vibrou com a vitória do presidente Barack Obama, nos Estados Unidos. E hoje, a partir da leitura dos jornais, se "orgulha" da atuação do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF).
- Estou orgulhoso de ter um juiz à altura da situação em que se encontram todos os milhões e milhões afrodescendentes - declara.

Primeiro negro na suprema corte brasileira, Barbosa fez ontem acusações públicas ao presidente do STF, Gilmar Mendes. "Vossa excelência não está na rua, não. Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro", atacou. Mendes pediu "respeito". Barbosa ainda prosseguiu: "Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite."
Com esse revide, a briga tomou uma feição racial. Abdias não foge à pergunta:
- Acho que houve, sim, um viés racista naquela maneira que o presidente do Supremo respondeu a ele, logo no começo da discussão.
Para o fundador do Teatro Experimental do Negro, em 1944, a presença de Joaquim Barbosa no STF causa desconforto aos colegas. Ex-deputado federal e ex-senador, Abdias conta que foi "esmagado" no Congresso. "Sempre quando ele (o negro) ergue a voz, já é um crime", afirma. "Há um racismo na Justiça brasileira."
Terra Magazine - A atuação do ministro Joaquim Barbosa no STF fortalece o movimento negro? O senhor viu o embate com o ministro Gilmar Mendes? Abdias do Nascimento - Vi hoje nos jornais. Bom, eu acho que ele respondeu à altura, de acordo com a postura dele, a dignidade de juiz. Ele respondeu à altura. Achei que foi muito digna a postura. E ele correspondeu ao que esperávamos dele numa situação daquela.
Quando os ministros reagem a uma postura como a de Joaquim Barbosa, há um viés racialista? Eles se sentem incomodados com um negro?Eu acho que sim.
Por ele ser o primeiro negro no Supremo?Acho que houve, sim, um viés racista naquela maneira que o presidente do Supremo respondeu a ele, logo no começo da discussão.
É uma irritação prévia?Aliás, o jornal dá uma história anterior de incidentes e dá a enteder que já havia uma predisposição.
Como o senhor vê a presença dos negros na Justiça brasileira? Ainda é incipiente?É muito incipiente. E a Justiça é racista mesmo. Estou de acordo: há um racismo na Justiça brasileira. Acho que os negros são olhados como se ainda fossem escravos.
Quando Joaquim Barbosa ergue a voz, é como se já estivesse errado?É claro que sempre quando ele ergue a voz, já é um crime. Já é um crime. Porque o negro já nasce criminoso aqui no Brasil.
A vitória de Barack Obama foi importante para fortalecer a presença dos negros em nossas instituições?Sim. Eu avalio que a vitória dele teve uma importância e uma influência em toda a população negra no mundo. Porque mostra que os negros podem comandar a primeira nação do mundo. Isso é um crédito formidável para os Estados Unidos.
O senhor tem essa luta desde a década de 30. Como avalia, com essa trajetória, o crescimento do poder político do negro?Claro que fico muito emocionado com essa campanha que acompanho aqui nos meios de informação. Acompanhei a luta dele (Obama), sofri com o que ele deve ter sofrido nessa campanha. Não foi uma coisa fácil. E o desassombro de ver um negro liderar no mundo. No Brasil, que tem essa fama toda de democrático, me lembro como fui esmagado quando fui senador. E, afinal de contas, senador não é nada, não tem poder nenhum. Imagina lá nos Estados Unidos, um chefe do Executivo...
No teatro, o senhor também foi pioneiro na questão racial. Praticamente, só Nelson Rodrigues lhe era solidário.Foi. Nelson Rodrigues era formidável. Ele não se atrapalhou com a encenação que a sociedade brasileira faz sobre o racismo. Fazem um teatro.
Tem gostado, então, do ministro Joaquim Barbosa?Gostei muito. Estou orgulhoso de ter um juiz à altura da situação em que se encontram todos os milhões e milhões afrodescendentes.
Terra Magazine
Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3721329-EI6578,00-Abdias+Ha+racismo+contra+Joaquim+Barbosa.html

Manifesto em apoio a Joaquim Barbosa

Reafirmando a iniciativa do CEN - www.cenbrasil. org.br
Manifesto Coletivo de Entidades Negras em apoio ao Ministro Joaquim Barbosa: assine vc também.
To: Ao Supremo Tribunal Federal
Estupefatos, como todo o restante do país, assistimos a discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes e entendemos que se aquele tipo de discussão não cabe necessariamente na liturgia do Supremo por outro lado, como disse o Presidente Lula, fortalece a democracia. O Ministro Joaquim Barbosa teve a coragem republicana de tocar na ferida e deixar claro que a Justiça brasileira encontra-se em crise e o símbolo maior desta crise é o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes. Sem entrar no mérito da questão, o Coletivo de Entidades Negras, em consulta à sua militância, decidiu aprovar este documento de apoio ao Ministro Joaquim Barbosa e quer vir a público dizer que sua postura nos orgulha e nos fortalece na luta em prol da população negra brasileira. Joaquim Barbosa tem sido, desde que assumiu sua cadeira no Supremo, um ministro de conduta ilibada, extremamente íntegro e imparcial frente as causas que julga. Por tudo isso, reforçamos nosso apoio ao ministro e desejamos que, efetivamente, o fortalecimento do Judiciário e da democracia brasileira, se dê a partir da coragem política que homens e mulheres, embuídos do mesmo espírito do MInistro Joaquim Barbosa, possam ter diante dos fatos que, de públicos e notórios, a todos nós, como cidadãos, nos entristece e envergonha.
Assine por este link: http://www.petition online.com/ qd321567/ petition. html

Joaquim disse o que queriamos dizer

Gilmar Mendes, o SUPREMO, é uma chaga, um câncer a corroer este país. Gilmar o onipresente e onipotente ocupa todos os espaços dos três poderes, humilha a justiça brasileira e faz chicana com os pilares republicanos da divisão dos três poderes. Pois bem evito comentar sobre esta nefasta figura, pois senão este blog se transformaria na verdade em um comentador das peripécias desta nefasta figura. Ainda assim já dedicamos 7 posts a esta chaga. E digo vários dias já fiquei tentando em escrever sobre o mesmo e me segurei, mas hoje não tem jeito.

De certo modo uma boa parte da Nação foi a forra através do Ministro Joaquim Barbosa.Para quem não sabe hoje em meio a uma sessão Joaquim e Gilmar debateram de forma forte a respeito da ideia de justiça e privilégio, veja um resumo que saiu no globo.com e depois vamos a uma análise:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca em sessão plenária durante um julgamento nesta quarta-feira. O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira".

- Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país. Saía à rua ministro Gilmar - disse Joaquim Barbosa

- Estou na rua - respondeu Gilmar Mendes.

O ministro Joaquim Barbosa retrucou: - Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia,destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso.

- Vossa excelência me respeite - disse Gilmar Mendes

Os ministros Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto pediram para que a sessão fosse encerrada. O presidente do STF convocou coletiva para falar sobre o assunto.

Bom o dialogo não foi bem assim como Vocês poderão ver abaixo no link do Youtube. A respeito dos diálogos em si, lembremos que o Ministro Joaquim não falou nenhum absurdo a midia independente tem mostrado mesmo relações muito estranho dos Mendes no interior do Mato Grosso. Mas quero chamar a atenção para algo mais grave:a discussão se iniciou porque Joaquim alegou que uma decisão privilegiava uma classe e que a mesma não deveria ter pensão especial (ou seja mais uma daquelas típicas mamadas nas nossas tetas de pagadores de imposto) ai o Supremo Gilmar aproveitou para mostrar sua ira coronelesca com um que é de fora, seja na origem, seja na cor (Joaquim realmente é peixe fora d'agua naquele supremo, normalmente ele mantêm posições isoladas tipo 10 contra 1 a favor das minorias...só lembrando que p. ex. ele se recusou no TSE a julgar o caso do governador Lago do Maranhão para não coadunar com a decisão de devolver um Sarney ao poder) foi então que Gilmar , o coronel disse: "se Vossa Excelência julga por classe" ...ora, ORA com se todos os votos não fossem cortado por vários vetores, inclusive o de classe, cor, genêro, e etc, aliás a este respeito muito já foi produzido pela Sociologia Jurídica, o problema no caso parece ser a classe escolhida por Joaquim. Ou seja ele não vota a favor da classe privilegiada de sempre ...é sempre assim ...a classe, a raça, o genêro é sempre dos outros...ou seja se eu decido a favor de Daniel Dantas é decisão neutra e jurídica se eu decido a favor dos Sem Terra isso significa que sou um juiz parcial e de classe...é por essas e por outras que o Gilmar é sempre personagem nas minhas aulas de Sociologia Jurídica, fico até preocupado quando ele sair de cena...brincadeira essa última parte...espero que ele saia de cena o mais rápido possível.

Para quem quiser ver o debate:

http://www.youtube.com/watch?v=sIUdUsPM2WA

E como homenagem a Joaquim esta:

http://www.youtube.com/watch?v=lEMhgQ1DyrQ&feature=related

Para entende rum pouco mais do Gilmar:

http://www.youtube.com/watch?v=JUrFB2q5N9E&feature=related