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quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Faltam 10 dias para as eleições

A imprensa tem direito de falar o que quiser, e o presidente tem direito de rebater. A Constituição prevê liberdade de imprensa e também a liberdade de expressão. José Eduardo Dutra, presidente do PT

Faltam 10 dias para as eleições
Carlos E. Marques, antropólogo

Faltam 10 dias para as eleições, e se inicia agora a chamada reta final das eleições. Resta agora o período mais critico do processo eleitoral. Período este que tudo indica será bastante sangrento, visto que, os últimos pudores, sé é que eles ainda existiam por parte de certo setor da imprensa desapareceu de vez. Agora é a vez do vale-tudo seja partidário, seja midiático.
Na junção destes dois vale-tudo estamos diante segundo as novas vestais da liberdade, de um eminente ataque a democracia, afaste-se aqui por ser desnecessário, que os democratas de hoje são os autocratas de ontem, aqueles que jamais se preocuparam com estas ameaças e temores durante longos períodos de ausência desta mesma democracia e liberdade hoje tão querida e ameaçada.
Seria risível, senão fosse preocupante tal movimento, preocupante, pois por trás de um discurso de defesa das liberdades encontra-se na verdade uma semente de destruição desta mesma liberdade. Ora qual é a ameaça de liberdade que enfrentamos neste país? Como nos lembra Luiz Fernando Veríssimo “Desde UDN x Getúlio nenhum presidente brasileiro foi tão atacado e denunciado quanto Lula.” Com efeito, lembra ainda o grande escritor e cronista gaucho e colorado que “O que talvez precise ser revisado, depois dos oito anos do Lula e depois destas eleições, quando a poeira baixar, seja o conceito da imprensa como formadora de opiniões.”
Tal qual Veríssimo corretamente o presidente do PTeco (e veja, portanto, que podemos não ser eleitores de um candidato, podemos inclusive ser critico de um governo, sem no entanto, que com isso sejamos antidemocráticos) lembra de modo indireto que a liberdade de imprensa é filha da liberdade de expressão. Dito de modo vulgar “Fala-se o que quer e ouve-se o que não quer”. Na mesma direção do Veríssimo, do presidente do PT segue o jornalista Alon Feuerweker quando lembra “Qual é o problema nos protestos de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e de aliados contra a imprensa? Não são as reclamações em si. A imprensa possui o direito de publicar/veicular o que bem entende, e também os críticos da atividade jornalística têm a prerrogativa de dar opinião a respeito. É um direito universal. Justamente empenhada na defesa da própria liberdade, não é razoável a imprensa ficar com não me toques quando se exerce a liberdade alheia. Se o jornalista ou a empresa jornalística avaliam que foram atingidos na sua honra, que recorram à Justiça. O Código Penal está aí. O mesmo vale para os políticos, do governo ou da oposição: o Judiciário é o caminho para a busca de reparação." Em sua argumentação Alon corretamente observa que em verdade não se encontra nenhuma ameaça real a liberdade e se acaso houver existem mecanismos para sua refutação como o STF (que em várias decisões e jurisprudências afastou qualquer tipo de suposta ameaça ao campo das liberdades) e mesmo o Congresso Nacional.
Como tenho dito, a democracia não é necessariamente o melhor governo e sim o governo da maioria. Simples assim. Aqueles que não concordem com a regra que se busque dentro das normas sua alteração. No mais, como temos visto por parte da candidatura e dos apoiadores de José Serra (o partido da mídia golpista) é uma vergonha. Fala-se despudoradamente em manipulações, em ataques a honra, destruição de reputações e sobre o manto do discurso da liberdade em se violar esta mesma liberdade. Lamentável!!! O rio corre para o mar e se essa corrida não nos agrada paciência (não me agrada o governo Aécio e sua real violação das liberdades, nõ me agrada suas manipulações, não me agrada seu candidato, no entanto, devo resignar-me e aceitar se for a decisão da maioria mais quatro anos de promiscuidade entre a coisas publica e a coisa privada), faz parte do jogo democrático liberal burguês, o que não faz parte deste jogo é tentar por quais vias forem atingir o processo de forma autoritária. Pelo menos é o que pensa este socialista, defensor do pluralismo, das diferenças e do exercício radical das liberdades. E antes que perguntem, abro meu voto obrigatório (violador das minhas liberdades individuais) sempre à extrema-esquerda. Sou Plínio, sou a favor das reformas agrária, urbana, financeira, da taxação das grandes fortunas, da diminuição dos lucros acachapante dos bancos e do capital especulativo, sou a favor das minorias indígenas, quilombolas, homoafetivas, de direitos diferenciados para negros, mulheres e outras minorias historicamente violadas em seus direitos, do aborto, da legalização da maconha, liberdade religiosa e outras coisitas assustadoras para uns e outros denunciadores das ameaças as liberdades, aliás, varias destas vestais acabam em seu afã de defender as liberdades, não aceitando a liberdade de opinião e das práticas dos que pensam diferentes.

POS TEXTO, ACRESCIDO HOJE, DOMINGO
Mais uma reflexão chamando as coisas como são e defendendo um pouco mais de civilidade.
Luis Carlos Bresser Pereira (ex-ministro dos governos Sarney e FHC) mas acima de tudo um intelectual que sabe a importância de se desmontar bravatas:

Com estas considerações em mente, li em "Política de Direitos Humanos", excelente livro organizado por uma jovem professora de ciência política da USP, Rossana Rocha Reis, duas conferências pronunciadas por dois homens públicos da mais alta qualidade, José Gregori, primeiro titular da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, criada em 1997, e Paulo Vannuchi, atual titular dessa secretaria de nível ministerial
Os dois são amigos muito caros para mim: Gregori foi meu contemporâneo na Faculdade de Direito, e companheiro político de toda vida, Vannuchi, meu aluno no doutorado em ciência política na USP -um aluno de convicções firmes que milita no PT desde a sua fundação.
As duas conferências nos dão um quadro da luta pelos direitos humanos no Brasil, mas o que mais me chamou a atenção foi como elas se completam. Como o trabalho de um foi continuado pelo outro, como a luta pelos direitos humanos não é uma questão de partidos em conflito, mas de uma sociedade que se irmana na luta contra a tortura e a violência policial, contra o racismo e o antissemitismo, contra a prostituição de menores, contra a exploração de crianças e adolescentes, contra as violências dirigidas às mulheres, aos homossexuais.
Vannuchi foi o primeiro a falar. E sua fala foi a do reconhecimento de uma construção e de uma continuidade: "Existem avanços no sentido da consolidação de direitos, o que é particularmente claro de 1988 para cá... No governo FHC houve importantes avanços".
Gregori, por sua vez, além de corresponder ao apreço que Vannuchi manifestara por ele, assinalou: "Nossas posições políticas como todos sabem não coincidem, mas a nossa essência do ponto de vista do papel dos Direitos Humanos no Brasil é praticamente coincidente".
Não é só nesta área que há continuidade. Em vários setores ela data da transição democrática. Uma continuidade que responde à Constituição de 1988.
Por isso, nestas eleições, não posso deixar de ver com perplexidade, de um lado, a tese de que tudo começou no governo Lula, que jamais em tempo algum houve um governo como esse, e, do outro lado, o renascimento do udenismo liberal-autoritário segundo o qual o governo atual desrespeita a Constituição e a candidatura Dilma Rousseff é uma ameaça para a democracia brasileira.

Manifestações partidárias e apaixonadas desse tipo, sem base na realidade, não honram quem as faz. Não contribuem para a democracia brasileira.

sábado, 11 de setembro de 2010

11 de setembro

Hoje são 11 de setembro, uma dia simbólico pelas fatalidades: foi neste di, há 09 anos atrás que as Torres Gemêas foram dinamitadas por fundamentalistas islâmicos. Para além do que representa os EUA, suas políticas e suas perversidades (que culminaram no outro 11 de setembro, falaremos dele mais adiante) o ataque as torres gemêas se constituiram em um ataque covarde e cruel pois atingiu de forma indiscriminada civis e não somente aqueles propositores de uma política tão fundamentalista quanto a de seus atacantes.

Mas 11 de setembro, e isto é esquecido, os silêncios convenientes, é também a data de derrubada do governo Allende. Na fatídica manhã do dia 11 de setembro de 1973, liderados por Pinochet a direita chilena bombardeia o Palácio de La Moneda o que leva ao suicidio/homicidio de Allende. 

Chile 1970
Salvador Allende lidera a Frente Partidaria denominda  Unidade Popular (coalizão formada pelos Partidos Socialista e Comunista, além de importantes grupos de esquerda como o MIR e o MAPU) que é eleita (isto mesmo, eleita por vias liberais democráticas, ou em linguagem marxista-leninista seguindo as regras e ditames do sitema burguês liberal). A direita chilena adota então uma série de medidas para minar o governo Allende, o primeiro governo socialista a chegar o poder por eleições como gostava de dizer alguns apoiadores de Allende,  como por exemplo: sabotagem, dos assassinatos cometidos por grupos de extrema-direita como o Patria y Libertad, dos blecautes patronais. Apesar ou por causa destes atos, nas eleições intermediárias de 1972, a Unidade Popular conseguiu ainda mais votos do que nas eleições presidenciais que levaram Allende ao poder, em 1970. Tal arrobo foi considerado a gota da agua e em 11 de setembro de 1973, sob as ordens de Pinochet o Moneda é atacado. Resta a Allende o gesto supremo dos grandes estadistas: Pagaré con mi vida la lealtad del pueblo. Allende resiste por algum tempo, com uma pistola, o apoio de muitos leais companheiros e sua guarda presidencial.
Aqui neste QUILOMBO prestamos nossa referência a estes heróis. Allende Vive!!!! Companerõ Presente, como diriam os chilenos ou os brasileiros daquela época.
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O Chile como o Brasil, Argentina, Uruguay e outros companerõs de latino-américa fomos vitimas desta praga chamada ditadura, portanto, datas como as de hoje deveriam ser dias civicos para que horrores como estes não se assanhem novamente e, mesmo para que, em honra dos que verteram sangue pela democracia a mesma não fosse tão enxovalhada pela elite punhos de seda de sempre. Deprimente ver esta eleite que se esbaldou, deitou e rolou, empanturrou-se como o bolo mal dividido falar hoje em ameaça a democracia e liberdades. Hoje como ontem efetivamente sofremos ameaças as nossas liberdades mas ontem como hoje os ameaçadores são os mesmos, uma parte retrogada, elitista e imbécil da elite brasileira. Foi esta que tão bem Claudio Lembro definiu de elite brnca, aliás o Claudio Lembo é ele mesmo um exemplo que é possível ser outro tipo de elite.
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Ainda hoje no dia 11 de setembro leio que a chamada War on drugs, outro feito de W. Bush, já matou no México, nos últimos 04 anos 28.361 pessoas. Destas, 70% das vítimas eram civis de ficha e conduta limpas. Dentre os mortos estão 900 mulheres, 90 crianças e 30 jornalistas.LAMENTÁVEL. Lembrete: Caldeiron, atual presidente do México e fiel seguido da War on drugs foi "eleito" sobre uma forte desconfiança de fraude e ao assumir, em dezembro de 2006, a Presidência com o cheiro e algo mais de fraude eleitoral no ar, convocou  no primeiro dia do mandato as Forças Armadas e partiu para a Guerra às Drogas. A meta era desviar a atenção e tentar legitimar o mandato por meio de forte adesão à anunciada estratégia.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Saudações aos que tem coragem II

Seguindo post abaixo, onde publicamos a carta de desfiliação de Sandra Starling do PT de Minas. Veja a cirse no Maranhão, com muita dor, digo o seguinte, CHEGOU A HORA DO PT PERDER AS ELEIÇÕES POIS SÓ ASSIM OS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS LUTAS SOCIAIS poderão voltar ao nosso país. O que é pior na crise do Maranhão não é o apoio a Sarney, isso faz parte do jogo, o que é inaceitável é a forma stalinista que o PT trata os seus, por isso o partido paulatinamente foi expulsando ou perdendo voluntariamente suas principais e mais avançadas correntes. Não se enganem os mais avançados já se foram ha muito tempo. Só sobram estas lastimas, estes vendalhões, aqueles que se apegam aos cargos e suas benesses. Vejam que a turma acha que a violência de um protesto legitimo é contra o partido e pior temem pela imagem da candidatura de Dilma Roussef....a imgame da candidatura...

"Vou morrer aqui por cobrar respeito à democracia partidária", disse Dutra em discurso hoje na Camara Federal.

Dutra faz um emocionante e dramático discurso na Câmara dos Deputados

por Leandro Fortes, no Brasília eu vi

O Maranhão é o quarto secreto onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esconde, como Dorian Gray, uma resistente decrepitude moral de seu governo. Assim como o personagem da obra de Oscar Wilde, Lula se mantém jovial e brilhante para o Brasil e o mundo, cheio de uma alegria matinal tão típica dos vencedores, enquanto se degenera e se desmoraliza no retrato escondido do Maranhão, o mais pobre, miserável e desafortunado estado brasileiro. Na terra dominada por José Sarney, Lula, o anunciado líder mundial dos novos tempos, parece ser vítima do feitiço do atraso.

Dessa forma, em nome de uma aliança política seminal com o PMDB, muito anterior a esta que levou Michel Temer a ser candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff, Lula entregou seis milhões de almas maranhenses a Sarney e sua abominável oligarquia, ali instalada há 45 anos. Uma história cujo resultado funesto é esta sublime humilhação pública do PT local, colocado de joelhos, por ordem da direção nacional do partido, ante a candidatura de Roseana Sarney ao governo do estado, depois de ter decidido apoiar o deputado Flávio Dino, do PCdoB, durante uma convenção estadual partidária legal e legítima, por meio de votação aberta e democrática.

Esse Lula genial, astuto e generoso, capaz de, ao mesmo tempo, comandar a travessia nacional para o desenvolvimento e atravessar o mundo para evitar uma guerra nuclear no Irã, não existe no Maranhão. Lá, Lula é uma sombra dos Sarney, mais um de seus empregados mantidos pelo erário, cuja permissão para entrar ou sair se dá nos mesmos termos aplicados à criadagem das mansões do clã em São Luís e na ilha de Curupu – isso mesmo, uma ilha inteira que pertence a eles, como de resto, tudo o mais no Maranhão.

Lula, o mais poderoso presidente da República desde Getúlio Vargas, foi impedido sistematicamente de ir ao estado no curto período em que a família Sarney esteve fora do poder, no final do mandato de Reinaldo Tavares (quando este se tornou adversário de José Sarney) e nos primeiros anos de mandato de Jackson Lago, providencialmente cassado pelo TSE, em 2009, para que Roseana Sarney reocupasse o trono no Palácio dos Leões. Só então, coberto de vergonha, Lula pôde aterrissar no estado e se deixar ver pelo povo, ainda escravizado, do Maranhão. Uma visita rápida e desconfortável ao retrato onde, ao contrário de seu reflexo mundo afora, ele se vê um homem grotesco, coberto de pústulas morais – amigo dos Sarney, enfim. Logo ele, Lula, cujo governo, a história e as intenções são a antítese das corruptas oligarquias políticas nacionais.

Lula, apesar de tudo, caminha para o fim de seus mandatos sem ter percebido a dimensão da imensa nódoa que será José Sarney, essa figura sinistramente malévola, no seu currículo, na sua vida. Toda vez que se voltar para o mapa do país que tanto vai lhe dever, haverá de sentir um desgosto profundo ao vislumbrar a mancha difusa do Maranhão, um naco de terra esquecido de onde, nos últimos 20 anos, milhares de cidadãos migraram para outros estados, fugitivos da fome, do desemprego, da escravidão, da falta de terra, de dignidade e de esperança. Fugitivos dos Sarney, de suas perseguições mesquinhas, de sua megalomania financiada pelos cofres públicos e de seu cruel aparelhamento policial e judiciário, fonte inesgotável de repressão e arbitrariedades.

Contra tudo isso, o deputado Domingos Dutra, um dos fundadores do PT maranhense, entrou em greve de fome no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Seria só mais um maranhense a ser jogado na fome por culpa da família Sarney, não fosse a grandeza que está por trás do gesto. Dutra, filho de lavradores pobres do Maranhão, criou-se politicamente na luta permanente contra José Sarney e seus apaniguados. Em três décadas de pau puro, enfrentou a fúria do clã e por ele foi perseguido implacavelmente, como todos da oposição maranhense, sem entregar os pontos nem fazer concessões ao grupo político diretamente responsável pela miséria de um povo inteiro. Dutra só não esperava, nessa quadra da vida, aos 54 anos de idade, ter que lutar contra o PT.

Assim, Lula pode até se esquivar de olhar para o retrato decrépito escondido no quarto secreto do Maranhão, mas em algum momento terá que enfrentar o desmazelo da figura serena e esquálida do deputado Domingos Dutra a lembrá-lo, bem ali, no Congresso Nacional, que a glória de um homem público depende, basicamente, de seus pequenos atos de coragem.


Do IG
Petista histórico adere a greve de fome e preocupa time de Dilma

Com saúde frágil, fundador do partido tem histórico de militância contra família Sarney e contesta intervenção em favor de Roseana

Ricardo Galhardo, iG São Paulo

Quando o deputado Domingos Dutra (PT-MA) anunciou que entraria em greve de fome contra a decisão da cúpula nacional do PT, que obrigou opartido a apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão, pouca gente na direção do PT deu importância. “Se depender do PT ele vai morrer de fome”, disse um dirigente.
A situação mudou de figura no último domingo, durante a convenção que oficializou a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, quando chegou ao conhecimento da direção partidária que Manoel da Conceição havia aderido à greve de fome de Dutra. “Isso é sério”, disse o secretário nacional do PT, José Eduardo Cardozo, quando soube da notícia.
Até Manoel da Conceição aderir à greve de fome, PT dava pouca importância ao protesto
Manoel da Conceição é descrito pela revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo, braço intelectual do PT, como “sem dúvida uma das mais importantes lideranças camponesas do Brasil em todos os tempos”. Mais velho entre os fundadores do PT ainda vivos, Mané, como é conhecido, está com 75 anos, tem diabetes, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2002 que quase o matou e até hoje causa dificuldade na fala, mas não abalou sua disposição de enfrentar a imposição da direção partidária ao PT maranhense.
“Vou até o final, até ver o resultado. Ou eles tiram a intervenção no Maranhão ou me expulsam do partido. Senão, eles vão me ver morto. A última vez que comi foi na quinta-feira”, disse Conceição, por telefone, ao iG.
Nascido em um pequeno vilarejo no sertão do Maranhão, expulso das terras da família por um latifundiário corrupto, Conceição já passou por situações muito piores do que a greve de fome iniciada quinta-feira.
À Teoria e Debate, ele relatou da seguinte forma um massacre de jagunços contra camponeses que presenciou em 1958 e escapou com vida por milagre: “A casa era um salão grande de um morador, da família Mesquita. Eles eram evangélicos da Igreja Batista. Aí entrou um dos jagunços e matou, sem troca de conversa, cinco pessoas, a bala e punhaladas nos rapazes e em uma senhora de mais ou menos 75 anos, que gritava na sala: ‘Não mate meus filhos!!’ Só que já tinha três rapazes mortos no chão. Deram um tapão na cabeça dela, jogaram a mulher no chão e cravaram nas costas o punhalão.
Ela ficou rodando no chão, esvaindo em sangue. Uma criança de 3 anos, vendo os mortos no chão, corria gritando: ‘Papai, papai...’ Um dos jagunços pegou essa criança e deu uma estucada numa parede de taipa que a cabeça lascou, os miolos se espatifaram no salão”.
Enfrentamento
O histórico de enfrentamentos contra a família Sarney remonta à década de 60. Em 1965, seduzido pelas promessas de reforma agrária do então jovem líder progressista José Sarney, Conceição mobilizou os camponeses do interior maranhense e ajudou a garantir a Sarney a maior votação até então para o governo do estado. Três anos depois ele foi baleado pela polícia comandada por Sarney durante uma reunião de líderes camponeses. Passou mais de uma semana largado em uma cela sem médico nem remédios.
A perna baleada gangrenou e foi amputada em um hospital de São Luís. “Depois o Sarney me visitou no hospital e tentou me comprar oferecendo emprego para mim e para minha mulher, uma casa e uma perna mecânica. Em troca queria que eu trabalhasse para ele. Recusei e fui preso outras nove vezes a mando do Sarney. É por isso que nunca, em hipótese alguma, aceitarei apoiar a oligarquia representada pelos Sarney no Maranhão”, disse Conceição, que no 4º Congresso Nacional do PT, em fevereiro, foi citado nominalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso.
A direção petista até agora não procurou Conceição e Dutra para conversar. O único interlocutor até agora foi o líder do partido na Câmara, Fernando Ferro (PT-PE). Dutra é visto internamente como opositor já há algum tempo. “Esta greve de fome é uma violência contra o PT”, disse um parlamentar de alta patente.
A dupla de grevistas conta com assistência médica da Câmara. “Hoje (segunda-feira) o médico veio me ver três vezes”, disse Conceição. Apesar disso o temor na direção petista é grande quanto aos estragos que uma possível imagem de Conceição deixando o plenário da Câmara em uma maca possam causar à candidatura de Dilma e à imagem do partido.

Roseana Sarney (PMDB), filha de José Sarney (PMDB), irmã de Fernando Sarney, é a mulher-símbolo da campanha de Dilma Rousseff (PT). Não adianta vir com Princesa Isabel, Anita Garibaldi ou Maria da Penha.


Para apoiar Roseana Sarney, Dilma Rousseff obrigou o PT do Maranhão, o estado mais miserável do Brasil justamente por ser escravizado pela Família Sarney, a não ter candidato e a não apoiar o PCdoB de Flávio Dino, seu aliado, rasgando o resultado da convenção partidária e intervindo no estado através do Diretório Nacional.

Militantes petistas maranhenses chamaram o presidente do PT de Hitler. Deputados e fundadores do PT estão em greve de fome. O episódio marca uma das mais sujas e abjetas troca de apoios que já se viu na política brasileira.

O apoio de Dilma para Roseana Sarney é simbólico. Além de significar a perpetuação da pobreza e mortalidade infantil no estado com a pior expectativa de vida do país, representa a grande mentira em que o PT se transformou. Uma mentira que encontrou a sua melhor expressão em Dilma Rousseff. (Coturno Noturno)

domingo, 27 de setembro de 2009

Chaves é o Fidel de nossa época

O Chaves é o Fidel de nossa época. Triste a sina da imprensa bancarrota nacional. Teve uma época, que não vivi, mas que conheço pelas páginas dos livros de história que o fantasma de Fidel Castro era utilizado a torto e a direita, desculpem o trocadilho, pelos conservadores. A coisa foi séria. Aqui em Belo Horizonte aconteceram marchas com Deus pela Propriedade e com a Família que reuniram milhares de pessoas. Eu cheguei a conhecer, essa ninguém me contou, senhoras que ainda agora nos anos 2000 nutriam um medo assombroso pelo líder cubano. Aliás, na visita deste a Belo Horizonte, senão me engano em 99 ou 2000, por ocasião de um Congresso da UNE eu mesmo ouvi de uma senhora meio que entre espantada, assustada e encantada de que Fidel era efetivamente recebido com honrarias em nossa cidade.
Todo esse preâmbulo para chegarmos ao golpe de estado em Honduras. Há algum tempo tornou-se corrente na opinião publicada. - Na publicada e não na opinião pública. A segunda, na verdade, diante do massacre da primeira acabam as vezes se confundindo - Que todas as desgraças que acontecem em nosso continente é fruto da maldade de Chaves. Crise na Bolívia, culpa de Chaves. Crise no Peru idem. No Equador nem se diga. Na Nicarágua influencia do líder malévolo. Com a Colômbia então!!! Neste caso, é o famoso Fala-Flu, ou no sentido do Bush os bons versus os maus. Pois bem, neste eterno palanque midiatico de luta pela hegemonia das idéias, a imprensa brasileira perdeu a chance impar de acompanhar uma série de mudanças pelos quais passaram e passam alguns países. Por exemplo, a grande mídia ignora solenemente as Constituições aprovadas no Equador, na Bolívia e mesmo na Venezuela. Ora, as Constituições dos dois países primeiramente citados devem ser estudadas nos cursos progressistas de Direito, pois aliam o que se tem de mais avançado em termos de defesa dos direitos difusos, coletivos, humanos, dos povos indígenas e tradicionais e culturais. Mas isso não se vê na mídia.
Como também não se vê a repercussão sobre as medidas autoritárias tomadas pelo Uribe, o lugar-Tenente dos EUA sobre a Colômbia. E nem digo mais de suas constantes violações dos direitos humanos em nome de uma guerra contra as drogas (a famosa e falida war against drugs de Bush) que se é uma farsa no combate ao tráfico é uma tragédia no combate aos movimentos sociais. Não digo também em relação ao fato de pesar denuncias graves de ser o próprio Uribe advindo de poderosos grupos do tráfico e de suas constantes vistas grossas a barbárie do grupo paramilitar de direita denominada Autodefesa Unida Colombiana e do notório envolvimento desta com o tráfico, tal qual as FARCS. Não se vê também uma critica ao processo atual do Uribe de tentar um terceiro mandato. A este respeito, domingo passado, estava vendo na Band (canal reacionário capaz de defender a aniquilação dos indígenas e a violência contra os sem-terra em nome de uma propriedade absoluta da terra- atitude aliás que não coaduna com o nosso direito e constituição que reconhece a violabilidade da propriedade privada) o Programa Canal Livre e lá pelas tantas, o entrevistado Ciro Gomes provocativamente vira para Boris Casoy e diz algo do tipo: Chaves não é meu modelo de governante até acho que ele tem uma índole autoritária mas definitivamente não é um ditador. Suas atitudes são todas dentro das regras e do sistema...ditadores são os outros, aqueles que tentam lhe tirar de um mandato constitucional e referendado pelos cidadãos venezuelanos...por que ninguém fala do Uribe da Colômbia. Porque ninguém o chama de ditador ou de possuir tendências autoritárias já que ele mudou a constituição para se re-eleger e acaba de mudar de novo para ter um terceiro mandato? Quando antes dele não existia re-eleição e muito menos re-re-eleição. Ai o Sr. Boris Casoy solta algo do tipo: lutar por um terceiro mandato não torna ninguém ditador. Entenderam... arghhh...imagina se fosse no Brasil...sem seriamente se cogitar a idéia já foi um Deus nos acuda...essa é a nossa imprensa, os conceitos são classificados de acordo com a circunstância. Louve-se pelo menos a franqueza didática do ancora.
Bom para terminar a paranóia Chaves como não poderia deixar de ser atinge a cobertura ridícula da grande mídia a respeito da atuação diplomática brasileira em Honduras. Enquanto o Brasil é elogiado internacionalmente por autoridades do quilate de um Obama, a mídia brasileira faz todo o esforço possível para passar a imagem de que o Brasil errou ou age manipulado por Chaves. Patética a cobertura que dá maior enfase ao ditador de plantão, como se este tivesse alguma legitimidade, patética, aliás foi a solução dessa mídia que se encastelou na nossa ditadura (que segundo inclusive a Folha foi uma dita-branda – para ela com certeza, para ela e para muitos outros tipo Globo) e por isso acostumou-se com esse modelo autoritário de denominar Micheletti de governante de fato e Zelaya de governante de direito. Ora que patetice é essa não existem juridicamente, sociologicamente, politicamente e mesmo efetivamente dois governos um de fato e um outro de direito. Somente existe um governo de fato e de direito: aquele que foi usurpado pela ditadura de Micheletti e que pertence a Zelaya. Patética também é a cobertura dos jornalões sempre tendenciosa. Ou mesmo o Jornal Nacional ao entrevistar uma brasileira que mora em Honduras e essa reclamar da intervenção brasileira – intervenção- ora bolas, seria engraçado se não fosse trágico. Como trágica é a cobertura da nossa mídia em geral e em particular em temas mais sensíveis

domingo, 19 de julho de 2009

O retorno do último exilado

Tai uma matéria jornalistica interessante. Do Jornal do Brasil

O retorno do último exilado
Yacy Nunes, especial para o JB, Jornal do Brasil
RIO - Traumatizado até hoje com a ditadura militar iniciada em 1964, embora tenha sido anistiado em outubro de 2008 pelo Ministério da Justiça, o marinheiro Antônio Geraldo da Costa, que tem o apelido de Neguinho desde que fugiu do país, em 1969, voltará finalmente ao Brasil amanhã. Nascido em 1933, no sertão da Paraiba, o último refugiado brasileiro, que decidiu perder o medo e retornar ao país, vai morar no Rio de Janeiro.
Após 40 anos de exílio, primeiro no Chile e, depois do golpe contra Salvador Allende, em Estocolmo, na Suécia – onde trabalhou como auxiliar de enfermagem, até se aposentar, no ano passado – será recepcionado no Aeroporto Tom Jobim às 15h30m de amanhã por um pequeno grupo de ex-militantes, denominados “Os amigos de 68”. Solidários, eles não querem que o companheiro tenha aborrecimentos com a alfândega ou com a burocracia.
A história de Neguinho é, há uma semana, o tema central da troca de e-mails entre alguns dos personagens da luta armada que sobreviveram ao tempo. Em entrevista exclusiva, Júlio César Barros, que trabalha hoje no gabinete do prefeito do Rio, Eduardo Paes, Dalva Bonet, professora de inglês e literatura e ex-colaboradora dos dois governos de Leonel Brizola, além de Guilhem Rodrigues da Silva, juiz eleito pela comunidade da cidade de Lund, na Suécia, onde mora até hoje, revelam detalhes da vinda definitiva do ex-soldado da Marinha.
Os anos 60
– Neguinho veio para o Rio muito jovem. Era arrimo de família. Mandava quase todo o soldo que recebia na Marinha para os pais, no Nordeste – recorda-se Dalva Bonet, ex-normalista e jornalista, presa e torturada em 1968 e, depois, exilada no Chile, Panamá e Londres, antes de retornar ao Brasil em 1983. – Ele entrou para a Associação de Marinheiros. Neguinho estudou e aprendeu muita coisa na Marinha. Foi preso no golpe militar. Estava em Recife quando aconteceu a derrubada de João Goulart, em 1964. Foi preso no navio. Depois, ele conseguiu fugir da penitenciária Lemos de Brito, conforme soube pelos relatos dos companheiros Pedro Viegas e Julinho. Foragido no Brasil, acabou indo para o Chile, mas teve que sair de lá quando houve o golpe de Pinochet. Em 1973, após a derrubada de Allende, conseguiu documentos falsos e foi de navio de Valparaiso à Itália. De lá, tomou um trem, junto com o companheiro Élio e a mulher dele, uma chilena, e foi para Copenhagen, na Dinamarca. La, foi resgatado pelo companheiro Guilhem.
Júlio César Senra Barros, ex-militante do MAR, Movimento de Ação Revolucionária, surgido na Penitenciária Lemos de Brito – onde os presos da Marinha cumpriam pena –, conheceu Neguinho após o AI-5 de dezembro de 1968:
– O MAR surgiu em 1968. Na penitenciária, Antônio Duarte, José Duarte, Marco Antônio Lima, Avelino Capitania, Pedro França Viegas, José Adeildo Ramos eram alguns dos presos que cumpriam pena pela tomada do sindicato dos metalúrgicos em 1964. Eu prestava assistência como estagiário de Direito. Acabei me engajando na organização – conta Barros. – O objetivo inicial do MAR era o de planejar a fuga desses presos da penitenciária e a criação de um foco de resistência revolucionária, de guerrilha, na Serra do Mar, interrompendo o eixo Rio-São Paulo. O Neguinho também tinha ficado preso lá na Lemos de Brito, mas conseguiu fugir antes.
O “tigre” revolucionário
De acordo com Barros, Neguinho era o responsável pelo contato com as outras organizações revolucionárias em São Paulo.
– A enorme facilidade de articulação do Neguinho facilitou muito o nosso trabalho. Fui escalado para fazer o contato com São Paulo. Encontrei o Neguinho lá. Ele era conhecido como Tigre – lembra o ex-militante. – Ele tinha uma grande rede de pessoas. O contato era feito em um cursinho de pré-vestibular. Na avenida São João. A pessoa contactada levava a gente até um bar. Você esperava o Neguinho, sem identificar de onde ele vinha. Ágil, com os olhos sempre atentos ao seu redor, com um pensamento rápido para solucionar problemas, ele bolou um jeito de comunicarmos sem riscos. Preservou a minha identidade e conseguiu preservar os segredos da organização. Não o vejo desde 1969, quando houve a queda do aparelho. Do Neguinho, tenho hoje a imagem de uma mente brilhante e de uma consistente ideologia revolucionária socialista.

domingo, 26 de abril de 2009

Viva a Revolução dos Cravos

Ontem, 25 de Abril se comemorou os 35 anos da Revolução dos Cravos que pôs fim a ditadura salazarista portuguesa. A Rev. dos Cravos marcou o fim da ditadura fascista-moralista-católica. No Brasil em geral, a história de Portugal pós independência brasileira é muito desconhecida, principalmente a história recente. Mas ouso a dizer que a Revolução dos Cravos foi um dos alicerces para o fim da ditadura militar brasileira.
De todo modo, assistam ao ótimo filme Capitães de Abril sobre os episódios daquele mês glorioso:um filme belo e emocionante.
Em homenagem a este momento Tanto Mar, bela poesia de Chico Buarque, fado lindamente cantado por Bethania:
Sei que está em festa, pá
Fico contente
E enquanto estou ausente
Guarda um cravo para mim
Eu queria estar na festa,
a tua gente
E colher pessoalmente
Uma flor no teu jardim
Sei que há léguas a nos separar
Tanto mar, tanto mar
Sei, também, que é preciso, pá
Navegar, navegar
Lá faz primavera, pá
Cá estou doente
Manda urgentemente
Algum cheirinho de alecrim
Foi bonita a festa, pá
Fiquei contente
Ainda guardo renitente
Um velho cravo para mim
Já murcharam tua festa, pá
Mas certamente
Esqueceram uma semente
Nalgum canto de jardim
Sei que há léguas a nos separar
Tanto mar, tanto mar
Sei, também, quanto é preciso, pá
Navegar, navegar
Canta primavera, pá
Cá estou carente
Manda novamente
Algum cheirinho de alecrim
Versão original da música cantado pelo próprio Chico (com algumas modificações em relação a versão mais conhecida)
Belo filmete sobre o histórico dia de 25 de Abril de 1974.
Viva a Revolução dos Cravos. Viva a resistência portuguesa. Viva os Capitães de Abril. Viva o povo português. Viva o Partidos Socialista Português e o Partido Comunista artífices da Revolução.

sábado, 13 de dezembro de 2008

AI 5 - 40 ANOS DEPOIS OU AINDA HOJE

Primeiramente o famigerado, por ele próprio:
O Presidente da República Federativa do Brasil, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e
Considerando que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao País um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, buscando, deste modo, "os. meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direito e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa pátria" (Preâmbulo do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964);
Considerando que o Governo da República, responsável pela execução daqueles objetivos e pela ordem e segurança internas, não só não pode permitir que pessoas ou grupos anti-revolucionários contra ela trabalhem, tramem ou ajam, sob pena de estar faltando a compromissos que assumiu com o povo brasileiro, bem como porque o Poder Revolucionário, ao editar o Ato Institucional nº 2, afirmou, categoricamente, que "não se disse que a Resolução foi, mas que é e continuará" e, portanto, o processo revolucionário em desenvolvimento não pode ser detido;
Considerando que esse mesmo Poder Revolucionário, exercido pelo Presidente da República, ao convocar o Congresso Nacional para discutir, votar e promulgar a nova Constituição, estabeleceu que esta, além de representar "a institucionalização dos ideais e princípios da Revolução", deveria "assegurar a continuidade da obra revolucionária" (Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966);
Considerando, no entanto, que atos nitidamente subversivos, oriundos dos mais distintos setores políticos e culturais, comprovam que os instrumentos jurídicos, que a Revolução vitoriosa outorgou à Nação para sua defesa, desenvolvimento e bem-estar de seu povo, estão servindo de meios para combatê-la e destruí-la;
Considerando que, assim, se torna imperiosa a adoção de medidas que impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução, preservando a ordem, a segurança, a tranqüilidade, o desenvolvimento econômico e cultural e a harmonia política e social do País comprometidos por processos subversivos e de guerra revolucionária;
Considerando que todos esses fatos perturbadores, da ordem são contrários aos ideais e à consolidação do Movimento de março de 1964, obrigando os que por ele se responsabilizaram e juraram defendê-lo, a adotarem as providências necessárias, que evitem sua destruição,
Resolve editar o seguinte
ATO INSTITUCIONAL
Art 1º - São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional.
Art 2º - O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.
§ 1º - Decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo correspondente fica autorizado a legislar em todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições ou na Lei Orgânica dos Municípios.
§ 2º - Durante o período de recesso, os Senadores, os Deputados federais, estaduais e os Vereadores só perceberão a parte fixa de seus subsídios.
§ 3º - Em caso de recesso da Câmara Municipal, a fiscalização financeira e orçamentária dos Municípios que não possuam Tribunal de Contas, será exercida pelo do respectivo Estado, estendendo sua ação às funções de auditoria, julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos.
Art 3º - O Presidente da República, no interesse nacional, poderá decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.
Parágrafo único - Os interventores nos Estados e Municípios serão nomeados pelo Presidente da República e exercerão todas as funções e atribuições que caibam, respectivamente, aos Governadores ou Prefeitos, e gozarão das prerrogativas, vencimentos e vantagens fixados em lei.
Art 4º - No interesse de preservar a Revolução, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.
Parágrafo único - Aos membros dos Legislativos federal, estaduais e municipais, que tiverem seus mandatos cassados, não serão dados substitutos, determinando-se o quorum parlamentar em função dos lugares efetivamente preenchidos.
Art 5º - A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em:
I - cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;
II - suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais;
III - proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;
IV - aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança:
a) liberdade vigiada;
b) proibição de freqüentar determinados lugares;
c) domicílio determinado,
§ 1º - o ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá fixar restrições ou proibições relativamente ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados.
§ 2º - As medidas de segurança de que trata o item IV deste artigo serão aplicadas pelo Ministro de Estado da Justiça, defesa a apreciação de seu ato pelo Poder Judiciário.
Art 6º - Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade, mamovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo.
§ 1º - O Presidente da República poderá mediante decreto, demitir, remover, aposentar ou pôr em disponibilidade quaisquer titulares das garantias referidas neste artigo, assim como empregado de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, e demitir, transferir para a reserva ou reformar militares ou membros das polícias militares, assegurados, quando for o caso, os vencimentos e vantagens proporcionais ao tempo de serviço.
§ 2º - O disposto neste artigo e seu § 1º aplica-se, também, nos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.
Art 7º - O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.
Art 8º - O Presidente da República poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Parágrafo único - Provada a legitimidade da aquisição dos bens, far-se-á sua restituição.
Art 9º - O Presidente da República poderá baixar Atos Complementares para a execução deste Ato Institucional, bem como adotar, se necessário à defesa da Revolução, as medidas previstas nas alíneas d e e do § 2º do art. 152 da Constituição.
Art 10 - Fica suspensa a garantia de habeas corpus , nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.
Art 11 - Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.
Art 12 - O presente Ato Institucional entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 13 de dezembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.
Arthur da Costa e Silva

O HOJE, A BESTA CONTINUA SOLTA
deu na folha de s.paulo

Oito em cada dez brasileiros nunca ouviram falar do AI-5
Editado há 40 anos pelo general Costa e Silva, o AI-5, o principal símbolo da ditadura militar, é totalmente ignorado por 82% dos brasileiros a partir dos 16 anos. E, dos 18% que ouviram falar algo sobre ele, apenas um terço (32%) respondeu corretamente que a sigla se referia ao Ato Institucional nº 5.
Editado em 13 de dezembro de 1968 pelo então presidente, o general Costa e Silva, o AI-5 autorizava o Executivo a fechar o Congresso, cassar mandatos, demitir e aposentar funcionários de todos os poderes. O governo podia legislar sobre tudo, e suas decisões não podiam ser contestadas judicialmente. Em dez anos, o AI-5 serviu de base para a cassação de mais de cem congressistas. A censura atingiu cerca de 500 filmes, 450 peças, 200 livros e 500 canções.
Passados quase 30 anos de sua extinção, a lembrança do AI-5 vem se desvanecendo. Como observa o cientista político Marcus Figueiredo, do Iuperj, isso resulta do fato de que boa parte da população nasceu após 1968: "O fato tem 40 anos e não faz parte do calendário das datas nacionais". Mas mesmo no estrato de pessoas com 60 anos ou mais (indivíduos que tinham ao menos 20 anos quando o AI-5 foi editado), só 26% dizem ter ouvido falar dele.
O conhecimento sobre o AI-5 cresce à medida que avança a escolaridade formal. Só 8% das pessoas com ensino fundamental ouviram falar do AI-5. A taxa sobe para 53% entre quem tem nível superior, mas só 12% desse grupo se diz bem informado.
MAS A BESTA CONTINUA MAIS ATIVA DO QUE NUNCA, VEJA A MENSAGEM ABAIXO E MEU COMENTÁRIO DEPOIS:
Mensagem contendo ameaças, inclusive de morte, recebida por Viveiros de Castro em função de
Ameaças por mail...

Begin forwarded message:
From: http://br.mc657.mail.yahoo.com/mc/compose?to=marcus.sig@pop.com.br
Date: 12 December 2008 13:23:38 GMT-02:00
To: http://br.mc657.mail.yahoo.com/mc/compose?to=eduardo.viveiros@pq.cnpq.br
Subject: TRAIÇÃO À NAÇÃO É SEMPRE PERIGOSO!

Prezado Sr. Eduardo Viveiros;

RAPOSA-SERRA DO SOL: O QUE ESTÁ POR TRÁS


Todos sabem que nem o governo federal e nem as ONGs (bancadas pelos EUA e Europa) como o CIMI, entre outras de Roraima, estão realmente interessadas nos índios, que servem apenas de disfarce e massa de manobra dos verdadeiros interesses envolvidos.
Todos sabem que o real interesse é a enorme riqueza mineral estratégica daquela área; a qual teria sido previamente negociada in off pelo governo Lula, em troca de apoio dos países interessados para com o seu governo, e pela não divulgação na mídia nacional e internacional dos diversos crimes perpetrados por sua quadrilha petista contra o Brasil.
Sabemos que agora esses países do G7 mandam à conta, cobrando de Lula a acordada entrega da soberania brasileira sobre aquele território cobiçado, a qual vem de encontro com o plano dos EUA, em desmembrar o território dos grandes Estados nacionais, conforme é ensinado em suas academias militares desde os anos 80.
Todos sabemos que o plano das ONGs é o de, após a demarcação contínua, formando um enorme latifúndio mineral (e feito por socialistas! !) aproveitando a traidora e irresponsável assinatura da Declaração Internacional dos Direitos Indígenas na ONU por esse governo (Amorim), fomentar uma declaração de independência dos indígenas com apoio imediato da ONU e o envio de uma força militar internacional de apoio à nova “nação”, composta pelos EUA e países que poderão explorar as jazidas do território independente, no qual até então, o Brasil estaria impedido de explorar por lei internacional, como as grandes jazidas de Nióbio, Ouro, Ítrio, Urânio e até Petróleo da reservas Yanomâni, Raposa-Serra do Sol e Bacia do Takutu.
É sabido de longa data que o Instituto Chico Mendes recebe verbas dos EUA e Inglaterra, o qual servirá de fachada nacional, para que essas nações governem de fato a área da Raposa-Serra do Sol. Além de ter sido criado para destruir o Ibama, ou ser um “Ibama” impregnado pela ideologia ditatorial e falida do socialismo, e facilitar negócios espúrios da atual cúpula petista que nos governa.
No acordo desse governo com os países do G7, está embutido o sucateamento das nossas forças armadas e a prorrogação ad infinitum da compra de material bélico moderno e eficaz para as mesmas.
O que no mínimo soa como mais uma traição à Nação.
Como também favorece ao inimigo externo, o controle intimidativo da mídia televisiva e escrita no Brasil feito pelo governo Lula, visando a alienar o povo sobre o que realmente se passa e o que se pretende em Roraima; e de outros temas vitais. Ou seja, a Raposa-Serra do Sol é uma questão entre credores e seu cliente Lula e PT; cujo desfecho combinado foi até o momento, impedido pelas forças nacionalistas brasileiras e pelo clamor de boa parte da população consciente de nosso país.
Está em jogo sim, o futuro da integridade territorial do Brasil.
Os EUA seguem à risca para com o Brasil, a estratégia:
“UMA POTÊNCIA SÓ SE SUSTENTA, SOBRE AQUELA QUE DESTRÓI” - Ronald Reagan, 1992
O que dá serenidade aos setores nacionalistas e patrióticos do Brasil, é o fato inquestionável de que todos nós somos mortais, e que os brasileiros inimigos da soberania brasileira, que por hora se articulam e se mancomunam com poderes estrangeiros contra nossa Nação, e seus simpatizantes, possam ser eliminados a qualquer momento, dentro e fora do território nacional, independente do cargo e grau de influência que possuam, dependendo apenas das dimensões dos danos que causem ao País.
É a serenidade de quem sabe cortar o mal pela raiz; e desconhecer esse fato é um total desprezo para com a própria existência.
Brasil acima de tudo!

Cel.Inf.R1 Marcus Siegfried de Moura
3 coisas a respeito dessa carta

1- não é bem assim de ele ser julgado em um tribunal militar. Crimes comuns são submetidos a justiça comum. Nesse caso se trataria de um.

2- que o cara é um demente não há dúvida, se bem que sei lá é sempre necessário não dividirmos o mundo entre bonzinhos e malzinhos. O problema é que como Marisa lembra tem pessoas que compram essas baboseiras... por exemplo quem viu o voto louco do Cesar Peluso percebeu isso, louco pq o cara votou a favor de Serra do Sol quando argumentou seu voto inteiro contra, o tipo de covarde comum no Brasil que não teve a coragm de assumir ser contra terras indigenas ... agora faz sentido a parte em que ele fica quase metade do voto fazendo uma defesa veemente das forças armadas e do direito delas de aculturar quem quer que seja.... aliás o voto do Peluso merece ser lido, afinal atéoutros ministros se assustaram como os termos.

3- agora para mim o principal, hoje se comemora os 40 anos do glorioso AI 5 quando a reedentora enfim conseguiu nos livrar dos terríveis comedores de criancinhas. Sim, a culpa é do governo Lula realmente e seus aliados, afinal somo o único país que não abrimos os arquivos da ditadura e não processamos nenhum criminoso daquela época. Repito o único país da América Latina, ai eu tenho que concordar com o Coronel no Brasil eles têm mesmo o direito de eliminar quem quer que seja e onde quer que seja, afinal Brasil Ame-o ou Deixe-o.
Para finalizar, um artigo bem ilustrativo de Ronaldo Costa Couto para o blog do Noblat;
Artigo
AI-5 - O segundo golpe militar
Brasília, 2 de setembro de 1968, Câmara dos Deputados. O jovem deputado carioca Márcio Moreira Alves, indignado com truculenta invasão policial da Universidade de Brasília cinco dias antes, bate forte na ditadura. Fragmentos: “Quando pararão as tropas de metralhar nas ruas o povo? Quando uma bota, arrebentando uma porta de laboratório, deixará de ser a proposta de reforma universitária do governo? ”
É agora o inimigo público nº 1 do regime. Apesar da imunidade parlamentar, o governo decide processá-lo por ofensa às Forças Armadas. Encaminha pedido de licença ao Supremo Tribunal Federal, que opta por submetê-lo à Câmara. O clima político é pesado, tenso, ameaçador. Mesmo assim, em 12 de dezembro de 1968, a licença é negada por 216 votos contra 141, com 12 abstenções. Momento de densa emoção, brio e brilho do Congresso.
Tempo de rebeldia e radicalização política. A linha-dura militar, já preparada para golpear, tem agora o pretexto. Dia seguinte, sexta-feira 13 de dezembro de 1968, no Palácio das Laranjeiras, Rio de Janeiro, sob a presidência de Costa e Silva, o Conselho de Segurança Nacional, aprova euforicamente o sombrio Ato Institucional nº 5 - AI-5. Primeiro sem data para acabar, é o segundo golpe militar. O mais arbitrário, abrangente e emblemático instrumento de repressão da ditadura.
Márcio Moreira Alves consegue sair do país. Dele, muito depois: “Fui um protagonista pretextual. Me pegaram como pretexto para um golpe que estava planejado pelo menos desde julho de 68, quando se tornou claro que havia uma guerrilha urbana agindo em alguns lugares do país, embora sem muita força”.
A prepotência e a arrogância ganham as ruas. Censura da imprensa, dúzias de prisões, insensibilidade e insensatez à luz do sol e nos porões da repressão. Detiveram até os jovens Caetano Veloso e Gilberto Gil, simpáticos ídolos da Tropicália. Políticos, jornalistas, artistas, intelectuais, estudantes, alguns militares e outros mais. Quartéis viraram cadeia.
Aprofunda-se a radicalização política, a liberdade agoniza. O AI-5 choca, amedronta, agride, envergonha. Concentra o poder no governo federal, atropela a federação. Debilita a representação política e o Judiciário. Permite a cassação de mandatos e direitos políticos, fechar o Congresso Nacional, as assembléias legislativas estaduais e as câmaras municipais, decretar intervenção nos estados e municípios. E também censurar rádio, jornal e televisão, suspender franquias constitucionais de liberdade de reunião e expressão, rever direitos e garantias dos magistrados, negar garantia de habeas corpus em crimes políticos, exonerar ou aposentar servidores sumariamente, confiscar bens. Trevas.
Do Ato às ações: imprensa censurada e parcialmente autocensurada, Congresso fechado por tempo indeterminado, brutal escalada da repressão política, constrangimentos, delações, cassações, prisões arbitrárias, tortura, seqüestros políticos, mortes. O sistema de repressão cresce e se transforma em poderoso e violento poder paralelo. Sem canais e espaço de diálogo e protesto, jovens optam pela luta armada, o que fortalece a linha-dura. Guerra de guerrilhas, luta fratricida, desigual, estúpida como todas as guerras.
Costa e Silva não queria passar à história como mais um ditador latino-americano. Formou grupo de juristas notáveis, coordenado pelo vice-presidente Pedro Aleixo, para elaborar constituição liberalizante. Pretendia outorgá-la em 7 de setembro de 1969, revogando os atos institucionais e reabrindo o Congresso.
O projeto sai. Mas o velho marechal sofre grave acidente vascular cerebral em agosto, deixa a cena política, morre no final do ano. Os ministros da Guerra, Marinha e Aeronáutica usurpam o poder, formam uma junta, impedem a posse de Pedro Aleixo, impõem um emendão à Constituição de 1967, enfiam o AI-5 dentro dele. Mais: com a cúpula das três Armas, escolhem e fazem eleger presidente da República o então comandante do III Exército, general Emilio Garrastazu Médici, defensor sincero do AI-5, empossado em 30 de outubro.
Os radicais dão as cartas. Auge do autoritarismo, da repressão política, da censura e da intolerância. Na economia, forte política desenvolvimentista e cenário externo favorável permitem espetaculares taxas de crescimento da renda interna e do emprego. Densa e bem cuidada propaganda oficial, em ambiente de censura, tornam o presidente popular.
O general Ernesto Geisel, obstinado, centralizador e mandão, assume em 15 de março de 1974. A eclosão da primeira crise do petróleo tornara inviável o dinâmico modelo nacional de desenvolvimento. Hora de crise, grandes dificuldades, endividamento, inflação em alta, ditadura em baixa, nova estratégia política.
Ele lança política de distensão lenta, gradual e segura. Governa com o AI-5 sempre à mão, utilizado para punir pessoas e muito mais. Até mesmo para fechar temporariamente o Congresso. Apesar da estranha trajetória de avanços e recuos, a abertura política vai ganhando força e musculatura, com progressiva liberalização e participação crescente da sociedade. Em outubro de 1978, a Emenda Constitucional nº 11 decreta a morte do AI-5 a partir de 1º de janeiro de 1979. Durou mais de 10 anos.

Ronaldo Costa Couto, escritor, economista, doutor em história pela Sorbonne (Paris IV), foi ministro do Interior, governador de Brasilia e ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República (governo Sarney). É autor, entre outros, do clássico História indiscreta da ditadura e da abertura, Ed. Record, Rio de Janeiro, 1998. O artigo acima foi escrito especialmente para o blog.

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

É hora de rever a Lei da Anistia

É hora de rever a Lei da Anistia

Pedro Dória

10/August/2008 · 14:07 ·

Levantado há quase duas semanas pelo ministro da Justiça Tarso Genro, esse não é um debate novo no Brasil. Também não é um debate no qual dê muita vontade de entrar. Na semana passada, passei duas horas conversando com a professora Flávia Piovesan da PUC-SP, uma das maiores autoridades no país em Direito internacional, com ênfase em direitos humanos. A conversa foi publicada, hoje, no caderno Aliás do Estadão. Quando estiver online, publico o link. Tive uma aula.

A questão fundamental, aqui, é tortura. O Chile também anistiou seus ditadores. Como fez a Argentina e tantos outros de nossos vizinhos. E todos reviram a anistia. O Brasil é único na recusa de sequer discutir o assunto. Por que nosso vizinhos reviram a anistia?

Porque tortura não é um crime anistiável.

Quando o Estado, detentor do monopólio do uso da força, tortura sistematicamente pessoas que estão sob sua guarda, comete um crime contra a humanidade classificado junto ao genocídio, à limpeza étnica, à esterilização forçada de mulheres. Não é matéria de opinião. A classificação é jurídica. E crimes contra a humanidade têm uma característica muito específica: nenhum país tem o poder legal de perdoá-los.

O Brasil é signatário da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e da Convenção Contra a Tortura da ONU. O resultado prático é que quando qualquer um é torturado no porão de uma delegacia brasileira, seja hoje, seja no tempo da Ditadura, qualquer juiz de qualquer país signatário das convenções pode processar este cidadão brasileiro. Na verdade, se tiver as provas (mesmo que testemunhais) nas mãos, tem a obrigação de processar. Quando um crime contra a humanidade é praticado, todos somos vítimas. É por isto que 13 militares brasileiros são réus em um processo movido em Roma.

Processos assim começarão a aparecer, lá fora e aqui dentro. Há três processos na Justiça brasileira neste momento.

Um é movido pela família Teles, e pede que o Estado reconheça a culpa por torturas às mais bárbaras cometidas contra Amelinha Telles, sua irmã (que estava grávida), e os maridos respectivos. Algumas das sessões de tortura aconteceram na frente dos filhos crianças. Não pede a condenação do coronel Brilhante Ustra, que chefiava o DOI-CODI de São Paulo, mas pede que ele seja apontado como responsável em tribunal.

Outro caso, o mais recente, é do Ministério Público Federal de São Paulo, que lista os casos de vítimas de tortura indenizados pelo governo brasileiro no mesmo DOI-CODI de São Paulo e pede ao coronel Ustra e seu sucessor no comando da instituição que façam o ressarcimento dos cofres públicos pelo prejuízo causado.

Ambos os processos tentam driblar a leitura corrente da Lei de Anistia, jamais testada no Supremo Tribunal Federal, de que a anistia serviu também para a tortura. Não pedem a condenação pelos crimes. A lei diz que estão perdoados os crimes políticos e aqueles ‘conexos’, ou seja, relacionados. Do ponto de vista legal, tortura não é crime político; é crime contra a humanidade.

O terceiro processo quer responsabilizar o Estado brasileiro por não ter investigado o que houve com os guerrilheiros no Araguaia. Este não circula apenas na Justiça do Brasil, ele também foi aceito e está sendo analisado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA.

E aí está o pulo do gato: a decisão de se a anistia vale para a tortura não depende apenas do que dizem Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros. Após o STF, existe a Comissão e, acima dela, como última instância, a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Lei de Anistia do Peru foi anulada por esta corte.

Do ponto de vista legal, o governo do Brasil pode receber a ordem da Corte Interamericana de anular sua anistia e ignorá-la. Chile, Argentina, Peru, todos nossos vizinhos, têm histórico de acatar as decisões da Corte. Se não o fizer, neste tempo em que até a atrasada África começa a entregar seus ditadores para a Justiça internacional, o Brasil fica mal.

O torturador, cumpre lembrar, não é apenas aquele sargento sádico e desumano nos porões. O torturador segue uma cadeia de comando, que ativa ou passivamente, permitiu a tortura. A Justiça deve chegar aos generais que comprovadamente estavam informados e nada fizeram para evitar.

À direita, cobra-se apenas que seja coerente. Nos EUA, um de seus direitos mais caros é a Segunda Emenda à Constituição. Ela determina que todo homem tem o direito de ter uma arma em casa e resistir à tirania do Estado. Se o Golpe de 1964 veio com o objetivo de organizar o Brasil caótico de João Goulart, não importa. Se havia risco ou não de um Golpe comunista, também é irrelevante. A tirania que existiu foi aquela imposta pelas Forças Armadas Brasileiras que renegaram a Constituição, quebraram a hierarquia pondo-se contra seu comandante em chefe, o presidente eleito da República, suspenderam direitos de todos os cidadãos e seqüestraram o poder por 21 anos.

Qualquer cidadão tinha o direito de pegar em armas se o quisesse para resistir à tirania. Este, sim, é um crime anistiável. Em países como os EUA, sequer é crime. É direito constitucional.

Os torturadores do Brasil enfrentarão a Justiça cedo ou tarde. A única dúvida é se haverá tempo para que a Justiça seja feita com alguns deles vivos.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

1968 está fazendo 40 anos!

Depoimento do ator José de Abreu sobre os 40 anos do Congresso de Ibiuna da UNE. Aliás ele tem um Blog, onde ele sem meias palavras expõe suas opiniões, tipo os Demos são um partido de merda e outras. O engraçado é que nunca imaginei que este Zé tivesse história na militância política, talvez seja pelos papeis que ele representa sempre de vilão e coronel.

Escrito em:10/1/2008

1968 está fazendo 40 anos!


Vai mais uma palinha da minha autobiografia não autorizada, quando, depois de ser preso no 40º. Congresso da UNE em Ibiúna-SP, fomos levados ao ex-presídio do Carandirú.

“Na cela do Carandiru a coisa funcionava assim: onde cabiam quatro tinha quarenta. A gente dormia de lado que nem sardinha em lata, um de cabeça pra baixo, outro de cabeça pra cima, a gente acordava com chulé no cabelo e caspa no pé. Um dos companheiros, o Mata Machado, roncava tanto que foi obrigado a dormir de dia e ficar acordado de noite, senão ninguém pregava o olho. De vez em quando aparecia na cela um carcereiro mal encarado que gritava: “Fulano de tal”! Era a chamada pro interrogatório. E o fulano ia, dizer o que sabia e o que não sabia. E se não dissesse, pau de arara nele! Dias e mais dias de absoluta tensão: “Fulano de tal!” Até que um dia, o carcereiro apareceu na cela às quatro da manhã e gritou: “José Pereira de Abreu Jr.!” Era eu. Puta que pariu, era eu! Tinha chegado a minha vez de ser interrogado e possivelmente torturado como tantos outros. Meus companheiros de cela, pra me dar coragem, repetiram o aplauso de Ibiúna, estalando os dedos, e sussurraram palavras de consolo do tipo: “Segura as pontas, companheiro”. “Agüenta pelo menos doze horas”. “Não fala, Zé!”. Consciente da grandeza do momento eu tentei dizer algumas palavras de improviso:

Companheiros, sinto que é chegada a hora de assumir o meu lugar na história. Sinto... Sinto que me caguei!

Doze minutos depois, eu estava de volta à cela com um embrulho de papel engordurado nas mãos. Meus companheiros estavam ansiosos pra saber o que tinha se passado.

O que é isso, Zé?
Frango.
Um frango?
Quatro. Com farofa, arroz e molho à campanha.

Sim, senhoras e senhores: Dona Gilda, minha mãe. Foi uma festa, todos se fartaram… menos eu. Eu não conseguia comer nada. Não me saia da cabeça a expressão da minha mãe quando me viu com a roupa de presidiário. Foi a primeira vez que eu vi aquela fortaleza fraquejar. Fui pra um cantinho, me encolhi abraçando as pernas e comecei a chorar, baixinho, pra ninguém perceber.”

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

FAZ 39 ANOS, NÃO ESQUECEMOS


É hoje a efemeriade de mais uma das varias mortes da Democracia Brasileira

AI5

Em 13 de dezembro de 1968 é editado o Ato Institucional nº 5, acompanhado do Ato Complementar nº 38. O presidente ganha o direito de interferir nos outros Poderes da República, podendo intervir nos Estados e municípios sem as limitações previstas na Constituição. O Congresso Nacional é fechado.


Durante o governo de Arthur da Costa e Silva - 15 de março de 1967 à 31 de agosto de 1969 - o país conheceu o mais cruel de seus Atos Institucionais. O Ato Institucional Nº 5, ou simplesmente AI 5, que entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, era o mais abrangente e autoritário de todos os outros atos institucionais, e na prática revogou os dispositivos constitucionais de 67, além de reforçar os poderes discricionários do regime militar. O Ato vigorou até 31 de dezembro de 1978.

Veja, na íntegra, o AI-5:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL , ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e

CONSIDERANDO que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao País um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, buscando, deste modo, "os. meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direito e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa pátria" (Preâmbulo do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964);

CONSIDERANDO que o Governo da República, responsável pela execução daqueles objetivos e pela ordem e segurança internas, não só não pode permitir que pessoas ou grupos anti-revolucionários contra ela trabalhem, tramem ou ajam, sob pena de estar faltando a compromissos que assumiu com o povo brasileiro, bem como porque o Poder Revolucionário, ao editar o Ato Institucional nº 2, afirmou, categoricamente, que "não se disse que a Resolução foi, mas que é e continuará" e, portanto, o processo revolucionário em desenvolvimento não pode ser detido;

CONSIDERANDO que esse mesmo Poder Revolucionário, exercido pelo Presidente da República, ao convocar o Congresso Nacional para discutir, votar e promulgar a nova Constituição, estabeleceu que esta, além de representar "a institucionalização dos ideais e princípios da Revolução", deveria "assegurar a continuidade da obra revolucionária" (Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966);

CONSIDERANDO, no entanto, que atos nitidamente subversivos, oriundos dos mais distintos setores políticos e culturais, comprovam que os instrumentos jurídicos, que a Revolução vitoriosa outorgou à Nação para sua defesa, desenvolvimento e bem-estar de seu povo, estão servindo de meios para combatê-la e destruí-la;

CONSIDERANDO que, assim, se torna imperiosa a adoção de medidas que impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução, preservando a ordem, a segurança, a tranqüilidade, o desenvolvimento econômico e cultural e a harmonia política e social do País comprometidos por processos subversivos e de guerra revolucionária;

CONSIDERANDO que todos esses fatos perturbadores, da ordem são contrários aos ideais e à consolidação do Movimento de março de 1964, obrigando os que por ele se responsabilizaram e juraram defendê-lo, a adotarem as providências necessárias, que evitem sua destruição,

Resolve editar o seguinte

ATO INSTITUCIONAL

Art 1º - São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional.

Art 2º - O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.

§ 1º - Decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo correspondente fica autorizado a legislar em todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições ou na Lei Orgânica dos Municípios.

§ 2º - Durante o período de recesso, os Senadores, os Deputados federais, estaduais e os Vereadores só perceberão a parte fixa de seus subsídios.

§ 3º - Em caso de recesso da Câmara Municipal, a fiscalização financeira e orçamentária dos Municípios que não possuam Tribunal de Contas, será exercida pelo do respectivo Estado, estendendo sua ação às funções de auditoria, julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos.

Art 3º - O Presidente da República, no interesse nacional, poderá decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.

Parágrafo único - Os interventores nos Estados e Municípios serão nomeados pelo Presidente da República e exercerão todas as funções e atribuições que caibam, respectivamente, aos Governadores ou Prefeitos, e gozarão das prerrogativas, vencimentos e vantagens fixados em lei.

Art 4º - No interesse de preservar a Revolução, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.

Parágrafo único - Aos membros dos Legislativos federal, estaduais e municipais, que tiverem seus mandatos cassados, não serão dados substitutos, determinando-se o quorum parlamentar em função dos lugares efetivamente preenchidos.

Art 5º - A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em:

I - cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;

II - suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais;

III - proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;

IV - aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança:

a) liberdade vigiada;

b) proibição de freqüentar determinados lugares;

c) domicílio determinado,

§ 1º - o ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá fixar restrições ou proibições relativamente ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados.

§ 2º - As medidas de segurança de que trata o item IV deste artigo serão aplicadas pelo Ministro de Estado da Justiça, defesa a apreciação de seu ato pelo Poder Judiciário.

Art 6º - Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade, mamovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo.

§ 1º - O Presidente da República poderá mediante decreto, demitir, remover, aposentar ou pôr em disponibilidade quaisquer titulares das garantias referidas neste artigo, assim como empregado de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, e demitir, transferir para a reserva ou reformar militares ou membros das polícias militares, assegurados, quando for o caso, os vencimentos e vantagens proporcionais ao tempo de serviço.

§ 2º - O disposto neste artigo e seu § 1º aplica-se, também, nos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.

Art 7º - O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.

Art 8º - O Presidente da República poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

Parágrafo único - Provada a legitimidade da aquisição dos bens, far-se-á sua restituição.

Art 9º - O Presidente da República poderá baixar Atos Complementares para a execução deste Ato Institucional, bem como adotar, se necessário à defesa da Revolução, as medidas previstas nas alíneas d e e do § 2º do art. 152 da Constituição.

Art 10 - Fica suspensa a garantia de habeas corpus , nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

Art 11 - Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.

Art 12 - O presente Ato Institucional entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 13 de dezembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.

A. COSTA E SILVA
Luís Antônio da Gama e Silva
Augusto Hamann Rademaker Grünewald
Aurélio de Lyra Tavares
José de Magalhães Pinto
Antônio Delfim Netto
Mário David Andreazza
Ivo Arzua Pereira
Tarso Dutra
Jarbas G. Passarinho
Márcio de Souza e Mello
Leonel Miranda
José Costa Cavalcanti
Edmundo de Macedo Soares
Hélio Beltrão
Afonso A. Lima
Carlos F. de Simas

Fonte: Acervoditadura.rs.gov.br

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Sobre a ditadura brasileira

Abaixo uma bela matéria sobre 1968. A matéria foi publicada na Istoé, revista que ultimamente (últimas semanas) vem publicando matérias bastante interessante. Boa leitura. Quem quiser saber mais sobre esse período em nossas Minas, sugiro a leitura do livro de Heloísa Starling (ela própria um fracasso nos dias atuais, como vice-reitora dos ensinamentos de 1968): Os Senhores das Gerais (belissima tese). A matéria abaixo, me permitiu voltar a minha primeira grande paixão "intelectual" a ditadura militar, durante um bom tempo, antes de entrar na faculdade podia jurar que esse seria o tema a qual me dedicaria, devido meu interesse e as muitas leituras. Enfim passaram se os anos, a paixão de ler sobre esse período continua, mas minha praia é outra. Talvez isso seja fruto, de ter percebido, que infelizmente 68 de fato fracassara e os filhos da luta contra a ditadura e os netos da luta contra o facismo, para usar uma expressão de Franklin Martins no poder fizeram e fazem (FHC e os comparsas de LULA) ESSA PORCARIA TODA. Uma fajuta explicação sociológica para tanto pode ser encontrada talvez no fracasso do programa político defendido, por exemplo, pelo "porra louca" do Zé Celso Martinez, o único que de fato tentou “É a emergência de uma arte brasileira violenta, o sinal que antecede as grandes revoluções nos campos social e político. E todo mundo tem medo da arte que se fará agora no País. Pois ela será esmagadora, perigosa.” E o único que continua a ousar a chamar o espectador, "de burro, recalcado, reacionário" pois prefere "a cultura oficial, de consumo fácil". Enfim boa leitura a todos.

1968
Um olhar sobre o passado
A rebeldia dos estudantes contra a ditadura militar ocorreu num ambiente de inconformismo geral contra o status quo

Por CLÁUDIO CAMARGO E ELIANE LOBATO

VANDRO/AJB
REPRESSÃO O Rio de Janeiro se tornou palco de batalhas campais
A pior noite

Personagens de uma história que não terminou

Onde eles estavam
A atualidade de 1968
1968 40 anos depois

"Foi o melhor dos tempos e o pior dos tempos, a idade da sabedoria e da insensatez, a era da fé e da incredulidade, a primavera da esperança e o inverno do desespero. Tínhamos tudo e nada tínhamos.” As palavras que abrem o romance Conto de duas cidades, de Charles Dickens, falam da Europa do século XVIII, às vésperas da Revolução Francesa, mas definem à perfeição as grandes expectativas e a encruzilhada vividas pela geração de 1968 no Brasil e no mundo. Naquele ano que para alguns não terminou e para a maioria terminou mal, o “poder jovem” tomou de assalto as ruas de Paris, Bonn, Roma, Praga, Washington, San Francisco, Cidade do México, Rio de Janeiro e São Paulo, entre outras. Sessenta e oito foi o ápice da geração baby boomer, nascida depois da Segunda Guerra Mundial. Ao contrário de seus pais, esses jovens eram urbanos, desfrutavam do conforto trazido pela tecnologia, ouviam sons estridentes de rock’n roll, usavam cabelos e barbas compridos, minissaias, experimentavam drogas e, de posse da pílula anticoncepcio nal, forçaram a porta da revolução sexual. Mas eles queriam mais e, em 1968, se insurgiram em todos os cantos do planeta. Como um rastilho de pólvora, reivindicações estudantis se transformaram, da noite para o dia, em rebeliões contra governos, instituições, a Guerra do Vietnã e, por fim, toda a ordem vigente. “Sejamos realistas, exijamos o impossível”; “É proibido proibir”, diziam os slogans dos estudantes em Paris. No final, o establishment careta balançou, mas não caiu. Nos principais pontos da revolta, a velha ordem venceu “e o sinal ficou fechado para os jovens”: os conservadores ganharam as eleições na França, os tanques soviéticos acabaram com a Primavera de Praga e Richard Nixon foi eleito presidente dos EUA. Como consolo, 1968 deixou como herança o fim dos valores puritanos da sociedade do pós-guerra, com o advento de uma moral sexual menos repressiva. Às vésperas de 2008, o legado daquele ano grávido de utopias tragicamente abortadas permanece ainda desafinando o coro dos contentes e alimentando esperanças de um futuro menos sombrio.

LIDERANÇA Vladimir Palmeira agita as massas

No Brasil, 1968 foi um ponto de inflexão: o ano em que a ditadura militar instalada quatro anos antes começou a perder o apoio da classe média, paradoxalmente, seria o mesmo em que começaria a ganhar fôlego o chamado “milagre econômico brasileiro”. Vivíamos a efervescência no fio da navalha: o pau comia solto entre estudantes e a polícia nas ruas do Rio de Janeiro, num processo de radicalização crescente. “É preciso estar atento e forte; não temos tempo de temer a morte”, dizia a canção. A rebelião se espraiava pelo front cultural, com o Cinema Novo e a Tropicália, passando pelo Grupo Opinião. Perto disso, a irreverência da Jovem Guarda não passava de uma doença infantil. E, enquanto nos Festivais da Canção se travavam batalhas entre os “engajados” e os “alienados”, os “desbundados” esperavam a Era de Aquarius. Toda essa agitação político-cultural terminaria em 13 de dezembro com o AI-5, que jogaria o País nas trevas e empurraria muitos jovens para a luta armada.

A violência, aliás, foi a parteira de 1968. E no Brasil ela seria anunciada simbolicamente, como uma premonição, no plano estético. Logo em janeiro, o diretor José Celso Martinez Correa estreou uma revolucionária montagem da peça Roda viva, de Chico Buarque de Hollanda. Era uma história quase banal, de um artista popular que se vê enredado pela sociedade de consumo e entrega sua carreira a um empresário inescrupuloso, que o transforma em ícone pop, mas também o leva à destruição e ao suicídio. Como vendera a alma ao diabo, seu fígado era destroçado em público. Nas mãos de Zé Celso, a peça inaugurou o “teatro da porrada”, com cenas picantes envolvendo assédio à Virgem por um anjo e até por Jesus, com direito a distribuição de fígado de boi à platéia. Nas palavras de Zuenir Ventura, “talvez nunca – nem antes nem depois – os palcos nacionais tenham assistido a uma explosão visual, sonora e gestual tão virulenta como esta que inaugurou no Brasil o ‘Teatro da agressão’ ou ‘Teatro da grossura’. A peça não só agredia o público – intelectualmente, formalmente, sexualmente, politicamente, conforme queria o próprio diretor – como contestava todas as formas e propostas artísticas anteriores”. Messiânico, Zé Celso dizia que “é preciso provocar o espectador, chamá-lo de burro, recalcado, reacionário”. Ele queria uma guerra contra “a cultura oficial, de consumo fácil”. E, como que antevendo o que viria depois na arena política, arrematava: “É a emergência de uma arte brasileira violenta, o sinal que antecede as grandes revoluções nos campos social e político. E todo mundo tem medo da arte que se fará agora no País. Pois ela será esmagadora, perigosa.”

FOTOS: EVANDRO TEIXEIRA
CONFRONTO A classe média se volta contra a ditadura

A violência real explodiria pouco depois nas ruas do Rio de Janeiro. Na quinta-feira 28 de março de 1968, soldados do Batalhão de Choque da PM invadiram o restaurante Calabouço para reprimir um protesto de estudantes secundaristas. O Choque respondeu à bala as pedras dos estudantes. Em frente ao restaurante, caiu morto o jovem Edson Luís Lima Souto, 20 anos, aluno do curso de madureza, que viera de Belém para tentar uma faculdade no Rio de Janeiro. Revoltados, os estudantes carregaram o corpo de Edson Luís em passeata até o prédio da Assembléia Legislativa (hoje Câmara Municipal). No dia seguinte, cerca de 20 mil pessoas, entre estudantes, artistas e intelectuais acompanharam o enterro de Edson Luís até o cemitério São João Batista aos gritos de “Abaixo a ditadura!” e “O povo organizado derruba a ditadura!”

Depois disso, ocorreram novas passeatas, reprimidas com violência. Acuada, a ditadura mostrava os dentes. O dia 21 de junho passaria à História como a Sexta-feira Sangrenta, a jornada mais violenta de confrontos de rua entre policiais e estudantes. Desta vez, como lembra Elio Gaspari em A ditadura envergonhada, “os jovens não eram secundaristas anônimos (...). Eram os dourados filhos da elite”. A eles se juntaram populares e trabalhadores. A polícia, por sua vez, tinha ordens para atirar. Durante cerca de dez horas, o centro do Rio assistiu a uma violenta batalha campal, com estudantes enfrentando a tropa de choque a pau e pedra e populares jogando do alto dos edifícios vasos de flores, tijolos, cadeiras e até uma máquina de escrever. No final, 23 pessoas foram baleadas, quatro mortas – inclusive um soldado da PM atingido por um tijolo – e 35 soldados feridos.

“A classe média acompanhava o conflito bastante emocionada, porque seus filhos estavam envolvidos e correndo grande perigo”, escreve o jornalista Fritz Utzeri no prefácio do livro 68: destinos. Passeata dos 100 mil, do fotógrafo Evandro Teixeira (a ser lançado em 2008). “Nasciam ali as condições de uma grande manifestação de protesto e repúdio à ditadura”: a Passeata dos 100 Mil. Ela aconteceu na quarta- feira 26 de junho e, desta vez, com a polícia ausente, não houve incidentes. “A multidão começou a mover-se, cantando o hino que seria o favorito da esquerda e da luta armada, o da Independência, principalmente a estrofe: ‘Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil’. O Hino Nacional havia sido apropriado pelos militares”, diz Utzeri. “A Marcha dos 100 Mil foi o troco da Marcha da Família, com a qual, quatro anos antes, a classe média expressou seu apoio ao golpe. A roda da história girava e o governo, pela primeira vez, estava na defensiva.”


A segunda parte da matéria começa como uma declaração no mínimo polêmica, de que a radicalização foi o pior dos caminhos para o momento de oposição a ditadura. Não entremos nessa seara, afinal ela foi uma das razões para a divisão do Partidão, em PCB com influência soviética e inclinados a negociação e o PC do B com influência soviética e defensores da revolta armada e da revolução cultural. Mas a matéria termina simbolicamente professando o fracasso de 1968, como afirmamos acima, o legado dessa geração seria a Democracia e os Direitos Humanos. Estas duas conquistas são importantíssimas, nós mesmo somos ardorosos defensores delas, no entanto diante do que 68 nos prometia é muito pouco. A democracia tal como conhecemos liberal, não era e jamais foi o sonho da geração de 1968, tal democracia é fruto na verdade do conservadorismo, que viu nessa uma solução ao processo revolucionário e constante que o movimento popular impunha a França Revolucionária.


1968
Um olhar sobre o passado
A rebeldia dos estudantes contra a ditadura militar ocorreu num ambiente de inconformismo geral contra o status quo

Por CLÁUDIO CAMARGO E ELIANE LOBATO

AGÊNCIA JB
PIVÔ Por causa de “Caminhando”, de Vandré, Tom Jobim foi vaiado

Foi o apogeu da mobilização estudantil. A partir daí, o movimento cometeu uma série de erros políticos, foi perdendo o apoio da classe média e entrou em descenso. Parte dos estudantes já se inclinava para a luta armada, organizada por grupos de extrema-esquerda. Ainda em junho, um grupo da organização Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) atacou com bombas o quartel do II Exército em São Paulo, matando o soldado Mário Kozel Filho. No mês seguinte, outra organização, o Comando de Libertação Nacional (Colina), matou no Rio de Janeiro o major alemão Edward von Westernhagen, confundido com o capitão boliviano Gary Prado, comandante da tropa que prendera Che Guevara em 1967. E, em agosto, outro comando da VPR assassinou em São Paulo o capitão americano Charles Chandler. Do outro lado, começaram as ações de grupos paramilitares de extrema-direita, como o Comando de Caça aos Comunistas (CCC), patrocinado pelos porões do regime. Bombas foram colocadas em teatros do Rio de Janeiro e de São Paulo. No dia 17 de julho, membros do CCC invadiram o Teatro Ruth Escobar, em São Paulo, onde era encenada Roda viva. Os artistas foram agredidos, entre eles Marília Pêra, obrigada a passar nua por um corredor polonês.

A anarquia chegava aos quartéis. No dia 1º de outubro, o deputado Marílio Ferreira Lima (MDB-PE) denunciou no plenário da Câmara a descoberta de um sinistro plano terrorista da direita militar. Oficiais da Aeronáutica liderados pelo brigadeiro João Paulo Penido Burnier planejavam usar o Para-Sar, uma unidade de pára-quedistas de salvamento na selva, para seqüestrar líderes de oposição e praticar atentados terroristas no Rio. A culpa seria lançada sobre grupos da esquerda armada, fornecendo justificativa para os ultras darem a última volta no parafuso no regime. O plano foi abortado pela ação do capitão Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, conhecido como “Sérgio Macaco”, que o denunciou aos seus superiores. O caso foi levado até o brigadeiro Eduardo Gomes, herói da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana de 1922 e patrono da Aeronáutica, que apoiou o capitão Sérgio Macaco. O inquérito aberto na FAB foi arquivado e seu relator, o brigadeiro Itamar Rocha, exonerado do cargo de diretor-geral das Rotas Aéreas e preso por alguns dias. E o capitão Sérgio, expulso da Aeronáutica.

Enquanto isso, o movimento estudantil continuava em queda livre, mas cada vez mais radicalizado. Em agosto, os campi da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade de Brasília foram invadidos pela polícia. Em 2 de outubro, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, na época localizada na rua Maria Antônia, em frente à Universidade Mackenzie – reduto dos estudantes conservadores –, foi atacada pelo CCC. No tumulto, morreu um estudante. Em outubro, a polícia paulista descobriu que o 30º Congresso da UNE estava sendo realizado clandestinamente num sítio em Ibiúna, em São Paulo, e prendeu 920 estudantes, entre eles os líderes Vladimir Palmeira, Luís Travassos e José Dirceu.

FOLHA IMAGEM
DERROTA 920 estudantes presos no 30º Congresso da UNE

A radicalização também chegou às platéias dos festivais. “Na última semana de setembro, o III Festival Internacional da Canção transformou a intolerância em espetáculo e a exibiu para todo o País – ao vivo e ao som de vaias”, conta Zuenir Ventura. Na noite de 28 de setembro, no Teatro da Universidade Católica (Tuca), em São Paulo, dúzias de ovos, tomates e bolas de papel impediram que Caetano Veloso cantasse É proibido proibir. Fiel à estrofe que dizia “eu digo não ao não”, Caetano reagiu com um discurso irado, mas perfunctório: “Vocês não estão entendendo nada, nada, absolutamente nada (...) Mas que juventude é essa, que juventude é essa? Vocês são iguais sabe a quem? Àqueles que foram ao Roda viva e espancaram os atores. Vocês não diferem em nada deles, vocês não diferem em nada! (...) Se vocês, se vocês em política forem como são em estética, estamos feitos!”

Mas não adiantou nada, absolutamente nada. Dias depois, quando o júri anunciou a vitória de Sabiá, um de seus autores, ninguém menos que Tom Jobim, apareceu no palco e foi sonoramente vaiado durante 23 minutos. A platéia do Maracanãzinho não se conformava com o fato de que sua preferida, Pra não dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré, ficasse em segundo lugar. Era uma guarânia, mas que tinha versos fortes que mexiam com o Zeitgeist (espírito da época) do público, falando em “soldados armados, amados ou não/quase todos perdidos de armas na mão/Nos quartéis lhes ensinam antigas lições/De morrer pela pátria e viver sem razões”. E arrematando com o refrão: “Vem, vamos embora, que esperar não é saber/ Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.” O secretário de Segurança Pública do Rio, general Luís França, proibiu a música sob a alegação de que ela serviria de slogan para a agitação das ruas. Vandré, que não compactuava com a intolerância do público, pagaria caro por “Caminhando”: depois do AI-5, foi preso, exilado e, quando voltou, em 1973, fez um mea-culpa que até hoje ninguém entendeu. Anos depois, Millôr Fernandes definiria Caminhando: “É o hino nacional perfeito; nasceu no meio da luta, foi crescendo de baixo para cima, cantado, cada vez mais espontânea e emocionalmente, pelo maior número de pessoas. É a nossa Marselhesa.”

A longa noite dos generais só terminaria em 1985, depois de um sinuoso processo de transição negociada – e não de ruptura, como queriam muitos dos protagonistas de 1968. Alguns deles, sobreviventes daqueles tempos sombrios, chegaram ao poder décadas depois, como o ex-deputado José Dirceu e o ministro Franklin Martins. Quarenta anos depois, pode-se dizer que o legado daquele ano que quis mudar tudo foi, principalmente, o singelo apreço por valores como a democracia e a defesa dos direitos humanos – valores esses que não estavam necessariamente inscritos no DNA das rebeliões daquele ano. Foi preciso que fizéssemos a dura travessia do deserto dos “anos de chumbo” para aprender a lição. Como lembra o jornalista Cid Benjamin, que era estudante de engenharia da UFRJ e um dos vice-presidentes da União Metropolitana de Estudantes (UME): “A maioria dos jovens daquela época não tinha na cabeça a defesa da democracia. A marca daquele tempo foi mesmo a rebeldia.” Para Benjamin, que participou da luta armada pelo MR-8, foi preso e banido em 1970, o consenso em torno da democracia se fortalece em sociedade onde houve ditadura. “É o tipo de coisa a que só damos importância quando perdemos.” Mesmo com suas imperfeições, como a corrupção e o tráfico de influência. “A democracia não é solução para tudo, tem os seus problemas. Mas a falta dela é pior que tudo isso”, conclui o jornalista. “Acho que existe uma ligação profunda entre 68 e o apreço que o brasileiro demonstra ter pela democracia, contra as tiranias”, diz Arthur José Poerner, autor de O poder jovem. “O espírito de 68 está presente em toda a nossa opção pela democracia hoje”, conclui.



1968
A pior noite
Pressionado pela linha dura, o presidente Costa e Silva baixa o AI-5 e enterra a democracia no Brasil

Por OCTÁVIO COSTA

MEDITAÇÃO Antes da decisão, música clássica e palavras cruzadas
Um olhar sobre o passado
Personagens de uma história que não terminou
Onde eles estavam
A atualidade de 1968
1968 40 anos depois

Começou pontualmente às 17 horas da sextafeira 13 de dezembro de 1968 a 43ª reunião do Conselho de Segurança Nacional, sob o comando do presidente da República, marechal Arthur da Costa e Silva. Quando terminou, depois de duas horas e meia, a democracia estava enterrada no Brasil. Foi parido ali, no Salão de Despachos do segundo andar do Palácio Laranjeiras, o Ato Institucional n° 5. Às 22h30, em cadeia de tevê, o ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, e o locutor Alberto Cury leram a introdução e os 12 artigos que compunham o AI-5 e também o Ato Complementar nº 38, que decretou o fechamento do Congresso por tempo indeterminado. Além de eliminar as garantias constitucionais da magistratura, o AI-5 trouxe em seu artigo 10 um dispositivo tenebroso: suspendeu a garantia de habeas-corpus "nos casos de crimes políticos contra a segurança nacional" - mais tarde o prazo de incomunicabilidade dos presos foi ampliado para dez dias, o dobro do tempo que a coroa portuguesa permitia no caso da Inconfidência Mineira. Ao presidente da República, deuse o poder de cassar mandatos, suspender direitos políticos por dez anos, intervir nos Estados e municípios, demitir sumariamente funcionários públicos e militares e decretar o estado de sítio sem anuência do Congresso.

Registra a história contemporânea que o AI-5 foi a resposta virulenta dos militares à corajosa decisão da Câmara, no dia 12 de dezembro, de não dar licença para que o deputado Márcio Moreira Alves fosse processado perante o STF por grave ofensa às Forças Armadas. Assim que os militares de linha dura souberam da decisão parlamentar, dirigiram-se ao Palácio Laranjeiras para cobrar um revide enérgico do presidente da República. Ao ouvir a notícia no rádio do carro oficial, Costa e Silva desabafou ao chefe da Casa Militar, general Jayme Portella: "Eles vão ter resposta. Você é testemunha de que fiz tudo para que atendessem aos apelos para desagravar as Forças Armadas. Agora vão ver." Integrante da chamada linha dura, Portella gostou do que ouviu e determinou que se baixasse censura prévia nos órgãos de comunicação, proibindo comentários sobre a decisão da Câmara. Enquanto isso, Gama e Silva, o Gaminha, após tentar por todos os meios falar com o chefe, atendeu à recomendação de Portella e foi para o hotel dedicar-se ao rascunho do ato institucional. Mas, apesar de todas as pressões, o presidente recolheu-se aos seus aposentos e decidiu deixar a decisão para o dia seguinte. Ao ministro do Exército, Lira Tavares, ele disse: "Hoje, nada, Lira. Amanhã." Alheio às pressões dos colegas de farda, o presidente passou a noite ouvindo música clássica e fazendo palavras cruzadas. Dormiu mal e, logo ao acordar, ouviu do chefe do SNI, general Garrastazu Médici, o seguinte comentário: "O senhor não caiu durante a noite porque é o senhor. Outro no seu lugar teria caído."

CARTA MARCADA O fechamento do Congresso era planejado havia meses

O marechal Costa e Silva sabia muito bem o que tinha de fazer para continuar na Presidência. Desde a marcha dos 100 Mil contra a ditadura, no fim de junho, os militares da linha dura cobravam uma ação enérgica. Gaminha não escondia que seu sonho era o fechamento do Congresso. Finalmente, era chegada a hora. Numa reunião preliminar, às 13 horas, o presidente comunicou suas decisões aos chefes militares, "em caráter sigiloso". Às 16 horas, foi examinado por seu médico e uma hora depois deu início à reunião do CSN. Com o presidente na cabeceira, sentaram-se à mesa 24 autoridades. Costa e Silva fez um pequeno discurso introdutório e retirou-se da sala por 15 minutos para que os conselheiros lessem a íntegra do AI-5. Quando voltou, deu a palavra ao vice-presidente da República, Pedro Aleixo, político liberal da UDN mineira. Aleixo defendeu um remédio constitucional - o estado de sítio - e atacou o conteúdo autoritário do AI-5. "Estaremos instituindo um processo equivalente a uma própria ditadura", advertiu. Mas ficou por aí. "Em nenhum momento ele disse diretamente que condenava a promulgação do Ato", afirma o jornalista Elio Gaspari, no livro A ditadura envergonhada, primeiro dos quatro volumes que escreveu sobre o regime militar. Todos os outros presentes deram apoio ostensivo à medida de força. O jovem e ambicioso ministro da Fazenda, Antônio Delfim Netto, achou pouco e pediu mais poderes para legislar sobre matéria econômica e tributária: "Estou plenamente de acordo com a proposição que está sendo analisada no Conselho. E se Vossa Excelência me permitisse, direi mesmo que creio que ela não é suficiente." Porém, a frase que entrou para os anais como exemplo de oportunismo e vassalagem foi da lavra do ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, coronel da reserva que surgira na política do Pará em 1964: "Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência."

Sem escrúpulos em relação à ditadura, o AI-5 foi aprovado por unanimidade, à exceção de Pedro Aleixo. "Quando as portas da sala se abriram, era noite. Duraria dez anos e dezoito dias", resumiu Gaspari, ao narrar a malfadada reunião. Tanto ele quanto Zuenir Ventura, autor de 1968, o ano que não terminou, com base nos depoimentos que colheram, concluíram que o episódio que envolveu Márcio Moreira Alves foi mero pretexto para a linha dura. "O discurso do Marcito não teve importância nenhuma. O que se preparava era uma ditadura mesmo. Tudo era feito para levar àquilo", afirmou Delfim Netto a Gaspari, em meados dos anos 80. Marcito pediu a palavra no pinga-fogo da Câmara, no dia 2 de setembro, para criticar a invasão da Universidade de Brasília por PMs e agentes do Dops em 29 de agosto. Ele acabara de assistir em São Paulo à peça Lisístrata, do grego Aristófanes, na qual a personagem principal incita as mulheres de Atenas a não se deitarem com seus maridos enquanto eles não pusessem fim à guerra contra Esparta. Inspirado no texto clássico, o deputado sugeriu uma greve feminina contra os militares durante as comemorações da Semana da Pátria. E perguntou: "Até quando o Exército vai ser valhacouto de torturadores?" No dia seguinte, só a Folha de S.Paulo publicou um pequeno registro num pé de página. A linha dura, entretanto, não perdeu tempo. Em poucas horas, foram distribuídas nos quartéis dezenas de cópias do texto. Nas palavras de Heráclito Sales, assessor de imprensa de Costa e Silva: "Foi como uma chuva sobre o Palácio. Uma chuva torrencial de telegramas de todas as guarnições militares, exigindo punição para o autor do discurso. Uma coisa organizada."



1968
A pior noite
Pressionado pela linha dura, o presidente Costa e Silva baixa o AI-5 e enterra a democracia no Brasil

Por OCTÁVIO COSTA

IDENTIFICAÇÂO Como ministro, Costa e Silva já se aliava à linha dura

Poucos dias depois, o ministro do Exército, Lira Tavares, enviou ofício ao presidente Costa e Silva, dizendose "confiante nas providências que Vossa Excelência julga devam ser adotadas". Lira Tavares não chegou a pedir que Márcio Moreira Alves fosse processado. O processo saiu da cabeça do general Jayme Portella, que não cessou de alimentar a crise e de fomentar a indignação da tropa. Emparedado pelos ministros militares, Costa e Silva mandou que Gama e Silva estudasse uma fórmula jurídica para punir o parlamentar. Gaminha não pensou duas vezes: cabia ao governo pedir à Câmara licença para processar o deputado. Mas a Câmara sempre negara licença nas tentativas de processo por opinião e votos no exercício do mandato parlamentar. O Palácio, porém, não deu ouvidos ao presidente do partido governista, senador Daniel Krieger, que sugeriu a suspensão do colega. Gaminha se mexeu para assegurar a vitória na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O governo substituiu nove membros da CCJ para garantir a aprovação, mas teve de engolir a renúncia do presidente da Comissão, deputado Djalma Marinho. Citando o dramaturgo espanhol Calderón de la Barca, Marinho disse uma frase que se transformou em palavra de ordem na Câmara: "Ao rei, tudo, menos a honra." No dia 12 de setembro de 1968, na votação do plenário, o governo perdeu feio. Foram 216 votos contra, 141 a favor e 12 em branco.

A truculenta resposta da ditadura militar veio no dia seguinte. Com o fim das garantias constitucionais, a linha dura ganhou, enfim, liberdade e autonomia para investir contra todos os que ainda acreditavam na volta da democracia. A razia começou na noite da sexta-feira 13. Censores ocuparam as redações dos principais jornais, as rádios e as emissoras de tevê. Vários políticos e intelectuais foram presos, entre eles, o ex-presidente Juscelino Kubitschek, os escritores Antônio Callado e Carlos Heitor Cony, o poeta Ferreira Gullar, o editor Enio Silveira, o advogado Heleno Fragoso. Em São Paulo, os cantores Caetano Veloso e Gilberto Gil. Transferidos para o quartel da PE, no Rio, Caetano teve os cabelos raspados a zero. Carlos Lacerda chegou à cela na manhã do dia seguinte e, ao ser recebido com frieza pelo compositor comunista histórico Mário Lago, estendeu a mão: "Ô, Mário, preso fala um com o outro, não é?" Foram inúmeras as histórias de solidariedade e bravura nos primeiros dias do AI-5. Mas uma delas, contada por Zuenir, merece ser repetida. Em Goiânia, no sábado 14, às 19h30, o grande advogado Sobral Pinto aguardava, num quarto de hotel, a solenidade de formatura da qual seria paraninfo. Estava de chinelos, em manga de camisa e calça de pijama. O quarto foi invadido por um major e seis soldados. O major trombeteou: "Trago uma ordem do presidente Costa e Silva para o senhor me acompanhar." Destemido como sempre, Sobral retrucou: "Meu amigo, o marechal Costa e Silva pode dar ordens ao senhor. Ele é marechal, o senhor major. Mas eu sou paisano, sou civil. O presidente da República não manda no cidadão. Se esta é a ordem, então o senhor pode se retirar porque eu não vou." O militar, surpreso, gritou: "O senhor está preso!" Sobral respondeu: "Preso coisa nenhuma." Foi agarrado e arrastado pelo salão do hotel. Sobral tinha, então, 75 anos de idade.

O arrastão da linha dura também fez muitas baixas no meio acadêmico. O governo expulsou das universidades 66 professores, entre eles Caio Prado Júnior, Fernando Henrique Cardoso, o sociólogo Florestan Fernandes, a historiadora Maria Yedda Linhares, o físico Jayme Tiomno e o médico Luiz Hildebrando Pereira da Silva, que deixara uma posição no Instituto Pasteur, em Paris, pela Faculdade de Medicina da USP, em Ribeirão Preto. No Rio, não escaparam nem mesmo os catedráticos da Escola Nacional de Belas Artes Quirino Campofiorito e Mário Barata. Por força do AI-5, foram cassados os mandatos e suspensos os direitos políticos do deputado Márcio Moreira Alves e de vários outros parlamentares. Em janeiro de 1969, o balanço de políticos cassados era o seguinte: dois senadores, 28 deputados federais, 38 deputados estaduais e um vereador. Dois meses depois, mais 30 parlamentares vieram se juntar à lista de cassados e mais 100 pessoas tiveram os direitos políticos suspensos por dez anos.

A longa noite do AI-5 estava apenas começando. Os jovens envolvidos no movimento estudantil não enxergaram mais saída para o País, a não ser a luta armada. Enquanto o Partido Comunista Brasileiro liderava as passeatas estudantis com o bordão "Só o povo organizado derruba a ditadura", os militantes das organizações à esquerda do partidão bradavam: "Só o povo armado derruba a ditadura." Foram à luta revolucionária. Criticavam o pacifismo e a excessiva moderação do PCB e consideravam-se a vanguarda das forças populares. De certa maneira, fizeram lembrar os heróis criados pelo escritor Victor Hugo, no clássico Os miseráveis. Cercados pelo Exército francês nas rústicas barricadas de rua contra a monarquia, são informados que o povo não vai aderir. Resposta dos rebeldes de Paris: "Se o povo abandonou os republicanos, os republicanos não abandonam o povo." Abandonados pelo povo e pela classe média, os jovens de 1968 tornaram-se presa fácil. Assim que foi baixado o AI-5, "a tigrada", segundo termo cunhado por Delfim Netto, saiu a campo para destruir as organizações de esquerda. Gaspari estima que, no início de 1968, havia cerca de 800 militantes envolvidos com ações armadas. Fontes militares contam o dobro. Pelo levantamento da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, do Ministério da Justiça, mais de 250 desses militantes foram barbaramente torturados e assassinados pelos órgãos da repressão de 1969 a 1975. Eles não viram o AI-5 ser extinto em 31 de dezembro de 1978, mas não morreram em vão. Disse o psicanalista Helio Pellegrino, um pouco antes de morrer: "Nós aprendemos com a loucura, a generosidade e o sangue deles."

1968
A atualidade de 1968
O jornalista Zuenir Ventura, autor de 1968 - o ano que não terminou, continua obcecado com um mundo que se rebelou em plena guerra fria

Por AZIZ FILHO

ALEXANDRE SANT’ANNA/AG. ISTOÉ
SINTONIA Para Zuenir, ninguém explica o vento de liberdade que soprou ao mesmo tempo na França, no Brasil, nos EUA e na Tchecoslováquia
Um olhar sobre o passado
A pior noite
Personagens de uma história que não terminou
Onde eles estavam
1968 40 anos depois

Vinte anos depois de lançar 1968 – o ano que não terminou, Zuenir Ventura, 76 anos, dá os últimos retoques em 1968 – terminou ou não terminou?. Em busca da resposta, o jornalista entrevistou personagens da história inaugurada pela rebeldia mundial. O que mais intriga Zuenir é a coincidência, naquela época, de atos e atitudes em um mundo sem internet, compartimentado pelos muros da guerra fria. “Ao mesmo tempo os jovens cantavam a mesma música, deixavam o cabelo crescer e mudavam o comportamento sexual”, recorda o escritor.

ISTOÉ – Terminou ou não terminou?
Zuenir Ventura –
Não cheguei a uma conclusão, mas 1968 provoca tanta polêmica e divergência que parece estar vivo. Não é visto como efeméride. Muita gente que participou daquilo tudo foi para o poder, como José Dirceu, José Serra, José Genoino, só para ficar na política. Fernando Henrique e Lula reivindicam ter levado para o governo mais pessoas de 68.

ISTOÉ – Como seria o Brasil hoje se a repressão não tivesse vencido em 68?
Zuenir –
Seria difícil outro desfecho porque a linha dura já tinha vencido a disputa interna e o AI-5 só coroou a vitória. Tudo foi pretexto para endurecer. Mas eu diria que, se a juventude tivesse vencido, não seria uma catástrofe. Muitas das melhores cabeças do Brasil passaram os melhores anos de sua vida no exílio. Esse pessoal perdeu na política, mas ganhou no comportamento, como as mulheres, os gays, os ambientalistas, as minorias, a juventude. Tudo isso germinou ou ganhou importância ali. Se hoje há minissaia e homens com brinco é porque a destruição dos tabus começou em 68 e ainda dura. A liberdade sexual sobreviveu até à Aids. Não se valoriza mais a virgindade como tabu.

ISTOÉ – A direita acabou vencendo?
Zuenir –
Há uma tendência mundial à direitização, com exceção da América Latina. O Nicolas Sarkozy (presidente da França) diz que quer acabar com 1968. Nos anos 60 se dizia que o mundo caminhava para o socialismo, mas a tendência atual é para a direita ou centro. Não é à toa que Lula faz isso. Ele não tem nada de bobo. O Brasil é conservador, conciliador, sempre temeu ruptura.

ISTOÉ – Por isso a geração 68 não venceu?
Zuenir –
O momento mais bonito de 68, e também o canto do cisne, que marca o início do descenso, foi a Passeata dos 100 Mil. A classe média aderiu, mas, a partir daí, muitos líderes começam a radicalizar. Era o que os militares queriam. Na passeata, um grupo gritava que “só o povo organizado derruba a ditadura” e outro, “só o povo armado derruba a ditadura”. O momento mais insano foi o Congresso de Ibiúna, com 920 pessoas presas. Foi um gesto de insensatez absoluta, que acabou no confronto.

ISTOÉ – Qual foi o maior dos legados culturais?
Zuenir –
Aquela geração continua atuante e influente. Chico, Caetano, Bethânia, Milton, Gil. É uma geração matriz, com prestígio. A tropicália é nosso último movimento cultural importante, enquanto pessoas na mesma direção, com mesmas idéias, padrões, valores estéticos. Não tivemos mais nada parecido. O principal da tropicália foi acabar com o populismo, o engajamento cultural com viés demagógico, falando em nome da nacionalidade, dos valores pátrios. Rompe com a visão do povo ingênuo que precisa de ajuda. A peça mais tropicalista foi Roda viva, que o Zé Celso Martinez Correa transformou em teatro de agressão. Ele espremia um fígado e espirrava sangue na platéia, achava que deveria agredir o público, não agradá-lo. O tropicalismo deu liberdade à cultura.

ISTOÉ – Paris e Praga influenciaram o 1968 brasileiro?
Zuenir –
Em março, eu trabalhava na revista Visão, que era perto do Calabouço. Quando ouvimos o tiro que matou Edson Luiz, descemos e acompanhamos a multidão com o corpo até a Cinelândia. Em maio, eu estava em Paris, quando estourou a coisa lá. Estavam o Zé Celso, o Leon Hirszman, o Fernando Henrique. Quando fui preso no Brasil, em dezembro, o interrogatório foi um diálogo de malucos. O coronel dizia: “É muita coincidência, senhor Zuenir.” E eu: “É coincidência mesmo, coronel.” Ele: “Mas é muita, né?” E eu: “É, muita.” Fiquei três meses preso. Eles não percebiam que, aqui, aconteceu antes. Não havia essa influência direta, as coisas demoravam a chegar. Ninguém sabia quem era Marcuse ou Daniel Cohn-Bendit. Apesar da paranóia da guerra fria, houve um vento de liberdade e renascimento na França, Tchecoslováquia, Polônia, Japão e até nos Estados Unidos, uma sintonia planetária que não se consegue explicar.

ISTOÉ – O que pode tê-la provocado?
Zuenir –
O americano Mark Kurlansky diz que nunca houve um ano como 1968 e é improvável que volte a haver. Foi uma contestação anárquica a tudo do passado – autoritarismo, família, política convencional, hierarquia, escola, tudo. Ao mesmo tempo os jovens cantavam a mesma música, deixavam o cabelo crescer e mudavam o comportamento sexual. A mulher foi se liberando em vários países, com sistemas distintos. A Primavera de Praga foi contra a União Soviética. Só os militares viam o mundo dividido em dois. Se você não era de um lado, era de outro.

ISTOÉ – Por que a luta pela igualdade social não mobiliza mais os jovens?
Zuenir –
É a grande questão de hoje. Acho que a decepção política levou esses jovens a uma descrença de tudo. São mais sensíveis à causa ecológica porque a social se mistura com a política e o jovem não quer saber de política. Em 68, até o sexo era um gesto político. Você jamais transaria com uma mulher reacionária. Tudo, inclusive a cultura, passava pela política. Outro problema é o individualismo, a preocupação muito mais consigo mesmo do que com o coletivo. Seria melhor uma geração furiosa do que apática. Essa anestesia é a pior coisa.