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domingo, 30 de janeiro de 2011

Ainda o velho debate somos racistas?

Pensando um pouco sobre racismo e pré-conceito racial. Para inicio de conversa são fenômenos diferentes, mas vamos ao que importa a questão do lugar do outro. Principalmente o outro que é marcado no corpo. Cada vez mais acho que o corpo, ou melhor a corporeidade e a performance são os campos mais interessantes e fecundo para se discutir esta questão. E com isto quero dizer que toda uma discussão e teoria feminista, queer ou mesmo de outros movimentos de liberação sexual seriam bem vindas.

Aliás cada vez mais o corpo fala e fala por um caminho da diversidade e da pluralidade. E cada vez mais este corpo desagrada. Talvez por isto cada vez mais temos ataques a este corpo indômito. Indômito em duplo sentido no positivo porque não se deixa dominar e, no negativo, pois para aqueles que não o suportam seria o corpo mesmo do indomesticado e do selvagem.

Mas voltando ao tema corpo e racismo, retorno ao tema candente de fins do ano passado, a questão do racismo na obra de Monteiro Lobato. Impressionou naquela ocasião o nível do debate, principalmente daqueles brasileiros não racistas, a acusar as pretensas vitimas do racismo de serem elas as verdadeiras racistas. Não posso dizer que tenha sido surpresa destes debates e destes argumentos estou há muito acostumado diria que enfrentei cada um deles nos muitos debates que participei como militante, mas isto na época que enfrentava tais debates, hoje em dia sobra pouca energia e vontade para estes debates. Mas fatos como os ataques ao parecer a respeito da obra de Monteiro Lobato nos mostra como a vigilância deve ser constante e atuante. Ainda mais quando se tem como opositores boa parte da mídia e seus ideólogos.

Para finalizar este texto extemporâneo sobre o fenômeno Monteiro Lobato, mas não sobre as causas do fenômeno, lembro que aos poucos com quem tive paciência de discutir tal temática, e aqui inclui alguns alunos do curso de Antropologia-UFMG, em que ministrava aula tentei mostrar que o pior do que o racismo da obra de Monteiro Lobato, que tal qual afirma o próprio parecer não deve ser escondido e sim analisado a luz de sua época e a luz de nossa época exatamente para que se possa evitar repetir tais fenômenos, foi a atitude dos não racistas que como sempre foi o da denegação (a este respeito a psicologia tem grandes tratados) em resumo, não posso aceitar que tal livro seja racista pois por conseqüência seria eu também um racista. Algo deste tipo ocorre a respeito do fenômeno da territorialização das populações quilombolas, uma parte da critica a esta política parte do mesmo pressuposto, não posso aceitar atualmente os remanescentes de quilombo, pois deste modo estarei eu a aceitar que fomos e somos racistas. O que se perde nesta discussão é a profundidade do fenômeno, o racismo não é fenômeno ele é da ordem da história, da sociologia, da antropologia, dos indicadores econômicos, do direito e da justiça ou das injustiças passadas, mas principalmente as contemporâneas. Encarar tal fenômeno portanto é uma obrigação moral, ética, cultural, social econômica, política, jurídica, dentre outras.

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Mixes do 13 de maio

Tá lá no outro Blog que editamos http://quilombos.wordpress.com/ a manifestação dos quilombolas capixabas realizado ontem.

Participantes de caminhada pedem liberdade religiosa

Diversos grupos religiosos, entidades de defesa dos direitos humanos e integrantes do movimento negro reuniram-se nesta quarta-feira (13/5/09) na 1ª Caminhada Cultural pela Liberdade Religiosa e pela Paz. O evento, realizado no Centro de Belo Horizonte, teve apoio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em 6 de maio, a comissão promoveu audiência pública para discutir a intolerância religiosa no Estado.
"A caminhada é muito positiva, representa a liberdade de cada um, de expressão, por que não de religião? Tem todo o apoio da Assembleia e da Comissão de Direitos Humanos. Que cada um possa expressar seus sentimentos e seus pensamentos" , afirmou o deputado Carlos Gomes (PT), que participou do evento.
A caminhada marcou também a comemoração dos 121 anos da assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no País. "Queremos respeito com o negro, com a nossa religião, com o ser humano", declarou a adepta do candomblé Norma Lúcia Dias. Ela reclamou da violência contra terreiros de candomblé em Minas.
Na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, adeptos da religião já haviam denunciado a invasão de dois terreiros, um em Contagem e outro em Belo Horizonte. O coordenador de Comunicação da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Alexandre Braga, disse que o movimento negro reivindica a criação de um comitê com representantes das polícias Militar e Civil e do Ministério Público para acompanhar casos de intolerância religiosa no Estado.
Outra religiões - Embora os adeptos de cultos de matriz africana fossem maioria no evento, a Caminhada pela Liberdade Religiosa e pela Paz contou com a presença de representantes de outros grupos religiosos, como o movimento Hare Krishna, a igreja Metodista e católicos franciscanos e agostinianos. Um deles foi o frei Gabriel Ferreira Silva, da Ordem dos Franciscanos. Ele citou o fundador da ordem, São Francisco de Assis, para defender o apoio à liberdade religiosa. "O próprio Francisco foi um homem ecumênico, da paz", afirmou.
Os participantes da caminhada concentraram- se na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, de onde seguiriam até a praça Afonso Arinos.
A comissão especial criada para analisar o Estatuto da Igualdade Racial (Projeto de Lei 6264/05) discute o projeto de cotas para negros em programas de televisão e em comerciais, criminaliza o incentivo ao preconceito pela internet, reconhece a capoeira como esporte nacional, assegura liberdade religiosa aos adeptos de cultos africanos, proíbe exigência de boa aparência para candidatos a empregos e de fotos em currículos e prevê isonomia para negros em programas habitacionais e de acesso à terra, entre outros pontos.
A proposta em votação é o substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG). Depois de ser votado na comissão, o projeto voltará para o Senado, por ter sido alterado na Câmara. O projeto tramita em caráter conclusivo e só será submetido ao Plenário se houver recurso de 51 deputados.
Veja abaixo os principais pontos da proposta:
Discriminação - o projeto acrescenta à Lei 7.716/89, sobre discriminação racial, o crime de expor, na internet ou em qualquer rede pública de computadores, informações ou mensagens que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.
Cotas na televisão - conforme o projeto, os filmes e programas veiculados pelas emissoras de televisão deverão apresentar imagens de pessoas negras em proporção não inferior a 20% do total de atores e figurantes. Será considerada a totalidade dos programas veiculados entre a abertura e o encerramento da programação diária.
Cotas em comerciais - as peças publicitárias destinadas à televisão e ao cinema deverão apresentar pessoas negras em proporção não inferior a 20% do total de atores e figurantes. Os órgãos públicos ficam obrigados a incluir cláusulas de participação de artistas negros, em proporção não inferior a 20% do total de artistas e figurantes, nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário.
Educação - o projeto não fixa cotas na educação. Diz apenas que as vagas nos estabelecimentos públicos e privados de ensino poderão ser preenchidas por sistema de cotas destinadas a alunos de escolas públicas, em proporção no mínimo igual ao percentual de pretos e pardos na população do estado onde está instalada a instituição de ensino.As cotas na educação foram tema de outro projeto, aprovado pela Câmara em novembro de 2008 e devolvido ao Senado. Atualmente, os senadores estão divididos entre manter as cotas sociais (para alunos de escolas públicas), conforme a proposta aprovada na Câmara, ou instituir cotas raciais (para negros e índios).
Empregos - O projeto não fixa cotas na área de empregos. Diz que o poder público deverá adotar ou incentivar a adoção de cotas para negros tanto no serviço público como em empresas privadas.
Capoeira - O projeto reconhece a capoeira como desporto de criação nacional. Assim, o Estado deverá garantir o registro e a proteção da capoeira, inclusive destinando recursos públicos para essa prática. A atividade de capoeirista é reconhecida em todas as modalidades (esporte, luta, dança e música).
Liberdade religiosa - O projeto assegura o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana, prevendo inclusive assistência religiosa aos seus seguidores em hospitais e também denúncia ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa.
Acesso à terra - Conforme o projeto, o poder público promoverá a isonomia nos critérios de financiamento agrícola para incentivar o desenvolvimento das atividades produtivas da população negra no campo.
Remanescentes de quilombos - O projeto reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. Os órgãos públicos deverão priorizar, nos processos de registro de propriedade, as comunidades expostas a conflitos.
Moradia - Os programas de moradia do governo federal deverão assegurar tratamento equitativo à população negra, assim como os bancos públicos e privados que atuam em financiamento habitacional.
Foto em currículo - O projeto proíbe empregadores de exigir boa aparência e de pedir fotos em currículos de candidados a empregos. Os infratores dessa norma ficam sujeitos à pena de multa e prestação de serviços à comunidade.
Recursos públicos - Os planos plurianuais (PPAs) e os orçamentos anuais da União deverão prever recursos para a implementação dos programas de ação afirmativa nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer, trabalho, meios de comunicação de massa, moradia, acesso à terra, segurança, acesso à Justiça, financiamentos públicos e contratação pública de serviços e obras.
Saúde - O projeto fixa as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Com ajuda do site da Camara dos Deputados.