Faltam 10 dias para as eleições

A imprensa tem direito de falar o que quiser, e o presidente tem direito de rebater. A Constituição prevê liberdade de imprensa e também a liberdade de expressão. José Eduardo Dutra, presidente do PT

Faltam 10 dias para as eleições

Carlos E. Marques, antropólogo

Faltam 10 dias para as eleições, e se inicia agora a chamada reta final das eleições. Resta agora o período mais critico do processo eleitoral. Período este que tudo indica será bastante sangrento, visto que, os últimos pudores, sé é que eles ainda existiam por parte de certo setor da imprensa desapareceu de vez. Agora é a vez do vale-tudo seja partidário, seja midiático.

Na junção destes dois vale-tudo estamos diante segundo as novas vestais da liberdade, de um eminente ataque a democracia, afaste-se aqui por ser desnecessário, que os democratas de hoje são os autocratas de ontem, aqueles que jamais se preocuparam com estas ameaças e temores durante longos períodos de ausência desta mesma democracia e liberdade hoje tão querida e ameaçada.

Seria risível, senão fosse preocupante tal movimento, preocupante, pois por trás de um discurso de defesa das liberdades encontra-se na verdade uma semente de destruição desta mesma liberdade. Ora qual é a ameaça de liberdade que enfrentamos neste país? Como nos lembra Luiz Fernando Veríssimo “Desde UDN x Getúlio nenhum presidente brasileiro foi tão atacado e denunciado quanto Lula.” Com efeito, lembra ainda o grande escritor e cronista gaucho e colorado que “O que talvez precise ser revisado, depois dos oito anos do Lula e depois destas eleições, quando a poeira baixar, seja o conceito da imprensa como formadora de opiniões.”

Tal qual Veríssimo corretamente o presidente do PTeco (e veja, portanto, que podemos não ser eleitores de um candidato, podemos inclusive ser critico de um governo, sem no entanto, que com isso sejamos antidemocráticos) lembra de modo indireto que a liberdade de imprensa é filha da liberdade de expressão. Dito de modo vulgar “Fala-se o que quer e ouve-se o que não quer”. Na mesma direção do Veríssimo, do presidente do PT segue o jornalista Alon Feuerweker quando lembra “Qual é o problema nos protestos de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e de aliados contra a imprensa? Não são as reclamações em si. A imprensa possui o direito de publicar/veicular o que bem entende, e também os críticos da atividade jornalística têm a prerrogativa de dar opinião a respeito. É um direito universal. Justamente empenhada na defesa da própria liberdade, não é razoável a imprensa ficar com não me toques quando se exerce a liberdade alheia. Se o jornalista ou a empresa jornalística avaliam que foram atingidos na sua honra, que recorram à Justiça. O Código Penal está aí. O mesmo vale para os políticos, do governo ou da oposição: o Judiciário é o caminho para a busca de reparação." Em sua argumentação Alon corretamente observa que em verdade não se encontra nenhuma ameaça real a liberdade e se acaso houver existem mecanismos para sua refutação como o STF (que em várias decisões e jurisprudências afastou qualquer tipo de suposta ameaça ao campo das liberdades) e mesmo o Congresso Nacional.

Como tenho dito, a democracia não é necessariamente o melhor governo e sim o governo da maioria. Simples assim. Aqueles que não concordem com a regra que se busque dentro das normas sua alteração. No mais, como temos visto por parte da candidatura e dos apoiadores de José Serra (o partido da mídia golpista) é uma vergonha. Fala-se despudoradamente em manipulações, em ataques a honra, destruição de reputações e sobre o manto do discurso da liberdade em se violar esta mesma liberdade. Lamentável!!! O rio corre para o mar e se essa corrida não nos agrada paciência (não me agrada o governo Aécio e sua real violação das liberdades, nõ me agrada suas manipulações, não me agrada seu candidato, no entanto, devo resignar-me e aceitar se for a decisão da maioria mais quatro anos de promiscuidade entre a coisas publica e a coisa privada), faz parte do jogo democrático liberal burguês, o que não faz parte deste jogo é tentar por quais vias forem atingir o processo de forma autoritária. Pelo menos é o que pensa este socialista, defensor do pluralismo, das diferenças e do exercício radical das liberdades. E antes que perguntem, abro meu voto obrigatório (violador das minhas liberdades individuais) sempre à extrema-esquerda. Sou Plínio, sou a favor das reformas agrária, urbana, financeira, da taxação das grandes fortunas, da diminuição dos lucros acachapante dos bancos e do capital especulativo, sou a favor das minorias indígenas, quilombolas, homoafetivas, de direitos diferenciados para negros, mulheres e outras minorias historicamente violadas em seus direitos, do aborto, da legalização da maconha, liberdade religiosa e outras coisitas assustadoras para uns e outros denunciadores das ameaças as liberdades, aliás, varias destas vestais acabam em seu afã de defender as liberdades, não aceitando a liberdade de opinião e das práticas dos que pensam diferentes.

POS TEXTO, ACRESCIDO HOJE, DOMINGO
Mais uma reflexão chamando as coisas como são e defendendo um pouco mais de civilidade.
Luis Carlos Bresser Pereira (ex-ministro dos governos Sarney e FHC) mas acima de tudo um intelectual que sabe a importância de se desmontar bravatas:

Com estas considerações em mente, li em "Política de Direitos Humanos", excelente livro organizado por uma jovem professora de ciência política da USP, Rossana Rocha Reis, duas conferências pronunciadas por dois homens públicos da mais alta qualidade, José Gregori, primeiro titular da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, criada em 1997, e Paulo Vannuchi, atual titular dessa secretaria de nível ministerial
Os dois são amigos muito caros para mim: Gregori foi meu contemporâneo na Faculdade de Direito, e companheiro político de toda vida, Vannuchi, meu aluno no doutorado em ciência política na USP -um aluno de convicções firmes que milita no PT desde a sua fundação.
As duas conferências nos dão um quadro da luta pelos direitos humanos no Brasil, mas o que mais me chamou a atenção foi como elas se completam. Como o trabalho de um foi continuado pelo outro, como a luta pelos direitos humanos não é uma questão de partidos em conflito, mas de uma sociedade que se irmana na luta contra a tortura e a violência policial, contra o racismo e o antissemitismo, contra a prostituição de menores, contra a exploração de crianças e adolescentes, contra as violências dirigidas às mulheres, aos homossexuais.
Vannuchi foi o primeiro a falar. E sua fala foi a do reconhecimento de uma construção e de uma continuidade: "Existem avanços no sentido da consolidação de direitos, o que é particularmente claro de 1988 para cá... No governo FHC houve importantes avanços".
Gregori, por sua vez, além de corresponder ao apreço que Vannuchi manifestara por ele, assinalou: "Nossas posições políticas como todos sabem não coincidem, mas a nossa essência do ponto de vista do papel dos Direitos Humanos no Brasil é praticamente coincidente".
Não é só nesta área que há continuidade. Em vários setores ela data da transição democrática. Uma continuidade que responde à Constituição de 1988.
Por isso, nestas eleições, não posso deixar de ver com perplexidade, de um lado, a tese de que tudo começou no governo Lula, que jamais em tempo algum houve um governo como esse, e, do outro lado, o renascimento do udenismo liberal-autoritário segundo o qual o governo atual desrespeita a Constituição e a candidatura Dilma Rousseff é uma ameaça para a democracia brasileira.

Manifestações partidárias e apaixonadas desse tipo, sem base na realidade, não honram quem as faz. Não contribuem para a democracia brasileira.