quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Algumas considerações sobre a fatídica sessão do Senado de ontem. Ou uma pseudo-etnografia da minha tarde-noite-madrugada.

Algumas considerações sobre a fatídica sessão do Senado de ontem. Ou uma pseudo-etnografia da minha tarde-noite-madrugada.


Realmente ontem foi um dia estranho, a RecordNews (aliás uma bela excessão, por enquanto, nesse mar de imbecilidade classe média em que se transformou a TV aberta nesse país) desde por volta das 16:00, pelo menos foi a hora que liguei a televisão passou a transmitir a sessão do senado que votaria pelo prorrogação ou não da CPMF e da DRU. Algumas palavras sobre a CPMF:


1- A CPMF mesmo que por vias indiretas e não pensada na época de sua criação, jogava um papel importante na realidade corrupta brasileira. Sua existência funcionava como um instrumento de fiscalização financeira. E quem disse isso não foi a base do governo (aliás existe coisa mais odiosa do que o governo Lula??? aliás "nunca na história desse país" dessa vez a frase tem razão de ser um presidente bem avaliado, popular ou populista, essa diferença não importa e com números tão bons na economia, pelo menos nesse tipo de economia especulativa e espoliativa havia perdido uma votação importante no Senado) e sim os técnicos da receita federal ainda no governo tucano. A CPMF ao incidir sobre a circulação financeira obrigatoriamente acaba por quebrar o sigilo fiscal e contribui para a diminuição da sonegação. Os números comprovam este fato.


2- Um dos problemas críticos do Brasil, ao contrário da falácia da oposição Demo-Tucana não é a carga tributária do país, de fato diante do novo estado neo-liberal e irresponsável para com o social, a carga tributária brasileira realmente é alta. Mas se compararmos a algumas nações európeias perceberemos que de fato nossa carga não é tão alta. O nosso verdadeiro problema se encontra no desenho (ou melhor na distribuição destes impostos) assim na verdade, os impostos repetem (isto obviamente é proposital) as enormes desigualdades do país. Assim 90% dos nossos impostos são injustos pois tributam ou de forma igualitária a todos ou tributam de forma mais pesada os mais pobres. Eis a verdadeira desgraça tributária desse país. É por essas e por outras que os países avançados capitalisticamente (opa ...um recado para a direita burra brasileira, o que precisamos e nisso Mário Covas tinha razão é de choque capitalista- pode parecer estranho essa afirmativa vindo de mim, uma pessoa que se define como socialista - mas é fato o Brasil precisa de uma revolução capitalista, ou seja entre outras coisas: tributar as pessoas através do Imposto de Renda e do Imposto das Fortunas, assim se tributa os mais ricos em detrimento dos mais pobres. Vide o modelo Europeu e norte-americano, pelo menos antes da onda neo-liberal. E antes que a direita raivosa brasileira comece a chiar é isso que os países desenvolvidos historicamente fizeram. Para a direita burra e raivosa brasileira taxar fortunas e fazer reforma agrária é coisa de esquerda, não é imbecis!! Historicamente esse foi um programa da direita. Vide o a revolução liberal inglesa que desde os 1700 vem aplicando esse ideario) distribuem seus impostos em dois desenhos: na renda e no preço final do produto. Tudo isso para dizer o seguinte se 90% ou mais dos impostos brasileiros são tão qual nossa realidade desiguais e favorecem a turma do andar de cima, o mesmo não ocorria com a CPMF. Sua alíquota por ser única e incidir sobre a movimentação financeira é justa. Pois o trabalhador A que ganha um salário mínimo e saca todo o salário ao fim do mês pagará 0,36% de 380,00 ao passo que o trabalhador B que ganha 3800,00 caso saque todo esse valor pagará 0,36 sobre esse valor. Dito de outro modo como o trabalhador B ganha 10 vezes mais do que o trabalhador A esse pagará 10 vezes mais CPMF.(estes são os fatos, alguns de Vocês poderão dizer: ora mas isso era o discurso governista, problema, o que o governo fez foi utilizar os dados e os fatos. E isso não invalida, tais dados e fatos).


Feito os esclarecimentos acima voltemos ao dia de ontem . Como a sessão do senado não era das coisas mais divertidas acabei mudando de canal e indo assistir Fernebache X CSKA pela Liga dos Campeões da Europa, realmente ontem não era um bom dia. Assim pode assistir a um belo jogo (Uai, como assim ontem não era um bom dia) e uma atuação soberba de um tal de Alex que marcou um golaço e fez uma jogada sensacional que redundou no segundo gol do seu clube(ai, ai realmente ontem não era um bom dia, vê o ALex e vê o Cruzeiro de hoje... sei não, eu via o Alex jogando pensava em 2003 e via a realidade atual, via o Alex, pensava em 2003 ... e o tempo todo assim. Ai de vez em quando pensava na ditadura que comanda o Cruzeiro e ai via o ALex fazer mais uma grande jogada...). De vez em quando como não sou de ferro corria para a Record News e acompanhava um pouco mais da sessão no Senado. Pois bem após o jogo encerado e o Ferner classificado, aos gritos de ALEX, ALEX isso mesmo, os fanáticos torcedores do Ferner se rendiam diante de seu novo Messias, retornei a Record News era por volta das 19:30 hs. Nesse momento hesitava se iria ao bar encontrar umas amigas ou não. Aquela dúvida, uma certa preguiça de sair e coisa e tal. Eis que sobe a Tribuna o lider dos DEMO antigo pefele. Novo parágrafo, ele merece.

O líder Agripino Maia em seu discurso afirmou que ele e seu partido repelia a alcunha do governo de que votar contra a CPMF era votar contra os pobres. Para deixar isso de forma mais clara o líder então explicou a nós por que tal afirmação do governo era uma falácia; meninos o que vou relatar a seguir é fato, ocorreu mesmo. Para quem não assistiu a sessão pode consultar as notas taquigráficas, gravações e etc, Eu vi e ouvi com esses olhos e ouvidos que a terra hão de comer (como se diz no interior da Bahia, berço de minha cultura materna). Segundo Maia tal afirmação era uma falácia, pois ele havia pesquisado e todo, TODO o gasto em arroz, feijão e óleo do país no ano passado custou 25 bilhões de reais. A CPMF arrecada 40 bilhões de reais. Portanto, a CPMF não atendia os pobres, pois se assim fosse seu valor não seria tão alto. E ai (meninos eu vi e ouvi...) o senador disse comida de pobre é arroz feijão e óleo, repito comida de pobre é arroz, feijão e óleo e isso se compra (toda, TODA) a produção por 25 bilhoes de reais. Pois bem esta definido o cardápio ideal do pobre
e ai me pergunto para que tanta pesquisa a este respeito. O senador já explicitou o que pode e deve comer o pobre. Dito e registrado. Para não irmos muito longe chamemos o senador de preconceituoso e damos por encerrada mais essa demonstração de carinho DEMO pelos pobres. Nessas alturas já tinha resolvido meu dilema pessoal, tomei banho e fui para o Baianas (para quem não é de BH - novo parênteses, ontem foi níver de BH 110 anos, PARABÉNS BH - fecha parênteses o Baianas é um bar que fica na praça da Savassi, cuja o verdadeiro nome é Diogo de Vasconcelos). Só bebendo para aguentar o tranco e assim fiz. Fim do primeiro ato em relação ao Senado.


Foi bom ter ido, pode papear a vontade, tomar várias originais, vê a rapaziada metida a besta que freqüenta a Savassi, algumas moças com aquele ar superior tipo assim sou mais londrina do que as próprias inglesas- um dia ainda escrevo sobre isso- obviamente muito bonitas e bem cuidadas com suas roupas de grife e etc,etc obviamente como era Savassi aquela turma de conhecidos faficheiros de sempre (de novo para os não iniciados faficheiros tal como este escriba são os que estudam ou estudaram na FAFICH-UFMG um centro de desencaminhamento intelectual muito respeitado por essas bandas de cá). Cheguei em casa quase 01:00 da madrugada e ai pode novamente assistir a Record News, até por que ao contrário da maioria dos mortais a cerveja em mim tem um efeito contrário, perco completamente
o sono quando bebo.


Para encurtar a história nesse momento a votação já estava em andamento. Fim de votação. Resultado 45 a 34. Como o governo necessitava de 49 votos para porrogar a CPMF, a mesma esta sepultada, uma certa festa contida meio assim, meio assim sabe meio envergonhada dos DEMO-TUCANOS.

Ótimo a reforma tributária segundo os Demo se iniciava com esse ato. Eis o que eles entendem como reforma tributária. E da-lhe discurso de comemoração. Segundo Maia, sempre ele, era ótimo esse resultado, pois assim o governo sepulta de vez a TV Pública, eles iria afirmar isso várias outras vezes, inclusive em entrevista as quase duas horas da matina ao vivo para a Record News. Eis novamente a mentalidade imbecil e provinciana do capitalismo brasileiro. Segundo Maia para que o Brasil precisa de uma TV pública se já existe tantas TV´s privadas. Deixemos que a realidade inglesa (BBC), italiana (RAI), francesa (TVF), portuguesa (RTP), espanhola (TVE) e até norte-americana explique algo ao senador.


Mas para mim o melhor de tudo ainda estava por vim. A cereja do bolo. Após a votação da CPMF eis que os senadores são chamados a votar a DRU. A DRU para quem não sabe é uma patifaria sem-vergonha criada no governo FHC para legalizar a agiotagem banqueira. É uma daquelas leis educativas, a respeito de quem interessa de fato e de qual a verdadeira prioridade do governo. Pois bem a DRU- Desvinculação de Receitas da União é um mecanismo que permite ao governo como o nome diz desvincular 20% de seu orçamento e gastá-lo da maneira que ele melhor entender. Ou seja, uma violação constitucional, dessa forma 20% de qualquer verba pode ser contigênciada. Para ficar mais claro vamos a um exemplo, se o orçamento de uma determinada área, a saúde, por exemplo é de 8 bilhões de reais, o governo pode contigenciar 1,6 bilhões. Desde que foi criada no governo FHC esta dinheirama tem sido utilizada SOMENTE para pagamento da dívida, de juros e para fazer superavit primário, EM OUTRA PALAVRAS TRANSFERÊNCIA DE DINHEIRO PÚBLICO PARA A BANCA NACIONAL E INTERNACIONAL(que diga-se de passagem para o bem da justiça, tal política foi radicalizado no governo do PT - aquele mesmo que quando na oposição era contra,etc... era que naquela época não sabíamos ainda, mas era tudo bravata. Ou seja, um partido de bravateiros). Eis então que a aliança DEMO-TUCANA aquela que anda bastante preocupada com os rumos da economia no país, com a alta oneração do setor produtivo, com a TV pública e etc, etc e o mais importante com a política tributária, libera o voto dos membros de sua bancada. Placar da votação 60 senadores a favor da DRU e 18 contra. Ao abnegado que conseguiu chegar até essa parte do texto, eis agora de forma clara a reforma tributária dos DEMOS acabar com os impostos socialmente justos, com o combate a sonegação fiscal e transferir a nossa renda para os banqueiros. Eis a coerência DEMO-TUCANA-PETISTA que DEUS NOS SALVE DESSA CORJA.

Diante de tanta loucura e tolices ditas ao vento, a voz mais consciente que ouvi foi a do senador Francisco Dorneles do PP/RJ que defendeu que o governo corte os repasses de verba para as emendas dos deputados e senadores para compensar a perda da CPMF. Depois dessa demonstração de lucidez vindo de um conservador percebi que realmente o Brasil é o país da piada pronta. Só desligando a TV e forçando o sono.

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