Sobre o Haiti, ou sobre o ensino de africanidades no Brasil.
Carlos Eduardo MARQUES*
Em 09 de janeiro do distante ano de 2003, o recém empossado presidente Lula, mais precisamente há 09 dias no cargo sancionava a Lei 10.639/03 que instituía no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura africana e afro-brasileira. Pois bem, estamos em janeiro de 2009, precisamente no dia 12, ou seja, 06 anos após a sanção da lei e muito pouco se foi feito na prática, fato este reconhecido pelo próprio Ministério da Educação (MEC) em recente matéria publicada em diversos órgãos da imprensa. A pergunta a ser feita é: qual a razão para esse fracasso?
A resposta nos aponta para o passado, para o presente e para o futuro. Comecemos pelo passado. Logo após a sanção da lei foi corretamente diagnosticado que grande parte dos professores devido a sua formação em antigo currículo jamais tinham tido contatos com essa temática e, portanto não poderiam dialogizar esse conteúdo em sala de aula. Assim sendo, o MEC passou a instruir a aplicação dessa temática nos currículos e disciplinas das faculdades de educação visando a formação de novos professores. E para os atuais professores foram e são necessários cursos de aperfeiçoamento, especialização e formação complementar na temática. Pois bem se acredita que desta forma no presente próximo e no futuro tais temáticas sejam de domínio dos educadores e estes possam ministrar tais conhecimentos aos seus alunos.
As informações acima, se são por um lado auspiciosa não centra no principal problema sociológico da não aplicação dessa temática no currículo básico dos educandos. Pois não centra na razão principal para a ausência dessa temática no currículo básico tendo sido necessário até mesmo a sanção de uma lei para garantir a presença de tal tema em nossas escolas. A razão é mais profunda e diz respeito ao racismo e aos pré-conceitos em relação aos negros.
Ora pois, todos nós aprendemos nos livros sobre as Revoluções Européias, as revoluções norte-americanas e em alguns livros mais avançados até mesmo sobre revoluções nos países platinos. Aprendemos também sobre os avanços culturais e tecnológicos da cultura ocidental européia ou europeizada. Pois bem, fica então a questão: o porquê do não ensino das revoluções, os avanços culturais e tecnológicos em países africanos ou com maioria populacional formada por descendentes de africanos?
A título de esclarecimento, reproduzimos aqui uma passagem de minha dissertação que acredito ser esclarecedora desse comportamento:
“Abdias Nascimento[1] que cunhou um conceito/categoria clássico, o Quilombismo. No capítulo Documento nº. 7: Quilombismo: um conceito científico emergente do processo histórico-cultural das massas afro-brasileiras, do livro denominado Quilombismo (1980:245-281), busca, através da re-significação do termo quilombo em uma nova categoria simbólica, o quilombismo, busca um projeto de organização sócio-política, a partir de uma resposta teórica para os problemas étnico-raciais do País.
O autor inicia o texto afirmando que, ao contrário do que prega a historiografia convencional, as memórias dos afro-brasileiros não se iniciam com o tráfico negreiro, e sim na lembrança viva da Mãe África[2], ainda que um efetivo conhecimento desta, ou sua lembrança positiva enquanto nação seja obliterada em nossa realidade. Para Nascimento, este desbotamento da memória negro-africana é fruto de uma destituição secular, levada a cabo pela civilização capitalista contra as populações da diáspora africana, ou dito de outra forma, por um processo de discriminação e preconceito contra os negros. O autor mostra que cabe aos afro-brasileiros uma dupla tarefa: preservar a condição de edificadores do País, enquanto cidadãos genuinamente brasileiros, e participar do esforço de promoção e elevação das memórias e culturas negras.
Como exemplo cita os estudos realizados por Cheikh Anta Diop, em “The African Origin of Civilization”, em que ressalta os feitos científicos e culturais milenares do Egito e, segundo Nascimento (1980:250), “o processo da mistificação de um Egito profundamente negro e que se tornou branco por artes da magia européia dos egiptólogos”. Nascimento afirma que Diop buscava explicar não a superioridade do negro (pela idéia de raça ou de genes, uma vez ela não existe), e sim mostrar que uma série de fatores (sem nenhuma conotação com raça, etnia ou gene) contribuiu para a edificação e para o declínio da civilização egípcia. Isso significa que, se o estupendo desenvolvimento matemático, geométrico, de engenharia e lógica da civilização egípcia não pode ser explicado a partir da idéia de raça para a glorificação do gênio negro, o oposto também é válido, não se podendo, por motivos fenotípicos, apagar a participação do africano na cultura mundial.
Essa longa passagem Abdias Nascimento, nos permite: primeiro entender que a história e a cultura africana e afro-brasileira não podem e nem devem ser iniciadas a partir da escravidão. Ou seja, a versão dos vencedores. Pois o pouco que se estuda sobre África em nossas escolas se refere a esse sistema econômico-político e nesses casos se obliteram todo o processo quer seja de resistência, quer seja de colaboração dos próprios negros[3].
Em segundo lugar, Abdias Nascimento através de Diop nos mostra o processo de racismo que busca embranquecer e ocidentalizar feitos não ocidentais. Tal como afirmam Abdias e Diop, com o que concordamos o estudo da história africana e dos afro-brasileiros não tem como finalidade a glorificação do gênio negro, gênio esse que a genotopia cada vez mais nos mostra como algo insignificante, mas sim reverter um processo de pré-conceituação e racismo baseado na fenotipia. Por que, se comemoramos por um lado os resultados das pesquisas genéticas a demonstrar cientificamente a inoperância de um sistema baseado em raças vivemos em sociedade e nesse caso, raça diz respeito a uma ideologia. Como nos lembra Oracy Nogueira o preconceito brasileiro é um preconceito de marca (cor), tal fenômeno deriva da percepção de que raça tal como cor é um construto social e não um priori biológico. A cor, raça ou fenotipia é uma construção e não um fenômeno natural e como tal deve ser combatida. Sendo o espaço escolar um dos mais adequados nesse processo. A cor, a origem e a fenotipia fazem parte dos mecanismos de reprodução de desigualdades sociais, ou seja, o status estamental surgido na escravidão persiste nos dias atuais. É necessário, portanto que este seja combatido. No Brasil, por exemplo, o status de atribuição, a cor ou a origem da família, ainda se sobrepõe ao status adquirido.
Por fim, fica aqui a esperança de que no futuro próximo os educandos brasileiros possam ler nos livros lado a lado: a Inconfidência Mineira e a Revolta dos Malês na Bahia, a Revolução Americana e a Revolução Haitiana. Aliás, sobre essa segunda, Você sabia?
- tratou-se da segunda nação a conquistar a independência nas Américas;
- que durante as guerras de independência latino-americanas, e durante os posteriores debates abolicionistas, o Haiti era o grande contra exemplo. Como fazer a independência sem haitizar o país? Como dar liberdade aos negros de modo que não saíssem queimando tudo e degolando os brancos? A resposta foi então a libertação desacompanhada de uma política de direitos, o que obrigou aos recém libertos a única saída possível, a luta pela sobrevivência em um ambiente hostil;
- que Toussaint de L'Ouverture, chefe da revolução, foi um grande líder político e um militar respeitado nas cortes européias, devido seu enorme conhecimento de tática militar. Derrotou exércitos da Inglaterra, Espanha e França - algumas vezes lutando juntos contra ele. Unificou e libertou seu país. E que só foi morto a partir de uma delação e uma traição, pois que imbatível no campo de batalha.
- e o mais importante sua revolução vitoriosa e libertadora acabou por mudar os rumos até mesmo da Rev. Francesa. A queda do Haiti foi uma das razões para a derrocada da linha Jacobina da Revolução, ou seja, dos radicais e uma das razões do processo de retorno ao velho sistema na França.
Eu não sabia.
Carlos Eduardo MARQUES*
Em 09 de janeiro do distante ano de 2003, o recém empossado presidente Lula, mais precisamente há 09 dias no cargo sancionava a Lei 10.639/03 que instituía no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura africana e afro-brasileira. Pois bem, estamos em janeiro de 2009, precisamente no dia 12, ou seja, 06 anos após a sanção da lei e muito pouco se foi feito na prática, fato este reconhecido pelo próprio Ministério da Educação (MEC) em recente matéria publicada em diversos órgãos da imprensa. A pergunta a ser feita é: qual a razão para esse fracasso?
A resposta nos aponta para o passado, para o presente e para o futuro. Comecemos pelo passado. Logo após a sanção da lei foi corretamente diagnosticado que grande parte dos professores devido a sua formação em antigo currículo jamais tinham tido contatos com essa temática e, portanto não poderiam dialogizar esse conteúdo em sala de aula. Assim sendo, o MEC passou a instruir a aplicação dessa temática nos currículos e disciplinas das faculdades de educação visando a formação de novos professores. E para os atuais professores foram e são necessários cursos de aperfeiçoamento, especialização e formação complementar na temática. Pois bem se acredita que desta forma no presente próximo e no futuro tais temáticas sejam de domínio dos educadores e estes possam ministrar tais conhecimentos aos seus alunos.
As informações acima, se são por um lado auspiciosa não centra no principal problema sociológico da não aplicação dessa temática no currículo básico dos educandos. Pois não centra na razão principal para a ausência dessa temática no currículo básico tendo sido necessário até mesmo a sanção de uma lei para garantir a presença de tal tema em nossas escolas. A razão é mais profunda e diz respeito ao racismo e aos pré-conceitos em relação aos negros.
Ora pois, todos nós aprendemos nos livros sobre as Revoluções Européias, as revoluções norte-americanas e em alguns livros mais avançados até mesmo sobre revoluções nos países platinos. Aprendemos também sobre os avanços culturais e tecnológicos da cultura ocidental européia ou europeizada. Pois bem, fica então a questão: o porquê do não ensino das revoluções, os avanços culturais e tecnológicos em países africanos ou com maioria populacional formada por descendentes de africanos?
A título de esclarecimento, reproduzimos aqui uma passagem de minha dissertação que acredito ser esclarecedora desse comportamento:
“Abdias Nascimento[1] que cunhou um conceito/categoria clássico, o Quilombismo. No capítulo Documento nº. 7: Quilombismo: um conceito científico emergente do processo histórico-cultural das massas afro-brasileiras, do livro denominado Quilombismo (1980:245-281), busca, através da re-significação do termo quilombo em uma nova categoria simbólica, o quilombismo, busca um projeto de organização sócio-política, a partir de uma resposta teórica para os problemas étnico-raciais do País.
O autor inicia o texto afirmando que, ao contrário do que prega a historiografia convencional, as memórias dos afro-brasileiros não se iniciam com o tráfico negreiro, e sim na lembrança viva da Mãe África[2], ainda que um efetivo conhecimento desta, ou sua lembrança positiva enquanto nação seja obliterada em nossa realidade. Para Nascimento, este desbotamento da memória negro-africana é fruto de uma destituição secular, levada a cabo pela civilização capitalista contra as populações da diáspora africana, ou dito de outra forma, por um processo de discriminação e preconceito contra os negros. O autor mostra que cabe aos afro-brasileiros uma dupla tarefa: preservar a condição de edificadores do País, enquanto cidadãos genuinamente brasileiros, e participar do esforço de promoção e elevação das memórias e culturas negras.
Como exemplo cita os estudos realizados por Cheikh Anta Diop, em “The African Origin of Civilization”, em que ressalta os feitos científicos e culturais milenares do Egito e, segundo Nascimento (1980:250), “o processo da mistificação de um Egito profundamente negro e que se tornou branco por artes da magia européia dos egiptólogos”. Nascimento afirma que Diop buscava explicar não a superioridade do negro (pela idéia de raça ou de genes, uma vez ela não existe), e sim mostrar que uma série de fatores (sem nenhuma conotação com raça, etnia ou gene) contribuiu para a edificação e para o declínio da civilização egípcia. Isso significa que, se o estupendo desenvolvimento matemático, geométrico, de engenharia e lógica da civilização egípcia não pode ser explicado a partir da idéia de raça para a glorificação do gênio negro, o oposto também é válido, não se podendo, por motivos fenotípicos, apagar a participação do africano na cultura mundial.
Essa longa passagem Abdias Nascimento, nos permite: primeiro entender que a história e a cultura africana e afro-brasileira não podem e nem devem ser iniciadas a partir da escravidão. Ou seja, a versão dos vencedores. Pois o pouco que se estuda sobre África em nossas escolas se refere a esse sistema econômico-político e nesses casos se obliteram todo o processo quer seja de resistência, quer seja de colaboração dos próprios negros[3].
Em segundo lugar, Abdias Nascimento através de Diop nos mostra o processo de racismo que busca embranquecer e ocidentalizar feitos não ocidentais. Tal como afirmam Abdias e Diop, com o que concordamos o estudo da história africana e dos afro-brasileiros não tem como finalidade a glorificação do gênio negro, gênio esse que a genotopia cada vez mais nos mostra como algo insignificante, mas sim reverter um processo de pré-conceituação e racismo baseado na fenotipia. Por que, se comemoramos por um lado os resultados das pesquisas genéticas a demonstrar cientificamente a inoperância de um sistema baseado em raças vivemos em sociedade e nesse caso, raça diz respeito a uma ideologia. Como nos lembra Oracy Nogueira o preconceito brasileiro é um preconceito de marca (cor), tal fenômeno deriva da percepção de que raça tal como cor é um construto social e não um priori biológico. A cor, raça ou fenotipia é uma construção e não um fenômeno natural e como tal deve ser combatida. Sendo o espaço escolar um dos mais adequados nesse processo. A cor, a origem e a fenotipia fazem parte dos mecanismos de reprodução de desigualdades sociais, ou seja, o status estamental surgido na escravidão persiste nos dias atuais. É necessário, portanto que este seja combatido. No Brasil, por exemplo, o status de atribuição, a cor ou a origem da família, ainda se sobrepõe ao status adquirido.
Por fim, fica aqui a esperança de que no futuro próximo os educandos brasileiros possam ler nos livros lado a lado: a Inconfidência Mineira e a Revolta dos Malês na Bahia, a Revolução Americana e a Revolução Haitiana. Aliás, sobre essa segunda, Você sabia?
- tratou-se da segunda nação a conquistar a independência nas Américas;
- que durante as guerras de independência latino-americanas, e durante os posteriores debates abolicionistas, o Haiti era o grande contra exemplo. Como fazer a independência sem haitizar o país? Como dar liberdade aos negros de modo que não saíssem queimando tudo e degolando os brancos? A resposta foi então a libertação desacompanhada de uma política de direitos, o que obrigou aos recém libertos a única saída possível, a luta pela sobrevivência em um ambiente hostil;
- que Toussaint de L'Ouverture, chefe da revolução, foi um grande líder político e um militar respeitado nas cortes européias, devido seu enorme conhecimento de tática militar. Derrotou exércitos da Inglaterra, Espanha e França - algumas vezes lutando juntos contra ele. Unificou e libertou seu país. E que só foi morto a partir de uma delação e uma traição, pois que imbatível no campo de batalha.
- e o mais importante sua revolução vitoriosa e libertadora acabou por mudar os rumos até mesmo da Rev. Francesa. A queda do Haiti foi uma das razões para a derrocada da linha Jacobina da Revolução, ou seja, dos radicais e uma das razões do processo de retorno ao velho sistema na França.
Eu não sabia.
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*Antropólogo. Pesquisador do NuQ/UFMG- Núcleo de Estudos Quilombolas e Pop. Tradicionais e Professor da FCJ/FEVALE/UEMG.
[1] Abdias Nascimento é uma figura ímpar na militância negra. Intelectual (autor de diversos livros que buscam aproximar o marxismo da temática étnico-racial), político (foi Senador pelo Rio de Janeiro), professor universitário (em diversas Universidades norte-americanas, como Yale, Harvard, Columbia, UCLA, chegando a professor titular da Universidade de Nova York Buffalo), artista plástico (fundador ou curador de diversos Museus voltados para a temática negra, como o Museu de Arte Negra no Rio de Janeiro, Ile Ife Museum, African Art Gallery), ativista negro (um dos fundadores da Frente Negra Brasileira nos anos 30 e do Teatro Experimental do Negro - TEN em 1944, grupo este que editava uma revista denominada Quilombo).
[2] Podemos inferir que, para o autor, não se trata de uma memória escravizada, ou seja, ainda que o corpo se encontre em um trabalho compulsório, a lembrança viva dessa Mãe África, agora já estereotipada, continua funcionando como um espaço de resistência. Essa mãe teria permitido ao filho (negro), mesmo nas piores situações, a não escravização de sua essência, sua alma. Daí a proliferação dos seus modos e fazeres pela cultura do escravizador.
[3] É sabido hoje (o que não justifica o sistema escravista) da colaboração das guerras tribais africanas pra o processo de escravização cá e além mar. Mas mesmo tal afirmativa, é educativa e necessária ao processo de combate ao racismo e pré-conceitos, pois que torna os africanos seres dotados de racionalidade. Precisamente aqui chegamos ao ponto, tal quais os escravos a história dos africanos e dos afro-brasileiros é coisificados, como se esses não fossem racionais produtores da história.
[1] Abdias Nascimento é uma figura ímpar na militância negra. Intelectual (autor de diversos livros que buscam aproximar o marxismo da temática étnico-racial), político (foi Senador pelo Rio de Janeiro), professor universitário (em diversas Universidades norte-americanas, como Yale, Harvard, Columbia, UCLA, chegando a professor titular da Universidade de Nova York Buffalo), artista plástico (fundador ou curador de diversos Museus voltados para a temática negra, como o Museu de Arte Negra no Rio de Janeiro, Ile Ife Museum, African Art Gallery), ativista negro (um dos fundadores da Frente Negra Brasileira nos anos 30 e do Teatro Experimental do Negro - TEN em 1944, grupo este que editava uma revista denominada Quilombo).
[2] Podemos inferir que, para o autor, não se trata de uma memória escravizada, ou seja, ainda que o corpo se encontre em um trabalho compulsório, a lembrança viva dessa Mãe África, agora já estereotipada, continua funcionando como um espaço de resistência. Essa mãe teria permitido ao filho (negro), mesmo nas piores situações, a não escravização de sua essência, sua alma. Daí a proliferação dos seus modos e fazeres pela cultura do escravizador.
[3] É sabido hoje (o que não justifica o sistema escravista) da colaboração das guerras tribais africanas pra o processo de escravização cá e além mar. Mas mesmo tal afirmativa, é educativa e necessária ao processo de combate ao racismo e pré-conceitos, pois que torna os africanos seres dotados de racionalidade. Precisamente aqui chegamos ao ponto, tal quais os escravos a história dos africanos e dos afro-brasileiros é coisificados, como se esses não fossem racionais produtores da história.
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