Justiça reconhece quilombo em São Paulo

Excelente notícia.

Justiça reconhece quilombo em São Paulo

Após 14 anos de tramitação na Justiça, a área Ivaporunduva, em Eldorado, noVale do Ribeira (SP), foi reconhecida como remanescente de quilombo. Deacordo com o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária (Incra) tem agora prazo de 30 dias para fazero registro imobiliário das terras. Segundo o MPF, a comunidade de Ivaporunduva é a mais antiga do Vale doRibeira e teria surgido no século 17 por causa da mineração. Boa parte da área é formada por terras devolutas do estado de São Paulo. A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região só pôde ser confirmadadevido a um acordo entre a União e o governo de São Paulo de não recorrer dadeterminação judicial.

O relator do acórdão, juiz federal convocado Hélio Nogueira, afirmou em seu voto que as evidências históricas e antropológicas, somadas aos costumes revelados pelas fotografias anexadas aos autos, além da aparência das pessoas que constituem a comunidade, comprovam "satisfatoriamente" o marco histórico da propriedade da área pelos quilombolas. (Fonte: Agência Brasil)