O ano de 2007 foi um período de desafios, conquistas e bastante exposição das comunidades quilombolas no Brasil e em Minas Gerais.
A mídia nunca expôs esta temática como o fez durante o ano. Infelizmente na grande maioria das vezes, de forma pejorativa e preconceituosa. Grandes veículos da imprensa brasileira, como a Rede Globo, O Estado de São Paulo, entre outros, veicularam matérias questionando a identidade e o direito ao acesso do território tradicional pelas comunidades que se auto-identificam como quilombolas.
Além da imprensa, capitaneada por interesses de setores ligados à preservação deste estado excludente; setores do congresso nacional e empresários ligados à empresas de celulose, à empreendimentos hidroelétricos, agro-pecuários ou minerários também engrossam o caldo da oposição à efetivação do direito à terra pelos quilombolas.
As propostas de mudanças da Instrução Normativa número 20 do Incra, da derrubada do decreto 4887/03, da criação do movimento “Paz no Campo” faz parte desta ofensiva retrógrada e racista.
Segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente, apenas ¼ do território nacional, hoje, é ocupado por povos e comunidades tradicionais. Isso equivale a uma área de 176 milhões de hectares ocupada por, aproximadamente, 4,5 milhões de pessoas. O que daria aproximadamente 25% do território nacional. Além dos quilombolas, fazem parte desta categoria, os povos indígenas, caiçaras, caatingueiros, vazanteiros, pantaneiros, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco de babaçu, ciganos, pomeranos, marisqueiros, dentre outras. Estes grupos geralmente usam sustentavelmente o território, e por isto são áreas preservadas ambientalmente. Há espaço de sobra para as áreas de preservação ambiental e para as atividades econômicas em geral (agro-pecuária, mineração, monocultura, etc…).
A lógica do mercado não dá conta de manter este utópico equilíbrio. A ganância das grandes empresas, dos grandes latifundiários, da necessidade crescente em gerar energia, juntando com a necessidade cada vez mais de ocupar territórios onde estão as comunidades tradicionais. Os conflitos surgem desta lógica.
No Estado de Minas Gerais há diversos conflitos deflagrados por esta lógica da usurpação dos territórios quilombolas.
Estes conflitos e o preconceito já existentes e agora alimentados por parte da imprensa, são grandes desafios a serem superados no ano de 2008.
No ano que se passou houve algumas conquistas e eventos importantes na luta das comunidades quilombolas para efetivar seus direitos. Pontuo dois eventos que ficaram marcados no ano. O primeiro foi o II Encontro de Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, acontecido em São João da Ponte, no Norte do Estado. O evento foi organizado pelo CEDEFES com o apoio da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N`Golo e a prefeitura de São João da Ponte. Participaram do evento aproximadamente quatrocentas pessoas, contabilizando a presença de 46 (quarenta e seis) comunidades quilombolas de Minas Gerais da região Norte, Jequitinhonha, Mucuri, Doce, Vertentes, Mata e Metropolitana. As reivindicações das comunidades se concentraram na questão fundiária. A regularização do território quilombola é primordial para que a cidadania e a diversidade étnica seja respeitada. Outras questões como o acesso à educação, saúde, geração de renda e a valorização cultural também foram salientadas.
O segundo foi o Debate Público organizado pela assembléia Legislativa de Minas Gerais sobre a questão quilombola. O debate foi proposto por solicitação da sociedade civil, através do Grupo de Trabalho sobre Regularização de Territórios Quilombolas em Minas Gerais (GT RTQ-MG), tendo sido articulado internamente pela Comissão de Direitos Humanos. Um dos objetivos do DP foi discutir um Projeto de Lei (PL 1839/2007), apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e articulado pelo GT RTQ-MG. O objetivo principal deste PL é promover a atuação solidária do Governo de Minas Gerais para com o Governo Federal a respeito da regularização territorial quilombola no Estado.
Além destes dois eventos, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade de Brejo dos Crioulos foi publicado no final de dezembro. A esperança que fica para 2008 é uma agilidade do processo de regularização de alguns territórios quilombolas para fortalecer a luta e as entidades quilombolas, como a Federação N’Golo.
Feliz 2008, e muita força para esta nova empreitada de esperança e luta.
Texto: Pablo Matos Camargo - CEDEFES
Publicado originalmente no http://quilombos.wordpress.com/
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