Marina Silva

Abaixo uma entrevista da ex-ministra e dois ótimos textos a respeitod e seu ato. Salve Marina, que se podemos fazer um senão foi ter demorado tanto a desembarcar dessa canoa furada.

'Atuação foi pífia neste mandato'

USINAS: “O licenciamento levou 2 anos, mas foi dado. E aprendemos demais. Não era uma discussão de filigranas”

AMAZÔNIA: “O sociólogo FHC encontrou dificuldades para tratar do tema, assim como o operário Lula tem dificuldades”

LEI: “O Brasil tem excelente legislação ambiental. Vários países ainda estão na pré-história do licenciamento”

De João Domingos:

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva diz que deixa o governo motivada para fazer o que não pôde fazer. Ela repete que decidiu sair para dar uma sacudida na política ambiental. E faz uma autocrítica com relação ao segundo mandato do presidente Lula. Acha que, se fosse considerada a média do que se produziu nestes um ano e cinco meses, o resultado ao fim de 2010 “seria pífio”.

“Nosso desempenho nos primeiros quatro anos de governo foi fantástico. É algo que tem de ser recuperado e eu não podia mais fazer. É preciso continuar no ritmo em que começamos.” Ela, que reassumirá o mandato de senadora depois do feriado, avisa que, se a política ambiental piorar, não hesitará em usar a tribuna, “o diálogo e a capacidade de interagir que um senador tem com os ministros e o presidente”.

Marina admite que a entrada das hidrelétricas na Amazônia é um processo irreversível, já que é a maior bacia hidrográfica do País. Para ela, a demora nas licenças das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, serviu de aprendizado. Nesse sentido, prevê que não haverá problemas com a de Belo Monte, no Rio Xingu.

Ela planeja dizer a seu substituto, Carlos Minc, que não é necessário mudar as regras para a concessão de licença ambiental. Considera que elas são suficientes e que hoje é possível fazer uma concessão em até seis meses, como no caso da Usina de São Salvador, no Tocantins.

Se a entrada das hidrelétricas na Amazônia é irreversível, por que não fazer logo as exigências necessárias, em vez de protelar a concessão de licenças, como aconteceu com Jirau e Santo Antônio?

O licenciamento levou dois anos, mas foi dado. Aprendemos demais com o processo. No governo a discussão envolvia Casa Civil, Integração Nacional, Minas e Energia, Meio Ambiente e Transportes. Não era discussão sobre filigranas. Por exemplo, a turbina prevista era uma tradicional, que faria com que o lago tivesse extensão oito vezes maior. Nas discussões foi sugerido, e decidido, o uso de turbinas de bulbo. Com a tradicional, haveria um septo na frente, de mais de 16 metros de altura, para protegê-la dos sedimentos, porque o Rio Madeira é o terceiro que mais carrega sedimentos no mundo. Com isso, as larvas dos peixes, os tais grandes bagres que me deram a alcunha de ministra dos bagres, ficariam retidas com os sedimentos. Teríamos também o problema de deposição de mercúrio. Segundo estudos, em 10 anos o lago estaria assoreado. Era ou não relevante diminuir o lago, resolver o problema dos peixes, do mercúrio, da malária? Estas questões levaram aos debates. E o bom foi que percebemos que havia resposta técnica para tudo. E o determinante do ponto de vista político e ético foi que faríamos o empreendimento, mas resolvendo o problema do mercúrio, dos sedimentos, dos bagres e da malária. E o licenciamento não foi contestado na Justiça ao ser concedido porque foi feito com capacidade técnica, com cláusulas condicionantes.

Que empreendimento terá dificuldade para ter a licença ambiental?

Angra 3 terá muita dificuldade.

Quem fez a crítica à proteção aos bagres foi Lula. E a sra. só ficou sabendo que o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) comandaria o Plano Amazônia Sustentável no lançamento. Quando discursou, a sra. falou na história dos bagres. Foi uma vingança?

Não tenho a informação de que foi o presidente Lula quem falou nos bagres. Os jornais noticiaram que um deputado disse que foi ele. Quando falei dos bagres, não estava me vingando. Procurei fazer uma brincadeira, uma metáfora. O político tem de ter certa leveza. Quem levou a fama dos bagres fui eu. Onde chegava, alguém perguntava: “E os bagres?” Eu é que era folclorizada nessa história.

A sra. se irritava muito com essa questão dos bagres?

Não. Tem gente com preconceito contra índio. Se alguém me chamar de índio, vou ficar orgulhosa. Se disserem que sou defensora dos bagres, vou sentir orgulho, porque defendo a vida deles e também a geração de energia para o País. Sou defensora do menor sapinho que tiver na margem de um rio, mas sou também defensora dos biocombustíveis. A resposta boa é que é possível ter energia protegendo os bagres, foi o que a gente fez. É possível produzir os biocombustíveis mantendo as áreas de preservação permanente, as unidades de conservação, os corredores ecológicos.

Carlos Minc defende uma legislação que dê mais rapidez à concessão das licenças ambientais.

Recebi um recado de que Minc quer conversar comigo. Se tiver oportunidade, vou dizer que o Brasil tem uma excelente legislação ambiental. O que temos é déficit de implementação. Os ministros anteriores deram uma grande contribuição na questão do marco regulatório. Quando cheguei ao ministério, já com o marco regulatório, pudemos trabalhar o desenvolvimento sustentável e a lei de gestão de florestas públicas. O licenciamento é um processo difícil, complexo, que se firmou bem no Brasil. É um dos poucos países da América Latina que conseguiram consolidar uma política de licenciamento ambiental. Não é fácil. Vários países ainda estão na pré-história do licenciamento.

Então, por que a demora na concessão das licenças?

Quando cheguei ao ministério, havia cerca de 80 servidores e 90% contratados temporariamente. A média de licenças era de 145 por ano e 45 estavam na Justiça. Fortalecemos o Ibama, fizemos concursos. Hoje são mais de 180 servidores concursados, com mestrado, doutorado, técnicos respeitados. Apenas 20% são temporários. Com isso, os empreendedores passaram a ter maior responsabilidade, que é apresentar projetos com maior qualidade. Saímos de uma média de 145 para 230 licenças por ano. Com a diferença de que neste momento não há nenhuma judicializada.

A sra. disse que saiu do governo porque estava sem condição de tocar a política ambiental e seu gesto daria uma sacudida no setor, o que ocorreu. A sra. ficou decepcionada com os resultados obtidos?

Se falar em termos de decepção vou deixar de falar sobre a coisa mais importante, a motivação. Quero manter a motivação para ajudar a fazer as coisas que não foram feitas. Saio motivada para fazer aquilo que não pude fazer. Espero que a agenda não sofra nenhum rebaixamento, que siga só para cima, e não para baixo.

Se a política ambiental mudar, afrouxar, o que a senhora fará?

Se estivesse no governo, usaria o espaço institucional. No Senado, terei a tribuna, comissões, o diálogo e a capacidade de interagir que um senador tem com os ministros e o presidente. Temos toda condição de implementar a resolução do Conselho Monetário Nacional, de vetar a concessão de crédito a partir de julho para quem tem investimentos em áreas ilegais.

Que análise faz do seu desempenho e do governo na área?

Nosso desempenho nos primeiros quatro anos foi fantástico; nos primeiros um ano e cinco meses deste mandato, se pegarmos a média, ao chegar em 2010 seria pífio. Isso é algo que tem de ser recuperado e eu não podia mais fazer. No dia do lançamento do PAS havia expectativa de criação de uma unidade de conservação no Xingu. Mas não foi criada. Há violência, a comunidade quer a criação porque os jagunços estão lá, atirando. Qundo criarmos as pessoas serão protegidas. É preciso continuar no ritmo em que começamos.

A origem urbana do presidente Lula e de boa parte de seus ministros fez com que a sra. ficasse isolada?

No caso do presidente Lula, não dá para dizer isso. Durante a vida toda ele foi para as bibocas mais profundas, visitou a Amazônia. Não é questão do presidente ou da ministra. É mais profundo. O sociólogo Fernando Henrique Cardoso encontrou dificuldades para tratar do tema, assim como o operário Lula tem dificuldades. Há coisas emblemáticas: FHC, corajosamente, criou a reserva indígena Raposa Serra do Sol, Lula, corajosamente, a homologou. Esse impasse não está apenas no governo, está na sociedade. Se ainda temos a dinâmica de desenvolvimento sustentável do século 19, é preciso pular para o século 21. Desenvolver com preservação os ativos ambientais e proteger os ativos que prestam serviços à economia. Se não fizermos isso, vamos sempre correr atrás do prejuízo. A sociedade exige isso. E não pode surgir do esforço de um ministro isolado. É a ação de Agricultura, Ciência e Tecnologia, Educação, Transportes, Minas e Energia, que vai dar conta desse desafio.

A sra. trabalhou com os ministros da Casa Civil José Dirceu e Dilma Rousseff. Com quem foi mais fácil?

Não diria mais fácil. Cada um enfrentou desafios diferentes. Na minha agenda não tinha como ser fácil. Fazer o arranjo do Madeira (na gestão Dilma) foi tão difícil quanto o da BR-163 (na de Dirceu). O do Rio São Francisco também foi difícil. O que é preciso é ter no governo prioridade para o meio ambiente igual à dos outros setores. Às vezes brincava com eles: por que ninguém cria uma sala de situação para mim, pelo menos um quartinho de situação? Falava disso para acelerar a criação de unidades de conservação. O Brasil criou nos últimos anos 24 milhões de hectares de unidade de conservação. Criamos 8 milhões de hectares na frente da expansão predatória da BR-163 e o desmatamento caiu 91%. Queriam plantar soja na área do Madeira. Não foi permitido. Foi uma ação de governo, meio ambiente pensado como projeto de governo. Não pode ser ação isolada do ministro. Só foi possível porque o presidente Lula bancava.

Minc disse que não tem planos para o ministro Mangabeira. O que a sra. acha de Mangabeira?

Tive um contato muito curto. O que tenho é um olhar para a Amazônia. Mudou muito nos últimos 20 anos. A idéia era o desenvolvimento na Amazônia e não para a Amazônia. Havia muito o olhar do Sul, Sudeste. Hoje há outra realidade. Governadores como Eduardo Braga (AM), Binho Marques (AC), Ana Júlia (PA), Valdez Góes (AP) e Marcelo Miranda (TO) têm grande abertura para discutir as coisas. A Amazônia é diversificada. O olhar não é só dos produtores de grão, dos pecuaristas, dos índios, das populações tradicionais, das urbanas. Cabe ao governante fazer a mediação entre eles e estabelecer o pacto para uma nova dinâmica de desenvolvimento, para manter a Amazônia e a sua diversidade cultural. Para isso é preciso que ela seja diversificada economicamente.

Teme a destruição da Amazônia?

A destruição da Amazônia prejudicaria o País. Boa parte das precipitações no Sul, no Sudeste ocorre em função da Amazônia. Imagine o que é isso virar um deserto. Não vai acontecer para os que pensam na sua vida agora. Mas vai acontecer para nossa vida no futuro.

O que a sra. fez pela Amazônia?

Todos fizemos, governos anteriores também. Não se está dizendo que não pode ter agricultura na Amazônia, pecuária, manejo florestal. O que se diz é que isso passa por um novo paradigma, que é fazer com que todo o conhecimento técnico seja colocado à disposição, com os instrumentos econômicos necessários para que a produção seja diversificada, em bases sustentáveis. Um exemplo: quando chegamos, havia 300 mil hectares de floresta certificada; hoje são 3 milhões. Chegamos a isso combatendo as práticas ilegais, aqueles que fazem exploração de rapina, roubando madeira em terra indígena, em terra pública, em unidade de conservação. Quando fomos expurgando estes, graças à aplicação de R$ 4 bilhões em multas, à prisão de 665 pessoas, ao desmantelamento de 1.500 empresas ilegais criminosas, os empresários legais foram se estabelecendo.

(*Entrevista transcrita do jornal O Estado de S.Paulo, dia 18 de maio)

Marina e a estética ambiental Gaudêncio Torquato A saída da ministra Marina Silva do governo Lula é plena de significados. A começar pela antinomia dos signos que se cruzam em torno de seu perfil. Mesmo com o título de “mãe do PAS”, o Plano Amazônia Sustentável, atribuído a ela pelo presidente da República, a ex-empregada doméstica do Acre, nossa maior propagandista no mapa mundial do meio ambiente, não conseguiu segurar a barra. Era precária a base para sua sustentação, conceito pelo qual tanto lutou. Não que lhe faltasse força para enfrentar os dissabores de uma guerra no seio da administração e que exibe, de um lado, os desenvolvimentistas e, de outro, o batalhão ambientalista. Afinal, quem resistiu à hepatite, a metais pesados dos rios do garimpo e a opositores que procuraram minar sua ação no Ministério do Meio Ambiente (MMA) reúne condições para continuar a luta. Marina deixa a cena por ter concluído que sua presença no governo perdera sentido. Restava-lhe um trato com a consciência, arrumar a mala da crença e enrolar a bandeira verde amazônica para estendê-la em outra freguesia, no Senado Federal, onde a sua expressão rica de referências a biomas poderá ser bem acolhida. A saída da ministra sinaliza ainda a vitória da companheira que se esforça para associar o nome ao conceito de progresso: Dilma Rousseff, a “mãe do PAC”, o Programa de Aceleração do Crescimento. A ministra-chefe da Casa Civil encarna o pragmatismo de uma gestão que decidiu levar a cabo - a ferro e fogo - programas que batem de lado na cara da “mãe ecológica”: transgênicos, implantação de Angra 3, transposição das águas do São Francisco e usinas hidrelétricas do Rio Madeira, entre outras ações. A dose extra de óleo de rícino que o companheiro Lula quis empurrar garganta abaixo de Marina Silva pode até ter sido a designação do polêmico ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para o papel de “pai” do PAS. Mas a decisão da ministra foi o ponto final de uma reflexão amadurecida sob irrefutável diagnóstico: o governo optou por colocar o mastro do crescimento na frente da bandeira ecológica. O dilema de Lula, agora, é responder ao mundo como preservar a estética ambiental sem a estátua principal do jardim. Ele bem sabe que a mudança no comando do MMA terá mais impacto externo que interno. É fácil entender. O Brasil tem a maior biodiversidade do planeta. Por conta da região amazônica, que sempre esteve no centro das atenções mundiais, é um marco da sustentabilidade. Esse era o pano de fundo quando Luiz Inácio apareceu no Fórum Mundial de Davos, em 2003, proclamando-se patrono dos pobres. Na cabeça dos poderosos, a imagem do presidente tinha este contorno: ex-metalúrgico, origem humilde, história construída na luta sindical e lapidada na arena da esquerda e compromisso prioritário com a defesa do meio ambiente. O figurino caboclo de Marina Silva, uma dos sete ocupantes de Ministério que até a semana passada permaneciam na foto do primeiro ciclo do governo, era a fiança de que o País levaria a sério a política ambiental. Ademais, associava-se ainda a ação da ministra a Chico Mendes, com quem fundou a Central Única dos Trabalhadores no Acre. Tudo isso desaparece. A política ambiental não mudará, garante Lula. Ora, Marina, com sua frágil figura, mais parece um logotipo ambulante. Nela a estética ecológica se imbrica à tenacidade de militante dos povos da floresta. A nova ordem exigirá mudança na forma de agir, adaptação ao vocabulário consagrado na cartilha lulo-rousseffiana: crescimento, obreirismo faraônico, P de plano e de palanque, A de ação e C de crescimento e também de comício. Carlos Minc, secretário fluminense do Meio Ambiente, chega ao MMA sob o manto do pragmatismo. É um ecologista midiático. Desembrulhou, ligeirinho, a burocracia para iniciar o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o mais importante programa do PAC. É do jeito que Lula e Dilma gostam. Quanto à avaliação de que as oposições capitalizarão a saída da mãe do PAS, porque a sociedade é sensível ao discurso ambiental, trata-se de balela. O povo aplaude quem lhe proporciona bem-estar. O eleitor, este ano, cederá o voto olhando para o bolso e o estômago. A necessidade imediata, a micropolítica, suplantará o campo abstrato das altas idéias, a macropolítica. A temática ambiental, apesar de ganhar adeptos na gigantesca onda da defesa do planeta, no Brasil ainda não entrou nos buracos onde pisa o homem da rua. E, para arrematar o jogo eleitoral, Lula conseguiu forjar uma opinião popular sintonizada em seu discurso. No painel das significações que se pinçam da saída de cena de Marina Silva, percebe-se, ainda, o movimento de massas em processo de fusão. A impressão é de que, a cada governo, o progresso material cresce e o progresso espiritual diminui. Os valores da existência assumem a forma de pesos jogados na balança das circunstâncias. O ideário de preservação ambiental há de se moldar às metas do crescimento do País. A dimensão econômica suplanta a dimensão socioambiental. E, assim, utopias fenecem e crenças não passam de registros de livros dos tempos em que ainda se sonhava. Esse é o preço do progresso. Um preço que a humanidade (e o Brasil) tem de pagar. Matreiro, Lula promete que nada vai mudar. Bulhufas. A não ser que recite o mesmo código do coronel Marcondes Alves de Souza, eleito em 1912 governador do Espírito Santo. Ao subir a bela escadaria do palácio, viu as helênicas esculturas de mármore, ligando a cidade baixa à cidade alta. Enfurecido, ordenou ao secretário de obras: “Mande tirar essas estátuas sem-vergonha de mulheres nuas.” Pasmo, o secretário retrucou: “Governador, vamos tirar a estética da escadaria.” Ainda mais bravo, o coronel fulminou: “E quem mandou tirar a estética, imbecil? Retire as estátuas e deixe a estética.” A retirada da estátua da ministra Marina do jardim não deixa margem a dúvidas: vai embora também a estética ambiental do governo. Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político

Marina exonerou o governo

De Elio Gaspari:

O drible pareceu fácil. Lula criou um plano de desenvolvimento da Amazônia e entregou-o ao ministro Roberto Mangabeira Unger, que transita do nada ao futuro. Fez isso porque supunha que bastava chamar a ministra Marina de "mãe do PAS" e o ego da senhora estaria amaciado. Nosso Guia se esqueceu da tenacidade das pessoas alfabetizadas aos 16 anos ou que, como Marinete, sua irmã, foram empregadas domésticas. A "metamorfose ambulante" enganou-se. Dando a impressão de que o colonialismo pernóstico do jornal inglês "The Independent" tem alguma razão: "[A Amazônia] é importante demais para ser deixada aos brasileiros".

Não tendo perdido o juízo, a ministra preferiu perder o pescoço. Feito o estrago, as patrulhas do Planalto espalharam que Marina Silva foi indelicada, pois foi-se embora sem pedir demissão. Faz tempo que Madame Natasha ensina: "Só em português que se pede demissão"

Nos outros idiomas, demissão se dá. Marina Silva exonerou o governo e nisso não houve indelicadeza.

Num sinal dos deuses, dona Marina fechou a conta no mesmo dia em que o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, foi denunciado pelo Ministério Público por gestão fraudulenta, corrupção passiva e formação de quadrilha. Seria exagero concordar com o professor Mangabeira quando ele disse que "o governo Lula é o mais corrupto da nossa história", mas Rondeau é o sétimo ministro de Lula levado à barra dos tribunais pelos procuradores da República. Seu gabinete ultrapassou a taxa de 10% de maganos acusados de malfeitorias. (O ministério de Lula já teve 65 titulares.)

Estão nos tribunais Antonio Palocci, José Dirceu, Luiz Gushiken, Humberto Costa, Benedita da Silva e o doutor Silas. Walfrido Mares Guia está denunciado por conta de práticas anteriores ao atual governo. Essa é a turma que saiu porque não podia ficar. Marina Silva é de outro plantel, o dos que foram embora porque não quiseram permanecer.