13 de maio, dia da Abolição

Hoje é 13 de maio dia da Abolição. Historicamente os Movimentos Negros organizados não comemoram essa data, dando preferência a data de 20 de novembro, dia da consciência negra.
Em minha opinião de fato a Abolição nunca chegou a se concretizar como projeto, no entanto não devemos desprezar a data de hoje e sim utilizá-la como mais um dia de protesto.
Abaixo uma série de matérias produzidas pela Folha de S. Paulo:

Folha de São Paulo, 13 de maio de 2008.

COTIDIANO

Negro ainda vive em região de porto, diz IBGE

Pesquisa mostra alta concentração de pretos e pardos próximos aos 

portos que atuaram como receptores de escravos

Governo pretende usar dados do instituto para produzir políticas que 

visem a inclusão e a redução da desigualdade racial no país

EDUARDO SCOLESE

ANGELA PINHO

DA SUCURSAL DE
BRASÍLIA

A distribuição da população negra no Brasil reflete ainda hoje a 

ocupação do país durante o período da escravidão, como mostra estudo 

feito pelo IBGE a pedido da Secretaria Especial da Igualdade Racial 

da Presidência da República.

A partir dos dados do Censo de 2000, os pesquisadores apontaram uma 

coincidência entre a alta concentração de população negra (pretos e 

pardos autodeclarados ao IBGE) e os portos que atuaram como 

receptores de escravos: São Luís (MA), Salvador (BA), Recife (PE) e 

Rio de Janeiro (RJ).

A capital fluminense tem 9,4% de pretos e 30,8% de pardos, enquanto 

Porto Alegre (RS) tem apenas 8,7% de pretos e 7,8% de pardos.

O trabalho do IBGE, obtido pela Folha, aponta ainda a permanência dos 

negros em regiões para as quais eles se deslocaram de acordo com o 

desenvolvimento da economia durante a escravidão, como o litoral 

nordestino e o interior do Maranhão e do Piauí.

"Esse mapa possibilita a identificação espacial da população negra no 

Brasil, e isso certamente vai ajudar os nossos gestores a produzir 

políticas públicas que visem a inclusão e a redução da desigualdade 

racial no país", disse à Folha o ministro Edson Santos (Igualdade 

Racial).

Hoje, em cerimônia no Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da 

Silva receberá o mapa das mãos do ministro. No mesmo evento, será

lançado um selo-postal em comemoração aos cinco anos de criação da 

Secretaria Especial da Presidência.

Sob Lula, será a primeira vez que o 13 de Maio será tema de 

solenidade oficial. Há, no movimento negro, correntes que não vêem 

motivos para comemorar essa data, pelo fato de, segundo eles, a Lei 

Áurea,assinada 120 anos atrás pela princesa Isabel, não ter abolido 

de fato a escravidão no Brasil.

"É um processo incompleto. Mas a abolição foi um marco em nossa 

história. Nós deixamos de ser tratados enquanto coisas no Brasil e é 

evidente que isso foi uma vitória", afirma o ministro. "O movimento 

abolicionista colocou em xeque o poder no Brasil. Foi um movimento 

amplo. Há de se celebrar e de se reverenciar a data do 13 de Maio", 

completa.

Atos retomam discussão sobre cotas para negros 

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A questão das cotas para negros em universidades ganhou fôlego nos
últimos dias em razão de manifestações de grupos favoráveis e 

contrários à política.

As ações se concentram na Câmara dos Deputados, onde tramita projeto 

de lei que institui a política de cotas, e no STF (Supremo Tribunal 

Federal), que vai julgar duas ações diretas de inconstitucionalidade 

sobre o tema.

Hoje, defensores das cotas vão à Câmara pedir a aprovação do projeto -

sem ele, são as universidades que decidem se adotam ou não o sistema, 

o que dá margem a contestações judiciais.

À tarde, eles entregam um manifesto com mais de 400 assinaturas ao 

presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em que pedem a rejeição 

das ações contra as cotas. Entre os signatários estão o arquiteto 

Oscar Niemeyer e o ator Lázaro Ramos.

As ações contestam as cotas no ProUni (Programa Universidade para 

Todos) e em vestibulares de universidades estaduais do Rio de Janeiro.

O julgamento começou no dia 2 de abril, mas foi interrompido por um 

pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. O voto do relator,

Carlos Ayres Britto, foi a favor das cotas.

Contrários

No dia 30, um grupo de oito pessoas entregou ao presidente do STF um 

documento contra as cotas.

Intitulado "Cento e treze cidadãos anti-racistas contra as leis 

raciais", o documento tem entre os signatários Caetano Veloso e ex-

primeira-dama Ruth Cardoso.

O texto diz que a política de cotas, defendida pelo Ministério da 

Educação, cria uma falsa divisão entre negros e brancos.

Para os favoráveis às cotas, a reserva de vagas segue o princípio 

constitucional que coloca entre os objetivos fundamentais do

Brasil "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as 

desigualdades sociais e regionais".

ONG premia defensores da inclusão de negros 

Afrobrás entregou medalhas a personalidades como a ministra do 

Turismo e o secretário de Igualdade Racial

RICARDO WESTIN

DA REPORTAGEM LOCAL 

O aniversário da abolição da escravatura foi lembrado ontem à noite 

em São Paulo num evento em que a ONG Afrobrás entregou medalhas a 

mais de uma dezena de personalidades que foram importantes para a 

inclusão dos negros na sociedade. Entre os homenageados, estiveram a 

ministra Marta Suplicy (Turismo) e o secretário nacional Edson Santos 

(Igualdade Racial). Ambos defenderam o sistema de cotas para negros, 

adotado em diversas universidades públicas.

"Há polêmica na questão das cotas", disse Santos, referindo-se às 

várias ações na Justiça contra esse sistema. "Mas o governo não vai 

baixar o nível. Tenho certeza de que tanto os negros como toda a 

sociedade brasileira ganharão com isso."

Logo em seguida, Marta lembrou a época em que era estudante nos 

EUA. "Foi há quase 40 anos. Me puseram numa classe dos primeiros 

cotistas americanos negros. Eles ingressaram na universidade graças à 

cota. Também não foi fácil lá. Houve muita resistência. Depois desses 

40 anos, fui vendo como os cidadãos americanos negros, graças às 

cotas, foram ocupando lugares de prestígio. E hoje há um pré-

candidato negro à Presidência."

Marta, que é a possível candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, 

lembrou que, em seu mandato, o 20 de novembro tornou-se o feriado do 

Dia da Consciência Negra na cidade.

A cerimônia da entrega das medalhas do mérito cívico afro-brasileiro 

foi realizada na sede da Unipalmares (Universidade da Cidadania Zumbi 

dos Palmares), na zona oeste. A universidade, a primeira no país 

voltada para a inclusão dos negros no ensino superior, tem a Afrobrás 

como mantenedora.

Também receberam a medalha o ator e cantor Toni Tornado, a atriz 

Neuza Borges, os desembargadores Ericksson Gavassa Marques e Otávio 

Augusto Toledo e a secretária estadual da Educação, Maria Helena 

Guimarães Castro , entre outras personalidades.

O governador José Serra (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) 

também foram homenageados, mas não compareceram.