Cumprindo com nosso sentimento quilombista que rege esse blog reproduzimos abaixo as notas do Fórum Nacional de Reforma Agrária, da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a respeito da fala do Supremo Gilmar Dantas, digo Mendes. Alguns post abaixo já tínhamos chamado a atenção para o fato de que o Supremo Gilmar Dantas ousara afrontar desta vez um movimento organizado, sério e que não aceitaria reprimenda públicas de um Ministro do Supremo, primeiro por que trata-se de ato descabido e segundo por que vindo de alguém que não merece o respeito da sociedade brasileira. Da parte desse blog continuamos firme na luta pela reforma agrária e urbana:
Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA Repudia declarações do Ministro Gilmar Mendes
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA, vem contestar as declarações carregadas de preconceito e rancor de classe do presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Gilmar Mendes, e apoiadas pelos Presidentes do Senado Federal, e da Câmara dos Deputados, contra os movimentos sociais e sindicais do campo. Ao longo da historia da luta pela terra no Brasil, a atuação dos movimentos tem sido inspirada pela garantia dos direitos humanos, em especial o direito à vida, à dignidade dos homens e mulheres do campo e o direito e a necessidade de realização de uma reforma agrária massiva, que contemple uma ampla e justa distribuição de terras.Lastimamos que o Presidente do STF, que é o guardião da Constituição Federal, não tenha incorporado à história de luta das classes populares nacionais. Em declaração recente a imprensa, o Ministro, em uma atitude revoltosa, coloca no mesmo patamar diferentes situações como as ocupações de terras, convênios e contratos assinados entre organizações e governo, questiona as autoridades responsáveis pelo repasse de verbas e pede a punição por crime de responsabilidade. Nunca a sociedade brasileira ouviu do Ministro uma condenação aos grupos de latifundiários armados no campo ou a concessão de financiamentos públicos aos grandes grupos econômicos, que tem provocado o trabalho escravo, chacinas contra populações tradicionais e crimes ambientais. Dessa forma, o senhor Ministro Gilmar Mendes, estimula o processo de criminalização dos movimentos sociais e sindicais, unindo e fortalecendo politicamente os setores que atuam no sentido contrario à consolidação de uma sociedade livre, organizada e democrática.A luta pela reforma agrária não vai recuar diante de declarações imponderadas como esta do ministro Gilmar Mendes. Ao contrario, fortalece a luta do FNRA contra as legislações que institucionalizam a criminalização das organizações, contra as leis que impedem as legitimas ocupações e A FAVOR da emenda constitucional que limita o tamanho da propriedade rural e pela assinatura da Portaria que atualiza os índices de produtividade.Atualmente existem cerca de 250 mil famílias de sem-terras acampadas nas beiras das estradas. Os recursos orçamentários da União destinados para a reforma agrária não dão conta desta demanda, apesar de estar comprovado que o Estado possui recursos suficientes para realizar a reforma agrária em menos de três anos. Adiar este processo significa promover e estimular a violência no campo, colocando em risco a vida de milhares de famílias brasileiras.E lamentável quando lemos e ouvimos o Presidente do Supremo Tribunal Federal apelar para Medidas Provisórias e legislações recentes sobre a reforma agrária, quando a Constituição Federal assegura aos cidadãos e cidadãs o direito à terra aos que nela trabalham, a moradia e a uma vida digna. O papel do FNRA é exigir do Estado o efetivo cumprimento da função social da propriedade da terra, para que dela os brasileiros e brasileiras tirem seu sustento.As lideranças dos diferentes movimentos reunidos em Salvador durante o Seminário Nacional pela Campanha do Limite da Propriedade da Terra não se sentem ameaçadas pelas palavras do Ministro Gilmar Mendes. Pelo contrario, se sentem desafiadas e estimuladas a renovar suas alianças e dar continuidade à luta histórica em nome dos companheiros e companheiras que tombaram nesta caminhada.Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, já!ENTIDADES QUE COMPÕEM O FNRA:CONTAG – MST – FETRAF Brasil - CUT - CPT – CÁRITAS BRASILEIRA – MMC – MPA – MAB - CMP - CONIC – CONDSEF – Pastorais Sociais da CNBB - MNDH – MTL – ABRA – ABONG - APR – ASPTA – ANDES – Centro de Justiça Global - CESE – CIMI – CNASI – DESER – ESPLAR – FASE – FASER – FEAB – FIAN-Brasil – FISENGE - IBASE – IBRADES – IDACO – IECLB - IFAS – INESC – MLST – PJR – REDE BRASIL sobre Instituições Financeiras Multilaterais – Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - RENAP – SINPAF – TERRA DE DIREITOS – EMPÓRIO DO CERRADO – COIABE – ABRANDH – ABEEF - Comissão de Justiça e PAZ – Grito dos Excluídos – Jubileu Sul/Brasil – Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome.
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA, vem contestar as declarações carregadas de preconceito e rancor de classe do presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Gilmar Mendes, e apoiadas pelos Presidentes do Senado Federal, e da Câmara dos Deputados, contra os movimentos sociais e sindicais do campo. Ao longo da historia da luta pela terra no Brasil, a atuação dos movimentos tem sido inspirada pela garantia dos direitos humanos, em especial o direito à vida, à dignidade dos homens e mulheres do campo e o direito e a necessidade de realização de uma reforma agrária massiva, que contemple uma ampla e justa distribuição de terras.Lastimamos que o Presidente do STF, que é o guardião da Constituição Federal, não tenha incorporado à história de luta das classes populares nacionais. Em declaração recente a imprensa, o Ministro, em uma atitude revoltosa, coloca no mesmo patamar diferentes situações como as ocupações de terras, convênios e contratos assinados entre organizações e governo, questiona as autoridades responsáveis pelo repasse de verbas e pede a punição por crime de responsabilidade. Nunca a sociedade brasileira ouviu do Ministro uma condenação aos grupos de latifundiários armados no campo ou a concessão de financiamentos públicos aos grandes grupos econômicos, que tem provocado o trabalho escravo, chacinas contra populações tradicionais e crimes ambientais. Dessa forma, o senhor Ministro Gilmar Mendes, estimula o processo de criminalização dos movimentos sociais e sindicais, unindo e fortalecendo politicamente os setores que atuam no sentido contrario à consolidação de uma sociedade livre, organizada e democrática.A luta pela reforma agrária não vai recuar diante de declarações imponderadas como esta do ministro Gilmar Mendes. Ao contrario, fortalece a luta do FNRA contra as legislações que institucionalizam a criminalização das organizações, contra as leis que impedem as legitimas ocupações e A FAVOR da emenda constitucional que limita o tamanho da propriedade rural e pela assinatura da Portaria que atualiza os índices de produtividade.Atualmente existem cerca de 250 mil famílias de sem-terras acampadas nas beiras das estradas. Os recursos orçamentários da União destinados para a reforma agrária não dão conta desta demanda, apesar de estar comprovado que o Estado possui recursos suficientes para realizar a reforma agrária em menos de três anos. Adiar este processo significa promover e estimular a violência no campo, colocando em risco a vida de milhares de famílias brasileiras.E lamentável quando lemos e ouvimos o Presidente do Supremo Tribunal Federal apelar para Medidas Provisórias e legislações recentes sobre a reforma agrária, quando a Constituição Federal assegura aos cidadãos e cidadãs o direito à terra aos que nela trabalham, a moradia e a uma vida digna. O papel do FNRA é exigir do Estado o efetivo cumprimento da função social da propriedade da terra, para que dela os brasileiros e brasileiras tirem seu sustento.As lideranças dos diferentes movimentos reunidos em Salvador durante o Seminário Nacional pela Campanha do Limite da Propriedade da Terra não se sentem ameaçadas pelas palavras do Ministro Gilmar Mendes. Pelo contrario, se sentem desafiadas e estimuladas a renovar suas alianças e dar continuidade à luta histórica em nome dos companheiros e companheiras que tombaram nesta caminhada.Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, já!ENTIDADES QUE COMPÕEM O FNRA:CONTAG – MST – FETRAF Brasil - CUT - CPT – CÁRITAS BRASILEIRA – MMC – MPA – MAB - CMP - CONIC – CONDSEF – Pastorais Sociais da CNBB - MNDH – MTL – ABRA – ABONG - APR – ASPTA – ANDES – Centro de Justiça Global - CESE – CIMI – CNASI – DESER – ESPLAR – FASE – FASER – FEAB – FIAN-Brasil – FISENGE - IBASE – IBRADES – IDACO – IECLB - IFAS – INESC – MLST – PJR – REDE BRASIL sobre Instituições Financeiras Multilaterais – Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - RENAP – SINPAF – TERRA DE DIREITOS – EMPÓRIO DO CERRADO – COIABE – ABRANDH – ABEEF - Comissão de Justiça e PAZ – Grito dos Excluídos – Jubileu Sul/Brasil – Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome.
CNBB defende MST contra parcialidade de Gilmar Mendes
Nesta quinta-feira (26/2), depois de condenar as ocupações em Pernambuco durante o carnaval, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) elogiou a posição do presidente do STF. O mesmo fez o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para quem Gilmar Mendes “prestou um grande serviço ao Brasil.”“A igreja fica indignada com essa parcialidade. Por que a Justiça é tão ágil para se posicionar contra os movimentos sociais, mas não para julgar os latifundiários? Somos radicalmente contra a morte, mas essa parcialidade nos entristece”, disse o padre Dornelas em entrevista ao Jornal do Brasil.Segundo ele, a CNBB espera que o caso seja apurado rapidamente e que os culpados sejam punidos, mas criticou as reações públicas contra o movimento. O padre informou que os advogados da Comissão Pastoral da Terra já estão acompanhando o caso. Ele diz que o MST não é um movimento marginal e nem terrorista.O padre Dornelas exemplificou como parcialidade a não condenação do fazendeiro acusado de matar a missionária Doroty Stang em Anapu (PA), caso que completou quatro anos na última quinta (12). O mandante do crime, fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi absolvido pela Justiça do Pará no ano passado.Em nota, o MST afirmou que os acusados de matar os quatro seguranças em Pernambuco agiram em legítima defesa para evitar um massacre. Segundo o movimento, desde sábado pistoleiros e milícias armadas rondavam os acampamentos. Eles entraram no local e agrediram um trabalhador. O tumulto começou quando um dos segurança sacou uma arma.
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Nessa onda o Supremo Gilmar Dantas também foi chamado as falas pelo Sindicato dos Promotores de Minas Gerais que criticaram duramente em nota as medidas que vem sendo tomada pelo nefasto ministro e seu desrespeito as demais instâncias jurídicas e poderes no afã de defender os ricos e poderosos. O mesmo vem ocorrendo com alguns bravos magistrados que já criticam abertamente as estranhas decisões do dito cujo. Uma coisa é fato ele é muita munição para as aulas de Sociologia Jurídica.
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