quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Perrelas em apuros

Parece que eu não bradava sozinho. Loas ao Ministério Público.
Deu no Blog do Juca Kfouri.

Perrelas em apuros

Da assessoria do STJ

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar em habeas-corpus e manteve a decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) de quebrar o sigilo bancário e fiscal dos dirigentes do Cruzeiro Esporte Clube. O presidente da entidade, Alvimar de Oliveira Costa, e o vice-presidente de futebol e também deputado estadual de Minas Gerais, José Perrella de Oliveira Costa, são acusados de enriquecimento ilícito com a venda dos direitos econômicos de jogadores.

Os dirigentes alegaram ao STJ que faltava fundamentação na decisão de quebra de sigilo expedida pelo TRF1 e pediram ao relator, ministro Og Fernandes, liminar para lacrar qualquer documento referente a eles até que a Sexta Turma do STJ julgue o mérito do habeas-corpus. No mérito, os dirigentes pedem a anulação da decisão proferida pelo TRF1.

O Ministério Público de Minas Gerais abriu procedimento administrativo contra os dirigentes em 2003. Na denúncia, há relatos de que eles se beneficiaram de contratos realizados com as empresas Hicks, Muse, Tate & Furst Incorporated (HMTF), que criaram a Cruzeiro Sports Licensing CO, além do contrato com a EMS Sigma Pharma, que viabilizou a contratação e venda de jogadores.

O ministro Og ressaltou que a decisão do TRF1 se fundou em suspeitas levantadas no próprio processo e a concessão de liminar exigiria a análise pormenorizada de provas, tarefa impossível num pedido de liminar em habeas-corpus. A questão de mérito ainda deve ser apreciada pela Sexta Turma.

O blog acrescenta que inúmeros cartórios mineiros estão sendo solicitados para mandar o que têm registrado em nome dos irmãos, que se dão muito melhor com o Cruzeiro do que o Cruzeiro se dá com eles.

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