N. Sra. Aparecida, eleições, Jesus de Nazaré, os juízes e médicos brasileiros e o aborto

Feriado de N. Sra. de Aparecida, padroeira do Brasil, pelo menos do Brasil Católico, este ano, tal feriado ganhou uma nova dimensão, desde que, como disse certo cronista, fundamos a República Fundamentalista do Brasil. Nesta República, os cristãos e, diga-se de passagem, os bons cristãos, ditam as regras e nós os demais, cristãos ruins e não-cristãos devemos obedecer sob a ameaça de irmos para o inferno. Estranho tem sido este começo de primavera, onde uma questão, sim importante. Uma questão sim de ordem política, se encontra resumida a posições fundamentalistas de um grupo. Ora o debate sobre o aborto deve ser um debate e, não um monologo. Deve-se apoiar em questões de vários matizes, inclusive a religiosa, mas não pode se assentar somente nela. Deve ser plural e diverso, pois na pluralidade e na diversidade é que podemos nos argüir e nos questionar. Pode e deve ser tema político mas deve ser tema de uma grande política e não de uma política pequena, rasteira. Deve-se acima de tudo ser debatido, para além da via religiosa, por seus matizes culturais, econômicos, educativos, de saúde publica, de direitos individuais e coletivos, pelo aspecto dos direitos humanos. Mas o que se vê é apenas um apequenar do debate levado a cabo, por dois candidatos, que se mostram menor do que o cargo que almejam ocupar. Que se mostram demagogos, visto que, no fundo, no fundo defendem hoje uma idéia da qual tinham certas dúvidas ou objeções no passado. Tanto um como o outro ao ceder ao fundamentalismo, sujam suas biografias, apelam para uma saída fácil e nos submetem a um caminho perigoso que é aquele ditado pela fé. Como disse Obama, em sua campanha a presidência no celebre debate com os religiosos, a America não é mais uma nação crista, apenas crista é também uma nação judia, islâmica, budista, ateia, agnóstica e o governo do EUA deve se dirigir a todas as nações norte-americanas, falta algo desta grandeza em nossa campanha. O mesmo Obama neste cerebre discurso conclamava aos norte-americanos cristãos a lerem a Bíblia, pois segundo ele, existia varias leituras e vários cristianismos. A mesma bíblia do deuteronômio e a bíblia do Sermão da Montanha. Pois bem, seguindo o conselho de Obama, vamos à bíblia, aquela que com certeza não representa o Jesus dos Fundamentalistas, pois o Jesus de Nazaré os desagrada em grande monta, devem preferir o Jesus Cristianizado dos poderosos e dos poderes.

Ao contrario da sede de ódio, vingança, acusações e julgamentos que estamos assistindo, em Mateus, Jesus é cáritas e misericórdia é a fundação de um mundo novo. O mundo da compreensão e do afeto. Eis que:

Mateus capitulo 05

38 Ouvistes que foi dito: Olho por olho, e dente por dente.

39 Eu, porém, vos digo que não resistais ao mal; mas, se qualquer te bater na face direita, oferece-lhe também a outra;

40 E, ao que quiser pleitear contigo, e tirar-te a túnica, larga-lhe também a capa;

41 E, se qualquer te obrigar a caminhar uma milha, vai com ele duas.

42 Dá a quem te pedir, e não te desvies daquele que quiser que lhe emprestes.

43 Ouvistes que foi dito: Amarás o teu próximo, e odiarás o teu inimigo.

44 Eu, porém, vos digo: Amai a vossos inimigos, bendizei os que vos maldizem, fazei bem aos que vos odeiam, e orai pelos que vos maltratam e vos perseguem; para que sejais filhos do vosso Pai que está nos céus;

Ou Mateus capitulo 07

1 NÃO julgueis, para que não sejais julgados.

2 Porque com o juízo com que julgardes sereis julgados, e com a medida com que tiverdes medido vos hão de medir a vós.

3 E por que reparas tu o cisco que está no olho do teu irmão, e não vês a trave que está no teu olho?

4 Ou como dirás a teu irmão: Deixa-me tirar o argueiro do teu olho, estando uma trave no teu?

5 Hipócrita, tira primeiro a trave do teu olho, e então cuidarás em tirar o cisco do olho do teu irmão.

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Em pesquisa coordenada pela Unicamp, entre os 1.148 juízes que responderam a questionários enviados pelos Correios, 207 (19,8%) relataram que já tiveram parceiras que engravidaram "sem querer". Nessa situação, 79,2% abortaram.Das 345 juízas que participaram do estudo, 15% disseram que já tiveram gravidezes indesejadas.Dessas, 74% optaram pelo aborto.

Apesar de não representar a opinião da maioria dos magistrados (só 14% deles participaram da pesquisa), o trabalho é o primeiro a retratar a opinião pessoal daqueles que operam as leis sobre o aborto, tema que ganhou força no debate eleitoral.

Na avaliação da antropóloga Debora Diniz, professora da Universidade de Brasília, o dado revela uma questão básica sobre temas moralmente sensíveis: uma coisa é como as pessoas agem e conduzem suas vidas, a outra é o que elas consideram moralmente correto responder sobre o tema. "Aos 40 anos, uma em cada cinco mulheres já fez aborto no Brasil. Se perguntássemos a essas mesmas mulheres se elas são favoráveis ao aborto, a resposta seria incrivelmente diferente e contrária ao aborto", afirma Diniz, também pesquisadora da Anis (Instituto de Bioética Di reitos Humanos e Gênero).

Incoerência? Para a antropóloga, não. Ela explica que temas com forte regulação moral, em particular pelas religiões, geram uma expectativa nas pessoas de haver respostas "corretas", que indicariam que elas são "pessoas boas"."Cria-se uma falsa expectativa de julgamento moral do indivíduo. Por isso, um plebiscito sobre aborto é algo desastroso. As mulheres abortam, seus companheiros as ajudam e as apoiam, mas ambos serão contrários à legalização do aborto." Hipocrisia? Na opinião do juiz João Ricardo dos Santos Costa, vice-presidente de direitos humanos da AMB, sim. "A sociedade é hipócrita e individualista. Não conseguimos nos colocar na condição do outro."

Ele provoca. "Até padres quando se veem em uma situação em que suas parceiras engravidam optam pelo aborto para manter a sua integridade religiosa [permanecer na igreja]. Os juízes são como todas as pessoas. Têm suas vivências e cargas de preconc eitos", diz ele. A pesquisa com os magistrados e promotores, publicada na "Revista de Saúde Pública", se baseou em questionários enviados a 11.286 juízes e 13.592 promotores, por meio das associações que representam as categorias. A taxa de resposta entre os juízes foi de 14%, e entre os promotores, de 20%.

Seis anos atrás, o médico Anibal Faúndes, professor aposentado da Unicamp e coordenador do estudo com os magistrados e promotores, coordenou uma outra pesquisa com seus colegas de profissão, os ginecologistas e obstetras. Um total de 4.261 profissionais responderam a questionários enviados pela federação que representa a categoria (Febrasgo). Um quarto das médicas e um terço dos médicos relataram já ter enfrentado uma gravidez indesejada. A maioria (80%) optou pelo aborto. Mesmo entre os profissionais para os quais a religião era muito importante, 70% escolheram interromper a gravidez. Quando a questão era a gestação indesejada de uma paciente, 40% dos médicos disseram já terem ajudado a mulher (indicando profissionais que faziam o aborto). A taxa subiu para 48% quando se tratava de um familiar e de quase 80% quando se tratava da sua parceira. "As mais profundas convicções se rendem frente a circunstâncias absolutamente excepcionais. Todos somos contra o aborto, mas há situações em que ele é um mal menor", diz Faúndes.

Mulheres e sexualidade, preconceitos e tabus II

Aproveitando o embalo, a sexualidade feminina ainda segue os ditames do preconceito machista. E a velha ideia de que o corpo feminino não pertence a mulher que o ostenta. Senão vejamos, tal ideia se inicia com nosso mito fundador. Eva é parte de Adão é fruto da costela deste. Mais do que isso, seu corpo pelo mito bíblico traz em si a lascividade, a permissividade e o convite ao pecado. É o demônio a espreitar o homem. É por essas e outras razões, que muitos homens acham que podem passar a mão ou agarrar sem consentimento uma mulher que eles consideram atraentes. É por isso que ainda se registra com certa força, em nosso judiciário, a ideia de que em determinadas situações a vitima do estupro é que é culpada por manter determinados comportamentos, jeito e maneiras de se portar e vestir. E isso não é brincadeira, aliás analiso caso deste tipo, com meus alunos em uma disciplina que ministro em um curso de Direito (uma disciplina aliás que serve exatamente para combater os ismos pré-concebidos).
Digo tudo isso pois andamos a volta com o velho debate sobre o aborto e como sempre as menos ouvidas são as mulheres. Veja o caso da menina estuprada em Pernambuco: caso típico da mentalidade cristã romana, a mulher em si não tem valor algum. Seu papel é somente o de reprodutora, sua função primordial é a maternidade. Daí ela não merecer usufruir de prazer (sexo só para reprodução, ainda que a Igreja não condene o prazer sexual masculino). Daí não é de se estranhar que sua vida possa ser posta em risco. Afinal, a preocupação com a vida da mulher tratar-se-ia de extremo individualismo. Neste caso, a morte no parto deveria ser encarado com apenas mais um desígnio do Pai. Pai obviamente, já que na tradição ocidental judaico-cristã e mesmo no Islão nada de se pensar em deidades femininas. Mulheres não poderiam jamais ocupar esse espaço pois que não são criadoras apenas reprodutoras.
Deixo aqui registrado minha opinião sou a favor da descriminalização do aborto. Aliás já repararam a estratégia dos conservadores, tomar a parte pelo todo. Assim sendo, você deve ser a favor da vida ou então ser acusado de ir contra a mesma. Ora, ser a favor da descriminalização de um ato não significa praticar o mesmo ou fazer proselitismo do mesmo. Outra coisa que me intriga neste caso todo, é a máxima dogmática utilizada pela Igreja: a Vida é inviolável.
Bom primeiro deixemos claro algo: dogmas não se discutem. Ou você crer ou você não crer. É algo indiscutível e, portanto, não o faremos aqui. O que queremos levantar aqui é a coerência da Igreja Romana a respeito da inviolabilidade humana. Por exemplo, as leis canônicas reconhecem a legitimidade da “guerra justa” e da revolução popular em caso de tirania prolongada e inamovível por outros meios (Populorum Progresio). É o princípio tomista do mal menor. Em muitos países, a Igreja aprova a pena de morte para criminosos.
A este respeito, dois padres brasileiros (ontem a noite o Monsenhor Fisichella em uma atitude surpreendente para quem ocupa o cargo que ele ocupa na Santa Sé em Roma publicou no Observatore Romano, o Diário Oficial do Vaticano uma crítica contundente a atitude do bispo brasileiro e defendeu os médicos, a menina e a família dela) manifestaram com rara sensibilidade. Frei Betto disse corretamente "o debate sobre se o ser embrionário merece ou não reconhecimento de sua dignidade não deve induzir ao moralismo intolerante, que ignora o drama de mulheres que optam pelo aborto por razões que não são de mero egoísmo ou conveniência social."(...)"É a defesa do sagrado dom da vida que levanta a pergunta se é lícito manter o aborto à margem da lei, pondo em risco também a vida de inúmeras mulheres que, na falta de recursos, tentam provocá-lo com chás, venenos, agulhas ou a ajuda de curiosas, em precárias condições higiênicas e terapêuticas. Uma legislação em favor da vida faria este problema humano emergir das sombras para ser adequadamente tratado à luz do Direito, da moral e da responsabilidade social do poder público." (...)Se os moralistas fossem sinceramente contra o aborto, lutariam para que não se tornasse necessário e todos pudessem nascer em condições sociais seguras. Ora, o mais cômodo é exigir que se mantenha a penalização do aborto. Mas como fica a penalização do latifúndio improdutivo e das causas que levam à morte, por ano, cerca de 26 entre cada 1.000 crianças brasileiras que ainda não completaram doze meses de vida?"
Outra manifestação foi o Padre Alfredo Gonçalves que também na direção do pensamento social cristão defende a excomunhão, mas nesse caso a excomunhão do: latifúndio, "paraísos fiscais", da exploração do homem pelo próprio homem como sistema de produção, entre outros. Na verdade, ele defende a excomunhão de dezenas de fatos, em outras palavras, a excomunhão da injustiça essa sim incompatível com o dogma maior do catolicismo.