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sábado, 6 de setembro de 2008

Sobre a Fump

Veja ai um belo texto do nosso velho amigo Barba. Sobre o conteúdo do texto concordo com o Barba, também fui vítima da insensatez da FUMP. Mas por outro lado, me preocupa como ficará a assistência ao menos afortunados da UFMG. Lembro que quando estava no Mov. estudantil, o CACS posicionou-se contra o fechamento da FUMP, pois como a maioria do movimento entendíamos que ela era um mal, más ao contrário da maioria que era um mal necessário.
Que fique de aprendizado para os doutos da FUMP que jamais aceitaram sentar com a parte mais sensata do mov. estundantil e pensar em soluções outras. De forma objetiva minhas maiores críticas eram:
1- a FUMP aliás como a FUNDEP havia virado uma empresa dentro da UFMG e nesse sentido ambas perderam a razão de ser. No caso da FUNDEP a questão é gravíssima haja visto que seus funcionários são a parte não concursado e com benefícios maravilhosos... vamo parando por aqui antes que fale algo....
Fiquem com o texto do Barba, aliás sempre bem escrito e claro:

Adiós FUMP

Setembro 3, 2008

A Fundação Universitária Mendes Pimentel foi criada com o intuito de prover assistência aos estudantes carentes da UFMG - sim, eles existem, porque que as universidade federais sejam ambientes “elitizados”, não é todo mundo aqui que fez cursinho de R$ 1000 por mês ou ganhou carro do papai ao ser aprovado.

Acontece que, nos meus quase 10 anos de UFMG (colégio técnico, graduação e mestrado) eu venho observando o que parece ser a precarização dos serviços oferecidos pela Fundação em contraposição ao aumento da taxa da Contribuição ao Fundo de Bolsas - que p*rra, de “contribuição” não tem nada, é obrigatória para quem quer se matricular. É principalmente com os recursos do CFB que a FUMP mantém seus projetos.

As coisas têm andado relativamente sob controle por aqui no quesito financeiro, mas não foi sempre assim. E o fato de eu não poder contar com ajuda externa em momentos de penúria sempre criou situações difíceis. Uma vez, numa dessas fases de absoluta falta de dinheiro, busquei a FUMP para tentar não pagar a tal “contribuição”.

Achei impressionante a rigidez administrativa com a qual eles “resolveram” o problema. Eu, que contribui para o Fundo de Bolsas durante toda a minha graduação, me senti tratado com alguém que estava pedindo um “favor” absurdo à Fundação - tipo, dinheiro emprestado pra comprar birita. Claro, além de uma série de percalços que foram minha culpa (ou do destino) nesse episódio, me espantou a má vontade coma qual a FUMP lida com a assistência estudantil.

Isso se cristalizou para mim quando uma colega teve sua assistência cortada porque um membro da família passou a receber um salário mínimo. A justificativa é que esse pagamento aumentou a renda média do grupo familiar dela, logo ela não precisava mais ser auxiliada pela FUMP. Ela, de carente, passou inclusive a contribuir com o FB.

Não busco aqui questionar a administração da FUMP em si. Os companheiros comunistas sempre insistiram em contas escabrosas em algumas gestões da Fundação, mas não acho que é o mérito entrar em detalhes ou fazer quaisquer julgamentos sobre isso. O papel de uma fundação assistencial é importante, ponto.

Mas, no meu ponto de vista, a FUMP se burocratizou a tal nível que o objetivo principal passou a ser superavitário e não assistencial. Da casa dos 90 reais em 2001, a Contribuição ao Fundo de Bolsas chega até R$194,50 hoje. Acho que sim, a grande maioria de quem estuda na UFMG tem condições de pagar e que é justo usar os recursos de quem pode para auxiliar os estudos de quem não pode. Mas e então? Todos têm recursos para pagar exatamente isso? O superávit da Fundação, que cresce ano a ano, não permitiria diminuir essa taxa ou, ao menos deixar de corrigi-la [de maneira abusiva]?

Agora parece tarde demais para levar esse tipo de discussão adiante. Semana passada me foi encaminhado o seguinte comunicado por e-mail:

____

OFÍCIO GR. No 366/2008 Belo Horizonte, 26 de agosto de 2008.

n. 157, em 22 de agosto de 2008,

Senhora Diretora,

comunico a V.Sa. que, a partir dessa data, para efetivação da matrícula semestral regular, não se exige mais, nesta Universidade, a apresentação do boleto, devidamente quitado, referente à Contribuição ao Fundo de Bolsas.De ordem do Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Professor Ronaldo Tadêu Pena, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas do País, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico,

Tal definição será válida até que ocorra novo posicionamento do STF sobre a matéria.

Na certeza de sua plena colaboração, cumprimento-a,

Atenciosamente,

Profa. Maria Elisa de Souza e Silva

Chefe de Gabinete

___

Ou seja: ninguém precisa comprovar que pagou a CFB para se matricular. A respeito disso, a FUMP informa em seu site,

Embora a CFB não seja mais pré-requisito para efetivação da matrícula, a Fump continua contando com a solidariedade dos alunos que podem fazer a contribuição voluntária ao fundo de bolsas.

Acho que vão ter que cativar os calouros. Quem já passou algum constrangimento em relação a “contribuição” à FUMP não se sentirá muito solidário. Espero que isso implique em outra mudança no modo de gestão da Fundação que não seja apenas o arrocho de despesas.

Eu é que não dou mais um centavo.

fonte: http://faire-savoir.info/2008/09/03/adios-fump/#comments

quarta-feira, 9 de abril de 2008

O dia em que Perdemos a Razão

Abaixo um e-mail que enviei para a lista de alunos do mestrado em antropologia, do qual fui discente. Quero repartir com Vcs.

Colegas
queria fazer também alguns adendos ao que foi dito pelo Douglas, no entanto de fato essa minha viagem de campo não me permite. Envio abaixo um texto que de forma clara e correta expressa um bocado do meu sentimento. Aliás bem parecida no conteúdo não na forma (já que a minha é meio atabalhoada) com uma conversa que tive ontem com a Clarisse.Realmente sugiro a leitura do texto, ela é esclarecedora.

Mas para não dizer que não comentei de nada, quero chamar a atenção para alguns pontos:
- o movimento ora organizado tem suas fortalezas exatamente em suas fraquezas, ou seja não se trata do velho movimento estudantil que fica repetindo frases de chavão, ainda que esse tenha aderido ao atual movimento (o que é bom) . Isso é sua fortaleza pois trata-se de um movimento preocupado com as aflições de nossa Universidade e não necessariamente com as repercussões eleitorais, por exemplo. Nisso ele seria genuíno. Mas sua fraqueza advém exatamente dessa organicidade mínima enquanto movimento, daí em certos momentos a ausência de um discurso mais coerente. Isso ficou claro no "banho" que o movimento levou dos administradores da Universidade( por que sim, é isso que els são. Docentes jamais, verdadeiros docentes não permitiriam o descalabro do ocorrido) na audiência e mesmo na nota da reitoria.
- É impressionante e o texto abaixo, toca nesse tema de forma mais didática a ausência de um sentimento de grandeza a respeito da UFMG e do que é a vida acadêmica, a frase mais ouvida dos administradores é de que pasmem, eles não tem nada com isso. O Reitor foi claro, não houve erro daí não haver necessidade de uma retratação ou desculpas a comunidade acadêmica. E mais como não foi a Reitoria a responsável pela entrada da polícia, isso a redime de qualquer culpa. Esqueçamos então, um pouco desse nosso discurso de vida acadêmica e pensemos de forma meramente burocrática tal como eles fazem, em nada diminui o erro e a responsabilidade da reitoria, o fato de eles não tem chamado a polícia. Talvez em um certo ângulo só piora a situação. Talvez até do ponto de vista político (não concordo com isso), fosse aceitável que a reitoria convocasse a polícia; muito pior é essa versão agora que a polícia agiu a revelia. Nesse caso, então em qualquer lugar sério só restaria aos Reitores um gesto de nobreza, a Carta de Renúncia. Quem sabe diante desse gesto eles fossem até reconduzidos.
- ficou claro nas falas a insensibilidade com o drama, aqui não político, ideológico, teleológico, pedagógico do evento e sim a sensibilidade para com o drama humano dos que passaram por tal situação, isso ficou claro no depoimento do aluno que foi preso ( e que agora, pasmem!!!! responde por 4 processos) pelo simples fato de que queria sair da unidade onde ele estuda.
- por último, sei que muitas vezes tendemos a criar toda uma Mitologia em torno de certos lugares, que de certa forma são por nós sacralizados. Esse é o caso da Universidade, existe todo um mito que visa sacralizar e toda essa nossa reação é por que esse lugar sagrado foi profanado. Mas o que impressiona nesse evento todo, para mim é que a maior profanação vem dessa turma medíocre de burocratas que estão nos cargos diretivos da Universidade. Veja bem essa questão só foi mais uma gota. Talvez seja ai que resida o problema. Quando foi que perdemos a razão? Quando foi que passamos a permitir que alunos sejam processados por motivos políticos e continuamos calados? Quando foi que passamos a admitir como me foi dito por um burocrata da administração de que o prédio da reitoria é um prédio a parte do restante da universidade? Quando foi que perdemos a razão? E digo a Vocês foi quando na segunda-feira, um espião estava nos filmando e fotografando, isso não é brincadeira não. Aconteceu o Douglas que estava lá viu. Para mim com todo respeito ao trauma humano do colega preso e por favor ouça o depoimento dele para ver o quanto a coisa foi pior do que imaginávamos ( a tortura psicológica, sim levaram ele até um local ermo e disseram que iam matá-lo e desová-lo naquele local), com todo respeito ao trauma da colega que deu entrada no Pronto-socorro, mas isso não é nada ou melhor isso só é conseqüência do dia em que permitimos que a reitoria montasse dôssies de alunos. Me desculpe mas realmente estou abalado com o fato de que (fato este que não foi desmentido pela reitoria) existe na UFMG pessoas responsáveis por filmar e montar dôssies sobre os indesejados. Realmente a coisa é pior do que eu imaginava. Realmente teve um dia em que perdemos a razão e passamos a viver esses dias tão estranhos.
- para finalizar, agora mais do que antes desejo que todo esse movimento consiga no mínimo expor essas feridas, pois do contrário começamos a assistir o fim dessa Universidade e a vitória dessa gente medíocre que não entende a grandiosidade da nossa universidade, tanto não entendem que se recusam a debater (não é aplicar, somente debater) as questões das ações afirmativas: seja de indígenas, negros e homossexuais ( nesse caso a situação foi muito bem exposto por várias das lideranças do movimento Gay universitário na audiência). Ah Perdemos a Razão no dia em que grande parte dos discentes e praticamente todos os Docentes acharam normal ou como disse o Barbi, que um simples vestir de preto seria suficiente contra tudo isso relatado acima.

DEFESA DO RESPEITO AOS DIREITOS CIVIS NA UFMG

Prezado@s,

É cada vez mais difícil lecionar que o nosso direito
constitucional garante a livre manifestação do pensamento,
na forma do art. 5o, IV e, sobretudo, a liberdade de
expressão artística, "independentemente de censura ou
licença", no termos do art. 5o, IX, ambos da Constituição,
quando, dentro de
uma instituição concebida para o exercício
da crítica e da problematização, censura-se violentamente a
exibição de um filme distribuído no país por ninguém menos
dos que os notoriamente conservadores editores da revista Veja.

Aprendi um dia, na graduação que cursei na própria UFMG, que
a exigência de autorização/licença como pré-condição à
manifestação artística, científica e de comunicação se
configura, em nosso país, como repreensível vilipêndio aos
direitos humanos. Na mesma escola, contudo, em profunda
contradição performativa institucional, assume-se, sem
pudor, que é requisitada segurança para que se faça cumprir
a determinação de não exibição de uma obra audiovisual, em
face da ausência de licença para tal.

Discute-se o periférico (quem chamou os militares ou não),
quando o essencial, ou seja, o ato de lesão frontal e
inadmissível contra direitos fundamentais de estudantes já
ocorreu, à medida em que fora, um
dia antes da atividade
cultural violentamente interrompida, autorizado o emprego de
força como expediente para se impedir uma apresentação
audiovisual.

É igualmente ingrato constatar que o direito administrativo
se fundamenta em conceitos como competência funcional e
hierarquia, quando a alta administração de uma instituição
de ensino superior pretende convencer a todos de que os atos
de violência praticados em local sob sua gestão ocorreram ao
seu alvedrio. Onde estão os gestores que, se é verdade que
não determinaram a agressão aos acadêmicos, a permitiram
mediante conduta omissiva? Episódios ocorrentes em um
Campus universitário não podem, jamais, constituírem-se como
resultantes de determinações advindas de seguranças privados
ou de militares.

Fico igualmente confuso ao me lembrar de que os atos
administrativos, tais como a celebração de convênios,
possuem na motivação e na finalidade
elementos
imprescindíveis. Ora, qual a motivação e proporcionalidade
teleológica de um convênio com a Polícia Militar,
concomitante à presença de seguranças particulares, dentro
do espaço acadêmico? Em que se fundamenta tal
duplicidade/sobreposição? Por que não há, em duplicidade,
contratação de docentes, abertura de vagas em cursos,
repasse de verbas para a assistência estudantil,
pró-reitoria de assistência, fomento à pesquisa, ou
programas de extensão?

Já não sei o que dizer quando, inquirido sobre as
conquistas normativas da Carta de 1988, escuto que, sob o
aspecto fático, nunca, sequer sob o sombrio tempo do AI-5, a
UFMG fora objeto de invasão orientada à repressão contra a
exibição de um vídeo. Ao menos em nossa escola, lírios e
republicanismo, de fato, não nascem das leis ou de
investigações científicas.

Não devemos subestimar o ocorrido. O autoritarismo se
instalou na UFMG. Processos disciplinares para
punição de
alunos, censura violenta a debates culturais, proibição de
encontros estudantis em que discentes se alojam no Campus,
reuniões de órgãos decisórios hermeticamente isoladas do
pensamento e das razões públicas da comunidade acadêmica,
sob paredes cercadas por militares. É difícil crer que a
UFMG é a instituição onde, outrora, me ensinaram que o
artigo 206, inciso VI, da Constituição Cidadã, prescreve a
"gestão democrática do ensino público", como cimento
deontológico da educação neste país.

Também na UFMG, em 1999, quando ainda cursava os primeiros
períodos do curso de Direito, tive a oportunidade de
entrevistar, para o jornal do Centro Acadêmico Afonso Pena,
o escritor Frei Betto. Inquirido sobre a crise da academia,
o teólogo foi sucinto e preciso em sua resposta. Disse-nos
que a diferença, em instituições de ensino, sempre será obra
do movimento estudantil. Lembro-me, precisamente, da
seguinte frase: "sem
um movimento estudantil forte,
independente e combativo, a academia será sempre
conservadora e autoritária". Felizmente, a ocupação ocorrida
ontem demonstra que ainda podemos depositar esperanças na
democracia, na liberdade e no cumprimento de direitos
constitucionais em nossa escola.


Atenciosamente,

Franck Mata Machado

sexta-feira, 4 de abril de 2008

Autorizada pela Reitoria a PM-MG espanca estudantes.

Reproduzo abaixo e-mail que enviei para vários colegas.

Colegas peço desculpa por enviar a mensagem abaixo, que não diz respeito ao nosso tema no NUQ. No entanto, já recebi diversos e-mails hoje pela manhã, sobre esse fato lamentável ocorrido no campus ontem a noite. Até mesmo o Jornal Estado de Minas já publicou uma matéria. Antes do e-mail e da matéria só um pequeno comentário meu.

É muito triste para mim que vivo intensamente essa universidade por 07 anos perceber a que ponto chegamos. É campus policiado, proibição de festas, calouradas, manifestações, debates, banheiros e estacionamentos privativos, medidas autoritárias sem discussão com movimentos estudantis e sociais. E agora agressão ao que pensa diferente.
Pessoalmente só resta muita tristeza diante das sucessivas reitorias autoritárias e sem comprometimento com uma educação de qualidade, inclusiva e democrática. Sempre apoiada pela complacência e silêncio de todos nós comunidade acadêmica: alunos, professores e funcionários.
Para os que como Eu entraram em 2001 e tiveram o prazer e o privilégio de participar de um movimento estudantil LIVRE (gestões do CACS) fica pelo menos uma saudade gostosa de um tempo em que se podia tomar vinho, fazer sarau de poesia, debates acadêmicos e políticos e mesmo um tempo em que uma assembléia de estudante podia se declarar em greve em apoio a realização de concursos para professores e aumento de salário para os docentes.
Bom o texto é ruim e sem nexo mas é reflexo da barbaridade ocorrida e do sentimento desconexo que sinto. Detalhe toda essa barbaridade foi cometida por que alunos ousaram a exibir um filme da Revista Super Interessante (desse que qualquer um adiquire em banca de revista) a respeito do debate sobre a legalização da maconha. Imaginem então debates para discutir a implantação por exemplo de ações afirmativas em nossa Universidade?

Autorizada pela Reitoria a PM-MG espanca estudantes.

Ditadura
de Ronaldo Pena/ Heloísa Starling impede sessão de cinema na UFMG.

Hoje dia 03 de abril de 2008, às 19:30 hrs, cerca de 50 homens da Polícia Militar de Minas Gerais, em várias viaturas e até um helicóptero, cercaram o Instituto de Geociências da UFMG impedindo a entrada e saída de trabalhadores e estudantes do prédio. A PM-MG foi convocada e autorizada a agir pela Reitoria da Universidade Federal de Minas Geraes nas pessoas do reitor ,o democrata, Ronaldo Tadêu Pena e a vice reitora ,a republicana e defensora das liberdades democráticas Heloísa Maria Murgel Starling. Ao tentar sair do prédio do IGC um estudante recebeu "voz de prisão" com a "justificativa" de desacato à autoridade. Indignados, estudantes, professores e demais trabalhadores presentes, gritaram palavras de ordem pedindo a soltura do estudante. A PM exaltou se e começou a enfrentar os manifestantes, agredindo-os com cacetetes e "coronhadas" . Durante o tumulto causado pela Reitoria/PM uma das viaturas avançou em marcha-ré sobre os manifestantes derrubando alguns deles. O objetivo da ação era reprimir uma sessão comentada de cinema, na qual seria apresentado um filme sobre a legalização da Maconha. Uma estudante de medicina precisou ser levada ao Pronto Socorro João XXIII. Cerca de 30 estudantes foram levados para fazer exame de corpo- delito.

Perguntamos: É esta Universidade que a sociedade precisa? Uma Universidade onde evita se o debate convocando a POLÍCIA? Armas, botas, camburões impedindo a arte , o saber. Lembra alguma coisa? Lembra algum estado de coisas? Mas não passou? Não! Hoje o filme não passou no IGC!!! Os militares voltaram a interferir na autonomia da Universidade.

A Reitoria da UFMG(devidamente amparada pela PM-MG) repete sua prática autoritária, ditatorial. Encontros estudantis não podem ser realizados na UFMG, pois estudantes de outras Universidades não podem alojar-se nos prédios de nossa Universidade. A reitoria pratica a "política do pires". Ou as administrações das unidades concordam com a Reitoria ou não têm recursos para os seus projetos. Com essa política a Reitoria tem conseguido um impressionante "consenso". Apenas duas diretorias "ousam" manifestar se contra ações propostas pela administração central. Na UFMG, vários estudantes estão sendo ameaçados de jubilamento por Lutarem por uma Pró - Reitoria de assistência estudantil. O DCE e alguns DA'S receberam "multas"
por causa de suas posições políticas.
No dia 28 de março comemoramos 40 anos da morte do estudante Edison Luís morto em manifestação contra a ditadura militar. A reitoria da UFMG comemora a data convocando os militares novamente a invadir o campus.

Não podemos e não vamos nos calar. Convocamos a Toda(o)s a comparecer amanhã, às 07:00hrs, na praça de serviços do campus Pampulha. Para organizarmos as manifestações que ocorrerão durante o dia. A Universidade não pode seguir como se nada tivesse acontecido.




DCE-UFMG/DA- ICB/DA-FISIO/ DA-T.O/DAMAR/ CONLUTE/
ESPAÇO-SAÚDE/
CIRANDA-LIBERDADE/
Estudantes agredidos durante debate na UFMG
Estado de Minas
Pelo menos uma estudante universitária ficou ferida e outro foi detido, na sexta-feira à noite, durante um debate no Instituto de Geociências, no câmpus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O evento, organizado por alunos da escola, discutia a legalização da maconha, com base na exibição de um filme sobre o assunto.

Pelas informações iniciais, policiais militares entraram no câmpus, cercaram o prédio, no qual estariam cerca de 200 alunos, alguns em aula, gerando clima de tensão. A estudante que teria sido atingida sofreu ferimento na cabeça e foi socorrida no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.